27/06/2025 16:53

Baixa Definitiva
27/06/2025 16:52

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
11/06/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
11/06/2025 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
10/06/2025 03:29

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
09/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
09/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000678-43.2023.8.24.0045/SCAUTOR: BIANCA BATISTA DA SILVAADVOGADO(A): LUIZ CARLOS ZACCHI (OAB SC002680)ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO SILVEIRA ZACCHI (OAB SC015273)ADVOGADO(A): JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978)SENTENÇANeste cenário, DECLARO EXTINTA a presente execução, pela satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC/2015. ISENTO o executado da obrigação de pagar as custas processuais.

Sem honorários.

P.R.I Transitada em julgado, ARQUIVE-SE.
06/06/2025 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 21:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2025 14:07

Conclusos para julgamento
04/06/2025 14:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
03/06/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
02/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
02/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5000678-43.2023.8.24.0045/SCRELATOR: André Augusto Messias FonsecaAUTOR: BIANCA BATISTA DA SILVAADVOGADO(A): LUIZ CARLOS ZACCHI (OAB SC002680)ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO SILVEIRA ZACCHI (OAB SC015273)ADVOGADO(A): JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 28/04/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5011767-67.2024.8.24.0000/TJSC
30/05/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
30/05/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
30/05/2025 16:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
30/05/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
27/05/2025 15:25

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011767-67.2024.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 15
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
28/04/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5011767-67.2024.8.24.0000/TJSC
24/04/2025 16:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50117676720248240000/TJSC
09/12/2024 14:03

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
08/12/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/06/2024 13:08

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
11/03/2024 08:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50117676720248240000/TJSC
04/03/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
21/02/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
07/02/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 14:10

Juntada de peças digitalizadas
25/01/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
25/01/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
22/01/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
22/01/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/01/2024 17:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Ato ordinatório praticado - 10/01/2024 18:52:08)
19/01/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024 17:54

Despacho
19/01/2024 16:14

Conclusos para decisão
19/01/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
19/01/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/01/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/12/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/11/2023 16:30

Juntada de Petição
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/10/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/10/2023 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/10/2023 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 07:29

Decisão interlocutória
16/10/2023 15:42

Conclusos para despacho
16/10/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/10/2023 02:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 12:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/09/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/08/2023 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/08/2023 23:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/08/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 16:32

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2023
24/07/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/07/2023 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/07/2023 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/07/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2023 19:42

Julgado procedente em parte o pedido
12/06/2023 13:17

Conclusos para julgamento
11/06/2023 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/05/2023 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/05/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/04/2023 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/04/2023
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
05/04/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/03/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 8
28/01/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
19/01/2023 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/01/2023 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/01/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2023 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/01/2023 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BIANCA BATISTA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
18/01/2023 14:19

Decisão interlocutória
18/01/2023 12:18

Conclusos para despacho
18/01/2023 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BIANCA BATISTA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
18/01/2023 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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