13/08/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
12/08/2025 16:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAC01CV -> TJSC
12/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
11/08/2025 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
11/08/2025 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
11/08/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 21:04

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 04:02

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10929726, Subguia 5717709
04/08/2025 04:02

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 113 - Link para pagamento - 21/07/2025 12:54:22)
26/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
21/07/2025 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 111. Guia: 10929726 Situação: Em aberto.
21/07/2025 12:54

Juntada - Guia Gerada - ALLAN BATISTA SCHERER - Guia 10929726 - R$ 685,36
21/07/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
04/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5018940-81.2023.8.24.0064/SCAUTOR: ALLAN BATISTA SCHERERADVOGADO(A): ALLAN BATISTA SCHERER (OAB SC069346)RÉU: RD - ADMINISTRACAO DE MOVEIS E IMOVEIS LTDA.ADVOGADO(A): CAMILA PAGNAN DAGOSTIN (OAB SC052369)SENTENÇAAnte o exposto, rejeito os embargos declaratórios.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Dê-se baixa.
02/07/2025 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 08:14

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/06/2025 10:06

Conclusos para julgamento
28/06/2025 10:06

Juntada de Certidão
24/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
23/06/2025 01:07

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
22/06/2025 01:07

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
21/06/2025 01:07

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
03/06/2025 12:41

Juntada de Petição
29/05/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
28/05/2025 13:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
28/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5018940-81.2023.8.24.0064/SCAUTOR: ALLAN BATISTA SCHERERADVOGADO(A): ALLAN BATISTA SCHERER (OAB SC069346)RÉU: RD - ADMINISTRACAO DE MOVEIS E IMOVEIS LTDA.ADVOGADO(A): CAMILA PAGNAN DAGOSTIN (OAB SC052369)SENTENÇAAnte o exposto, acolho em parte os pedidos formulados na petição inicial e, assim: a) decreto a a resolução do contrato de promessa de compra e venda firmado pelas partes (EV. 1, CONTR2), por culpa do comprador. b) determino a restituição ao autor de todas as parcelas pagas durante a vigência do contrato (R$ 26.588,52 - EV. 49, DOCUMENTACAO12), com correção monetária pelo IGP-M (cláusula segunda, "b") desde o desembolso de cada parcela, e juros moratórios correspondentes à taxa legal (CC, art. 406, § 1.º) desde a citação (CC, art. 405), observada a compensação determinada nos autos conexos; c) rejeito o pedido de indenização por danos morais e desvio produtivo.

Confirmo a tutela de urgência deferida no ?EV. 42?.

Como a parte ré decaiu de parte mínima de seus pedidos (CPC, art. 86, parágrafo único), condeno o autor ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, arbitrados em 15% do valor atualizado da causa. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, cobradas eventuais despesas processuais, arquive-se, com as devidas baixas.
27/05/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 17:02

Julgado improcedente o pedido
21/05/2025 16:08

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
16/04/2025 16:57

Conclusos para decisão
03/04/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
28/02/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
27/02/2025 12:30

Intimado em audiência
27/02/2025 12:30

Intimado em audiência
27/02/2025 12:29

Decisão interlocutória
25/02/2025 17:02

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Cível - 25/02/2025 16:00. Refer. Evento 73
25/02/2025 17:01

Conclusos para despacho
19/02/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
28/01/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
28/01/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
28/01/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 14:06

Determinada a intimação
24/09/2024 13:02

Conclusos para decisão
23/09/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
09/09/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
26/08/2024 15:51

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Cível - 25/02/2025 16:00
21/08/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/08/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/08/2024 14:42

Determinada a intimação
06/08/2024 13:08

Conclusos para despacho
06/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
05/08/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
04/07/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 10:52

Determinada a intimação
02/07/2024 12:50

Conclusos para despacho
02/07/2024 12:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Conclusos para julgamento - 14/06/2024 12:37:04)
14/06/2024 12:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Conclusos para despacho - 26/03/2024 14:06:00)
25/03/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/02/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/02/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/02/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
01/02/2024 17:54

Juntada de Petição - RD - ADMINISTRACAO DE MOVEIS E IMOVEIS LTDA. (SC052369 - CAMILA PAGNAN DAGOSTIN)
11/12/2023 13:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 46
27/11/2023 18:56

Expedição de ofício - 1 carta
22/11/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
22/11/2023 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/11/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 15:31

Concedida a tutela provisória
21/11/2023 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6670518, Subguia 3457179 - Boleto pago (3/3) Baixado - R$ 1.579,75
21/11/2023 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6670518, Subguia 3457178 - Boleto pago (2/3) Baixado - R$ 1.579,75
20/11/2023 13:39

Conclusos para despacho
18/11/2023 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/11/2023 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/11/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/11/2023 18:17

Determinada a intimação
15/11/2023 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/11/2023 14:08

Conclusos para despacho
10/11/2023 13:14

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de SOO04CV01 para PAC01CV01)
09/11/2023 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/11/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 16:47

Terminativa - Declarada incompetência
09/11/2023 14:43

Conclusos para decisão
07/11/2023 09:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6670518, Subguia 3457177 - Boleto pago (1/3) Baixado - R$ 1.605,84
06/11/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/10/2023 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/10/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 14:35

Juntada - Boleto Gerado - 3 boletos gerados - Guia 6670518, Subguias 3457177, 3457178, 3457179
24/10/2023 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/10/2023 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/10/2023 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/10/2023 11:55

Juntada de peças digitalizadas
23/10/2023 11:50

Juntada - Guia Gerada - ALLAN BATISTA SCHERER - Guia 6670518 - R$ 4.765,34
23/10/2023 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALLAN BATISTA SCHERER. Justiça gratuita: Não requerida.
20/10/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 15:31

Decisão interlocutória
05/10/2023 14:42

Juntada de peças digitalizadas
27/09/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
05/09/2023 17:10

Conclusos para decisão
04/09/2023 22:18

Juntada de Petição
04/09/2023 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/09/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 15:09

Juntada - Guia Cancelada - ALLAN BATISTA SCHERER - Guia 6345114 - R$ 4.760,10
04/09/2023 15:08

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 6345114, Subguia 3290723
04/09/2023 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALLAN BATISTA SCHERER. Justiça gratuita: Requerida.
01/09/2023 23:57

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6345114, Subguia 3290723
01/09/2023 23:55

Juntada - Guia Gerada - ALLAN BATISTA SCHERER - Guia 6345114 - R$ 4.760,10
01/09/2023 23:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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