TJSC - 5010409-52.2024.8.24.0005
1ª instância - Terceira Vara Civel da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 12:00
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50308754820258240000/TJSC
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12/06/2025 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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10/06/2025 09:12
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10597484, Subguia 5532605 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 45,82
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09/06/2025 15:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95, 97 e 104
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09/06/2025 14:16
Link para pagamento - Guia: 10597484, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5532605&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5532605</a>
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09/06/2025 14:16
Juntada - Guia Gerada - EDSON MARCAL IMOVEIS LTDA - Guia 10597484 - R$ 45,82
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08/06/2025 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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06/06/2025 02:43
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
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05/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
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04/06/2025 01:27
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
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03/06/2025 22:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 102
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03/06/2025 22:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 102
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03/06/2025 22:48
Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
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03/06/2025 20:44
Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 97
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03/06/2025 20:43
Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
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03/06/2025 19:54
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 97
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03/06/2025 19:53
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
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21/05/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5010409-52.2024.8.24.0005/SC AUTOR: EDSON MARCAL IMOVEIS LTDAADVOGADO(A): EDSON MARCAL ANTUNES (OAB RS083551)RÉU: CRX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): LUCAS ZENATTI (OAB SC033196)ADVOGADO(A): JENIFFER LIANA RECH (OAB SC064647) DESPACHO/DECISÃO 1 - Defiro o(s) requerimento(s) de produção de prova oral e designo o dia 15/10/2025, às 17:00 horas, para a audiência de instrução e julgamento. 2 - Na forma do artigo 357, § 4º, do CPC, fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem o rol de testemunhas, ocasião em que devem indicar a forma pela qual serão ouvidas. 3 - Considerando o disposto no artigo 217 do CPC e os termos do artigo 3º da Resolução nº 354, de 19/11/2020, do CNJ, a audiência será presencial e realizada na sala de audiências deste Juízo, devendo todas as partes, testemunhas e advogados comparecerem pessoalmente. 3.1 Fica deferida a participação por videoconferência apenas quando as partes, testemunhas ou advogados não residirem nesta Comarca (art. 385, § 3º, e 453, § 1º, CPC), caso em que o link de acesso para viabilizar a participação por videoconferência (PJSC Conecta) será disponibilizado nos autos em até 24 horas antes da realização do ato. 3.2 Os advogados serão responsáveis por enviar os links de acesso para as partes e respectivas testemunhas por si arroladas e cientificá-las da necessidade de estarem disponíveis por meio de aplicativo whatsapp no dia e horário aprazados (CPC, art. 455) e em local com boa conexão de internet, salvo nos casos em que incumbir ao Juízo a requisição. 3.3 Em caso de impossibilidade ou impedimento técnico, pessoal ou instrumental, situação que deve ser informada no processo em igual prazo, a testemunha/parte será ouvida na Comarca de seu domicílio (Sala Passiva do respectivo Fórum). 3.4 As testemunhas/partes que residirem em outro Estado da Federação serão ouvidas: a) diretamente por videoconferência, observado nesse caso o disposto nos itens 3.1 e 3.2 acima; ou b) por carta precatória, observado o regramento de cada Estado. 4 - Em qualquer dos casos, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 do CPC).
A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (§1º do artigo 455 do CPC). É facultado, ainda, à(s) parte(s) comprometer(em)-se a levar a(s) testemunha(s) à audiência, independentemente da intimação de que trata o §1º, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. 5 - Sendo testemunha servidor público ou militar, ou arrolada pelo Ministério Público ou por Defensor Dativo, deverá o Cartório promover a requisição e intimação para comparecimento (artigo 455, parágrafo 4º, incisos III e IV, Código de Processo Civil). 6 - Por fim, em tendo sido requeridos expressamente os depoimentos pessoais, intimem-se as partes, pessoalmente, para comparecerem ao ato, cientes de que a ausência importará em confissão quanto aos direitos disponíveis, consoante artigo 385, parágrafo 1°, do Código de Processo Civil. 6.1 - Assinalo que será reputada válida a intimação encaminhada ao endereço da parte que não tiver comunicado eventual alteração, a teor do parágrafo único do artigo 274 do Código de Processo Civil.
