TJSC - 5034681-04.2024.8.24.0008
1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5034681-04.2024.8.24.0008/SC AUTOR: EDUARDO DOS SANTOSADVOGADO(A): jedson augusto vicente (OAB PR055968) ATO ORDINATÓRIO 1.
O(A) credor(a) fica INTIMADO(A) para prestar/atualizar as informações bancárias para expedição da Requisição de Pequeno Valor e o respectivo alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, com os seguintes dados: CPF do credor(a) e do destino bancário;banco ou número do banco;agência com dígito verificadortipo e número da conta bancária com dígito verificadoroperação, se o banco for a Caixa Econômica Federal - CEFendereço de e-mail para comunicação da transferência. 2.
Caso a conta bancária informada para depósito não pertença à parte credora, será necessário o envio de procuração com poderes específicos para "receber valores" e "dar quitação" em favor do destino bancário. 3.
Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados é obrigatório que a procuração tenha sido outorgada em favor da pessoa jurídica. 4.
A parte executada deve informar se há contribuição previdenciária sobre os valores em execução: Caso haja contribuição previdenciária, o valor e o órgão previdenciário relacionado. 5. ORIENTAÇÃO IMPORTANTE: Qualquer alteração de dados após iniciado o processamento da RPV eletrônica implicará no CANCELAMENTO da requisição e a necessidade de nova expedição, com RESTABELECIMENTO DO PRAZO INTEGRAL PARA PAGAMENTO, nos termos do parágrafo único.
Artigo 6º, Resolução Conjunta GP/CGJ 3/2025. -
04/09/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
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03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
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03/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5034681-04.2024.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50105457120244047205/SC)RELATOR: RAPHAEL DE OLIVEIRA E SILVA BORGESAUTOR: EDUARDO DOS SANTOSADVOGADO(A): jedson augusto vicente (OAB PR055968)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 01/09/2025 - PETIÇÃO -
01/09/2025 18:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
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01/09/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2025 13:03
Juntada de Petição
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30/06/2025 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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17/06/2025 01:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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14/06/2025 00:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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10/06/2025 01:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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06/06/2025 02:50
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
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05/06/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
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04/06/2025 02:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
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04/06/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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03/06/2025 23:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 56
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03/06/2025 23:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 56
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03/06/2025 23:07
Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
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03/06/2025 20:44
Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
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03/06/2025 19:53
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
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30/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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21/05/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5034681-04.2024.8.24.0008/SC AUTOR: EDUARDO DOS SANTOSADVOGADO(A): jedson augusto vicente (OAB PR055968) ATO ORDINATÓRIO Em relação a eventual restabelecimento ou implementação de benefício acidentário, que possui caráter alimentar, fica INTIMADA a parte REQUERIDA para juntar aos autos o comprovante de implantação, nos termos e prazos fixados no acordo ou da Sentença, se for o caso. Em relação ao cálculo dos valores atrasados, a Fazenda Pública, após o decurso de prazo de apresentação dos cálculos da execução invertida, formulou pedido de novo prazo.
Por tal razão, ficam INTIMADAS as partes, com o prazo de 20 (vinte) dias, dentro dos quais a parte REQUERIDA deverá apresentar o cálculo da quantia devida (decorrente de condenação ou de acordo homologado), ressalvado que a parte REQUERENTE, no caso de discordância, poderá peticionar nos presentes autos comunicando que deflagrou o cumprimento de sentença em autos apartados, com cálculos próprios, em ação a ser distribuída por dependência ao presente processo (art. 534 do CPC c/c Orientação CGJ n. 56, de 22/09/2015, que trata do Cumprimento de sentença). -
20/05/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2025 17:32
Ato ordinatório praticado
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20/05/2025 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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25/03/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2025 12:26
Ato ordinatório praticado
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25/03/2025 12:25
Transitado em Julgado
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24/03/2025 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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20/03/2025 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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08/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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06/03/2025 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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27/02/2025 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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27/02/2025 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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27/02/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/02/2025 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/02/2025 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/02/2025 19:43
