03/06/2025 22:58

Baixa Definitiva
03/06/2025 22:25

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP
03/06/2025 22:25

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE LAGES/SC
03/06/2025 22:25

Custas Satisfeitas - Parte: JOSE CRISTOVAO BATISTA
30/05/2025 14:38

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE
30/05/2025 14:38

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2025
30/05/2025 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE LAGES/SC. Justiça gratuita: Não requerida.
29/05/2025 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/05/2025 13:58

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
28/05/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/05/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019857-44.2024.8.24.0039/SCEXEQUENTE: JOSE CRISTOVAO BATISTAADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PEREIRA (OAB SC023582)SENTENÇADiante do exposto, julgo extinto o presente feito, com fulcro nos arts. 924, II, e 925 do Código de Processo Civil.

Expeça-se alvará em favor da parte credora, se for o caso.

A Fazenda Pública é isenta de custas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se.
26/05/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 14:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/04/2025 17:42

Conclusos para julgamento
31/03/2025 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.187,52
31/03/2025 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 12.110,38
31/03/2025 10:25

Juntada de Petição
27/03/2025 14:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sérgio Luiz Junkes em 27/03/2025 14:05:32
27/03/2025 14:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sérgio Luiz Junkes em 27/03/2025 14:05:31
27/03/2025 07:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
27/03/2025 07:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
18/03/2025 22:36

Juntada de Petição
06/03/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/03/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.174,97
05/03/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 12.040,87
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/12/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/12/2024 14:48

Expedição de ofício
16/12/2024 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/12/2024 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/12/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/12/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/12/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 14:42

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
19/11/2024 12:51

Conclusos para decisão
19/11/2024 00:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/11/2024 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/11/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
24/09/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 16:15

Decisão interlocutória
24/09/2024 13:05

Conclusos para despacho
24/09/2024 12:02

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de LGS03CV01 para LGSFP01)
23/09/2024 21:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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