30/07/2025 15:54

Conclusos para decisão
30/07/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
28/07/2025 11:32

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10957276, Subguia 5733924 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.154,08
25/07/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
24/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
23/07/2025 18:48

Link para pagamento - Guia: 10957276, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5733924&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5733924</a>
23/07/2025 18:48

Juntada - Guia Gerada - LAIZA MAIARA SCHLICKMANN MINATTO - Guia 10957276 - R$ 1.154,08
23/07/2025 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAIZA MAIARA SCHLICKMANN MINATTO. Justiça gratuita: Indeferida.
23/07/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 18:18

Gratuidade da justiça não concedida
17/07/2025 18:28

Conclusos para admissibilidade recursal
17/07/2025 18:16

Juntada de Certidão
17/07/2025 18:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
17/07/2025 18:09

Alterado o assunto processual - De: Base de Cálculo - Para: Adicional por Tempo de Serviço
17/07/2025 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAIZA MAIARA SCHLICKMANN MINATTO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
17/07/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/07/2025 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/07/2025 00:22

Juntada de Petição
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/06/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
25/06/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/06/2025 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 37. Justiça gratuita: Requerida Guia: 10731641 Situação: Baixado.
25/06/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/06/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
25/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5039672-23.2024.8.24.0008/SCAUTOR: LAIZA MAIARA SCHLICKMANN MINATTOADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102)ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612)ADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948)SENTENÇADesta forma, inexistindo motivo a ensejar o pronunciamento judicial, revelam-se incabíveis os embargos de declaração, porquanto inexistentes os vícios que caracterizam os pressupostos legais de embargabilidade.

Destarte, NÃO ACOLHO presentes embargos.
24/06/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 17:43

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/06/2025 18:57

Conclusos para julgamento
18/06/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/06/2025 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/06/2025 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/06/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/05/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/05/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
28/05/2025 13:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
28/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5039672-23.2024.8.24.0008/SCAUTOR: LAIZA MAIARA SCHLICKMANN MINATTOADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102)ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612)ADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948)SENTENÇAEm face do exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, resolvo o mérito da lide a fim de julgar improcedentes os pedidos formulados por LAIZA MAIARA SCHLICKMANN MINATTO em face do MUNICÍPIO DE BLUMENAU.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios (art. 27 da Lei nº 12.153/09 e art. 54 da Lei nº 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, proceda-se ao arquivamento dos autos.
27/05/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:13

Gratuidade da justiça não concedida - Complementar ao evento nº 19
27/05/2025 17:13

Julgado improcedente o pedido
18/03/2025 12:05

Conclusos para julgamento
18/03/2025 00:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/03/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
14/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 23:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
21/01/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 6 e 7
18/12/2024 14:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 14:29

Não Concedida a tutela provisória
17/12/2024 18:46

Conclusos para decisão
17/12/2024 18:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAIZA MAIARA SCHLICKMANN MINATTO. Justiça gratuita: Requerida.
17/12/2024 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5032879-61.2022.8.24.0033

Dall Construcoes LTDA

Fabricio Gomes Berton

Advogado: Thiago Pereira Seara

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/12/2022 09:45

Exibir Processo

Processo nº 5018388-60.2024.8.24.0039

Iseec - Instituto de Saude Esportiva Est...

Jefferson de Liz Rocha

Advogado: Otavio Henrique dos Santos Burle Cardozo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/09/2024 16:23

Exibir Processo

Processo nº 5010406-76.2025.8.24.0033

Aurora International Logistic Co. Ltd

Portpress Comercio, Importacao de Equipa...

Advogado: Bruno Tussi

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/04/2025 21:57

Exibir Processo

Processo nº 5001223-63.2025.8.24.0039

Itau Unibanco S.A.

Cleuza Cordova Conte

Advogado: Ulisses Lima da Cruz

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/07/2025 13:19

Exibir Processo

Processo nº 5001223-63.2025.8.24.0039

Cleuza Cordova Conte

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Ulisses Lima da Cruz

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/01/2025 12:11

Exibir Processo