Intimem-se. -
20/05/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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20/05/2025 17:41
Ato ordinatório praticado
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20/05/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2025 17:10
Despacho
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20/05/2025 15:30
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 15/10/2025 17:00
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15/05/2025 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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13/05/2025 15:38
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50701832820248240000/TJSC
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08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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08/05/2025 15:21
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50701832820248240000/TJSC
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05/05/2025 17:28
Conclusos para decisão
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05/05/2025 17:27
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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05/05/2025 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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05/05/2025 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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29/04/2025 04:24
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50308754820258240000/TJSC
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28/04/2025 20:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: 5030875-48.2025.8.24.0000 (TJSC)
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28/04/2025 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/04/2025 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/04/2025 19:24
Despacho
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24/04/2025 09:48
Conclusos para despacho
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24/04/2025 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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24/04/2025 09:09
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10240161, Subguia 5330509 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
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24/04/2025 08:46
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50308754820258240000/TJSC
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23/04/2025 08:56
Link para pagamento - Guia: 10240161, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5330509&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5330509</a>
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23/04/2025 08:56
Juntada - Guia Gerada - CRX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 10240161 - R$ 685,36
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01/04/2025 13:37
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50701832820248240000/TJSC
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29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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25/03/2025 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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25/03/2025 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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19/03/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2025 18:18
Decisão interlocutória
-
06/02/2025 17:42
Juntada de Petição
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06/02/2025 15:25
Juntada de Petição
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06/02/2025 15:07
Juntada de Petição
-
06/02/2025 09:15
Juntada de Petição
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05/02/2025 18:39
Juntada de Petição
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08/01/2025 13:53
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50701832820248240000/TJSC
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04/12/2024 09:02
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9367227, Subguia 4821987 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 135,83
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02/12/2024 16:53
Link para pagamento - Guia: 9367227, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4821987&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4821987</a>
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02/12/2024 16:53
Juntada - Guia Gerada - EDSON MARCAL IMOVEIS LTDA - Guia 9367227 - R$ 135,83
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02/12/2024 16:53
Conclusos para decisão
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02/12/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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11/11/2024 14:40
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50701832820248240000/TJSC
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05/11/2024 09:17
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8272832, Subguia 4228719 - Boleto pago (5/5) Baixado - R$ 1.305,27
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05/11/2024 09:17
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9172224, Subguia 4712482 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
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04/11/2024 17:54
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 38 Número: 50701832820248240000/TJSC
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04/11/2024 17:48
Link para pagamento - Guia: 9172224, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4712482&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4712482</a>
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04/11/2024 17:48
Juntada - Guia Gerada - EDSON MARCAL IMOVEIS LTDA - Guia 9172224 - R$ 660,86
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04/11/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/11/2024 17:45
Ato ordinatório praticado
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04/11/2024 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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04/11/2024 17:29
Juntada de Petição - CRX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (SC057972 - HELOISA VOLPATO MARTINS / SC061737 - IGOR FIRMINO NECKEL / SC011834 - TATIANE HELOISA MARTINS CAVALCANTI / SC010356 - JULIANO LUIS CAVALCANTI)
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24/10/2024 21:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 55/2024 DF
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23/10/2024 09:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 39
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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03/10/2024 09:02
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8272832, Subguia 4228718 - Boleto pago (4/5) Baixado - R$ 1.305,27
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30/09/2024 16:07
Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
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30/09/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2024 15:41
Não Concedida a tutela provisória
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28/09/2024 09:12
Conclusos para despacho
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26/09/2024 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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13/09/2024 15:07
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU03CV
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13/09/2024 14:41
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU03CV -> BCUCONT
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13/09/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2024 14:35
Decisão interlocutória
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04/09/2024 09:12
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8272832, Subguia 4228716 - Boleto pago (3/5) Baixado - R$ 1.305,27
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05/08/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8272832, Subguia 4228715 - Boleto pago (2/5) Baixado - R$ 1.305,27
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08/07/2024 09:05
Conclusos para decisão
-
08/07/2024 09:05
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8272832, Subguia 4228714 - Boleto pago (1/5) Baixado - R$ 1.305,28
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05/07/2024 14:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 17 e 21
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05/07/2024 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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05/07/2024 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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05/07/2024 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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05/07/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2024 13:32
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU03CV
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05/07/2024 13:32
Juntada - Boleto Gerado - 5 boletos gerados - Guia 8272832, Subguias 4228714, 4228715, 4228716, 4228718, 4228719
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05/07/2024 13:31
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU03CV -> BCUCONT
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04/07/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2024 14:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/07/2024 14:19
Juntada - Guia Gerada - EDSON MARCAL IMOVEIS LTDA - Guia 8272832 - R$ 6.526,36
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04/07/2024 14:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON MARCAL IMOVEIS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/07/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2024 13:35
Determinada a intimação
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02/07/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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02/07/2024 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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25/06/2024 18:50
Alterado o assunto processual
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25/06/2024 17:24
Conclusos para decisão
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25/06/2024 17:24
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de BCU04CV01 para BCU03CV01)
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25/06/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2024 17:01
Decisão interlocutória
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05/06/2024 11:22
Juntada de Petição
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03/06/2024 16:56
Conclusos para decisão
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03/06/2024 16:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON MARCAL IMOVEIS LTDA. Justiça gratuita: Requerida.
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03/06/2024 16:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2024
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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