TJSC - 5025606-72.2023.8.24.0008
1ª instância - Segundo Juizado Especial Civel da Comarca de Blumenau
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 09:36
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Refer. aos Eventos: 101 e 98 Número: 50293934120258240008
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27/08/2025 02:42
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100, 101
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26/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100, 101
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25/08/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2025 12:58
Ato ordinatório praticado
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22/08/2025 10:56
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> BNU02JC
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22/08/2025 10:55
Transitado em Julgado
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22/08/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
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18/08/2025 15:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 90
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31/07/2025 02:52
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 90
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30/07/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 90
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29/07/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2025 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2025 14:33
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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14/07/2025 02:41
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025<br>Data da sessão: <b>29/07/2025 14:00</b>
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14/07/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/07/2025.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/07/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5025606-72.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 765) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534) RECORRIDO: KLEBER RABELO CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA TALITA SCHUELTER (OAB SC030697) RECORRIDO: ALINE DE OLIVEIRA BARUTA CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA TALITA SCHUELTER (OAB SC030697) INTERESSADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
11/07/2025 13:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
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11/07/2025 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/07/2025 13:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 765
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17/06/2025 17:07
Conclusos para decisão
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17/06/2025 16:59
Juntada de Certidão
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17/06/2025 13:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
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17/06/2025 13:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KLEBER RABELO CARVALHO. Justiça gratuita: Não requerida.
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17/06/2025 13:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALINE DE OLIVEIRA BARUTA CARVALHO. Justiça gratuita: Não requerida.
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13/06/2025 11:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69
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09/06/2025 17:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 58
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30/05/2025 02:57
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
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30/05/2025 01:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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29/05/2025 13:46
Alterado o assunto processual - De: Irregularidade no atendimento - Para: Indenização por dano material
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29/05/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
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29/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025606-72.2023.8.24.0008/SC AUTOR: KLEBER RABELO CARVALHOADVOGADO(A): MARIA TALITA SCHUELTER (OAB SC030697)AUTOR: ALINE DE OLIVEIRA BARUTA CARVALHOADVOGADO(A): MARIA TALITA SCHUELTER (OAB SC030697) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte recorrida para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso inominado, ciente de que referida peça processual deve ser protocolizada por advogado. -
28/05/2025 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/05/2025 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/05/2025 09:48
Ato ordinatório praticado
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27/05/2025 16:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 65 (26/05/2025). Guia: 10477768 Situação: Baixado.
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27/05/2025 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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27/05/2025 09:11
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10477768, Subguia 5465854 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.546,86
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24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 58
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23/05/2025 15:32
Link para pagamento - Guia: 10477768, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5465854&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5465854</a>
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23/05/2025 15:32
Juntada - Guia Gerada - GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA - Guia 10477768 - R$ 1.546,86
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15/05/2025 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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15/05/2025 02:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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14/05/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/05/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/05/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/05/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/05/2025 16:48
Julgado procedente em parte o pedido
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27/02/2025 13:42
Conclusos para julgamento
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27/02/2025 13:41
Juntada de Certidão
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28/01/2025 11:27
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência 117 - 27/01/2025 16:00. Refer. Evento 35
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27/01/2025 17:10
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
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27/01/2025 16:09
Juntada de peças digitalizadas
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24/01/2025 17:34
Juntada de Petição
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22/01/2025 03:46
Juntada de Petição
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03/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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18/09/2024 11:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 40
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18/09/2024 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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18/09/2024 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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18/09/2024 08:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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18/09/2024 00:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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17/09/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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17/09/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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17/09/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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17/09/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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17/09/2024 15:43
Ato ordinatório praticado
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17/09/2024 14:30
Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 117 - 27/01/2025 16:00
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19/07/2024 15:00
Determinada a citação
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22/05/2024 18:59
Conclusos para decisão
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21/05/2024 11:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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21/05/2024 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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21/05/2024 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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17/05/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/05/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/05/2024 12:16
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
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14/05/2024 14:46
Conclusos para julgamento
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14/05/2024 14:46
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência 117 - 14/05/2024 14:30. Refer. Evento 7
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14/05/2024 14:43
Juntada de peças digitalizadas
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14/05/2024 12:27
Juntada de Petição
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13/05/2024 20:26
Juntada de Petição
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13/05/2024 16:43
Juntada de Petição
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11/05/2024 10:36
Juntada de Petição
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15/03/2024 18:17
Juntada de Certidão
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05/10/2023 12:57
Juntada de Petição
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22/09/2023 13:16
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
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21/09/2023 12:58
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
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08/09/2023 14:13
Expedição de ofício - 1 carta
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08/09/2023 14:12
Expedição de ofício - 1 carta
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29/08/2023 20:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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29/08/2023 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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29/08/2023 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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28/08/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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28/08/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
28/08/2023 16:04
Ato ordinatório praticado
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28/08/2023 14:59
Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 117 - 14/05/2024 14:30
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28/08/2023 12:16
Determinada a citação
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25/08/2023 18:29
Conclusos para decisão
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23/08/2023 18:14
Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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23/08/2023 12:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALINE DE OLIVEIRA BARUTA CARVALHO. Justiça gratuita: Requerida.
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23/08/2023 12:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KLEBER RABELO CARVALHO. Justiça gratuita: Requerida.
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23/08/2023 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2025
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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