TJSC - 5035160-10.2025.8.24.0930
1ª instância - Unidade Estadual de Direito Bancario da Comarca de Florianopolis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 10:37
Conclusos para decisão
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02/09/2025 10:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Transitado em Julgado - 27/08/2025 03:19:38)
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02/09/2025 01:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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01/09/2025 14:31
Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSURBA
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29/08/2025 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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29/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
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28/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
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28/08/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5035160-10.2025.8.24.0930/SC AUTOR: IRENE FAUSTINOADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (OAB MG099054) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância. -
27/08/2025 03:19
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
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27/08/2025 03:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2025 03:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2025 03:19
Ato ordinatório praticado
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26/08/2025 13:20
Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50351601020258240930/TJSC
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30/07/2025 16:20
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50351601020258240930/TJSC
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26/06/2025 22:06
Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
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25/06/2025 14:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRENE FAUSTINO. Justiça gratuita: Deferida.
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25/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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23/06/2025 11:41
Juntada de Petição
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19/06/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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18/06/2025 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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17/06/2025 02:48
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
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16/06/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
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16/06/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5035160-10.2025.8.24.0930/SC AUTOR: IRENE FAUSTINOADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (OAB MG099054) DESPACHO/DECISÃO 1. Não obstante a possibilidade de exercício do juízo de retratação (arts. 331 e 485, § 7º, do CPC) por ocasião do recurso de apelação contra sentença de: a) indeferimento da inicial; b) improcedência liminar do pedido; e c) julgamento sem resolução do mérito, MANTENHO a sentença por seus próprios fundamentos. 2. Não há mais juízo de admissibilidade neste grau de jurisdição (art. 1.010, § 3º, do CPC), de modo que, se não houve triangularização processual, não se mostra necessária a intimação da parte adversa para apresentar contrarrazões (TJSC, Apelação n. 5003201-52.2021.8.24.0092, rel.
Dinart Francisco Machado, Terceira Câmara de Direito Comercial, j. 06-09-2023), os autos devem ascender ao TJSC, independentemente de qualquer despacho. 3.
Se já houve triangularização processual, dê-se vista ao recorrido para contrarrazoar, em 15 dias, e, na sequência, ascendam os autos ao TJSC. -
13/06/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2025 14:33
Decisão - Juízo de retratação negativo
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13/06/2025 13:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 24 Justiça gratuita: Requerida
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13/06/2025 13:42
Conclusos para decisão
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13/06/2025 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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29/05/2025 11:42
Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (MG099054 - AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO)
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26/05/2025 03:02
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
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23/05/2025 02:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
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23/05/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5035160-10.2025.8.24.0930/SCAUTOR: IRENE FAUSTINOADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, indefiro a petição inicial e julgo extinto o feito, sem resolução do mérito.
Custas pela parte autora.
Suspendo a exigibilidade dos ônus sucumbenciais por força da Justiça Gratuita. -
22/05/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/05/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/05/2025 16:55
Indeferida a petição inicial
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21/05/2025 14:07
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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20/05/2025 02:34
Conclusos para despacho
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19/05/2025 17:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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26/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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16/04/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/04/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/04/2025 16:47
Determinada a intimação
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16/04/2025 06:05
Conclusos para despacho
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15/04/2025 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/03/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/03/2025 13:53
Decisão interlocutória
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13/03/2025 17:06
Conclusos para despacho
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13/03/2025 17:06
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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13/03/2025 17:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRENE FAUSTINO. Justiça gratuita: Requerida.
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13/03/2025 17:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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