TJSC - 5022576-53.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/07/2023 22:17
Baixa Definitiva
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13/07/2023 13:28
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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13/07/2023 07:35
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
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13/07/2023 07:35
Custas Satisfeitas - Parte: SAMUEL TEXTIL - INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA
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08/07/2023 20:21
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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08/07/2023 20:21
Transitado em Julgado
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08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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28/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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25/05/2023 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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24/05/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2023 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI
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23/05/2023 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2023 14:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/05/2023 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00:00</b>
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05/05/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5022576-53.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA AGRAVANTE: SAMUEL TEXTIL - INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE LUCENA CRAVO (OAB SC017761) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: CELIO CRISTÓVÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de maio de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
04/05/2023 18:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
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04/05/2023 18:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/05/2023 18:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 42
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27/04/2023 18:53
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB2 -> GPUB0203
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27/04/2023 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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14/04/2023 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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14/04/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/04/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/04/2023 15:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> CAMPUB2
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14/04/2023 15:58
Não Concedida a Medida Liminar
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13/04/2023 17:04
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0301 para GPUB0203) - processo: 00111308520168240000
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13/04/2023 16:46
Remetidos os Autos para redistribuir - CAMPUB3 -> DCDP
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13/04/2023 13:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
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13/04/2023 13:20
Determina redistribuição por incompetência
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13/04/2023 09:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (12/04/2023). Guia: 5373208 Situação: Baixado.
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13/04/2023 08:37
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0301
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13/04/2023 08:37
Juntada de Certidão
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12/04/2023 22:02
Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP
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12/04/2023 17:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 5373208 Situação: Em aberto.
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12/04/2023 17:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 110 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2023
Ultima Atualização
13/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Anexo • Arquivo
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