Julgado procedente o pedido
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26/02/2025 19:13
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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08/11/2024 21:20
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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08/11/2024 12:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
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08/11/2024 11:41
Conclusos para decisão
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08/11/2024 10:46
Distribuído por sorteio
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08/11/2024 10:41
Serventuário - Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ TJ-SC - Movimentado por: RAFAEL BATTISTI - DIRETOR DE SECRETARIA
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01/11/2024 10:01
Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 26 - Movimentado por: JEDSON AUGUSTO VICENTE - ADVOGADO
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01/11/2024 09:58
Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 - Movimentado por: JEDSON AUGUSTO VICENTE - ADVOGADO
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31/10/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 25 - Movimentado por: FERNANDO RIBEIRO PACHECO - MAGISTRADO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: EDUARDO DOS SANTOS (AUTOR)
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31/10/2024 15:59
Incompetência - Declarada incompetência - Movimentado por: FERNANDO RIBEIRO PACHECO - MAGISTRADO - Responsável: FERNANDO RIBEIRO PACHECO
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31/10/2024 15:57
Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: BIANCA GUIMARAES BUCANEVE - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: FERNANDO RIBEIRO PACHECO
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25/10/2024 16:23
Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 21 - Movimentado por: JEDSON AUGUSTO VICENTE - ADVOGADO
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18/10/2024 13:52
Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Movimentado por: JEDSON AUGUSTO VICENTE - ADVOGADO
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16/10/2024 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 19 - Movimentado por: [ AUTOMATIZAÇÃO ] - - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: EDUARDO DOS SANTOS (AUTOR)
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16/10/2024 08:33
Remessa - Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (SCCEJUFLP para SCFLPNJ03C) - Movimentado por: [ AUTOMATIZAÇÃO ] -
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16/10/2024 08:32
Petição - CONTESTAÇÃO - Refer. ao Evento: 17 - Movimentado por: PATRÍCIA ZANOTTO - PROCURADOR
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14/10/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -
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04/10/2024 11:49
Expedida/certificada a citação eletrônica - Expedida/certificada a citação eletrônica - Refer. ao Evento 1 - Movimentado por: [ AUTOMATIZAÇÃO ] - - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
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04/10/2024 11:18
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação - Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (SCBLUPERF para SCCEJUFLP) - Movimentado por: [ AUTOMATIZAÇÃO ] -
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04/10/2024 11:17
Expedição de documento - Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo - Movimentado por: [ AUTOMATIZAÇÃO ] -
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04/10/2024 11:06
Petição - LAUDO PERICIAL - Refer. ao Evento: 7 - Movimentado por: CARLOS HENRIQUE PFIFFER - PERITO
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26/08/2024 16:25
Petição - PETIÇÃO - Movimentado por: JEDSON AUGUSTO VICENTE - ADVOGADO
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23/08/2024 23:59
Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -
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16/08/2024 16:31
Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 8 - Movimentado por: JEDSON AUGUSTO VICENTE - ADVOGADO
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16/08/2024 16:25
Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Movimentado por: JEDSON AUGUSTO VICENTE - ADVOGADO
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13/08/2024 18:48
Juntada - Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -
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13/08/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE - Refer. ao Evento 6 - Movimentado por: [ AUTOMATIZAÇÃO ] - - Prazo:3 dias - Status: FECHADO - Parte: EDUARDO DOS SANTOS (AUTOR)
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13/08/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 6 - Movimentado por: [ AUTOMATIZAÇÃO ] - - Prazo:44 dias - Status: FECHADO - Parte: CARLOS HENRIQUE PFIFFER (PERITO)
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13/08/2024 18:31
Perícia designada - Perícia designada - <br/>Periciado: EDUARDO DOS SANTOS <br/> Data: 24/09/2024 às 14:00. <br/> Local: BLU03 - Sala de Perícias 2 - Interna - Rua Padre Roberto Landell de Moura, 54, piso térreo, Centro, Blumenau-SC, CEP 89010-155 <br/> P
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13/08/2024 18:17
Remessa - Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (SCFLPNJ03C para SCBLUPERF) - Movimentado por: [ AUTOMATIZAÇÃO ] -
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13/08/2024 17:35
Juntada - Juntada de Dossiê Previdenciário - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -
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13/08/2024 17:15
Juntada - Juntado(a) - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -
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13/08/2024 17:15
Redistribuição - Redistribuído por sorteio - (de SCBLU04S para SCFLPNJ03C) - Motivo: Resolução Conjunta 34/2024 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -
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13/08/2024 17:15
Distribuidor - Distribuído por sorteio - Movimentado por: JEDSON AUGUSTO VICENTE - ADVOGADO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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