03/09/2025 12:46

Baixa Definitiva
03/09/2025 11:07

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU04CV
03/09/2025 11:06

Custas Satisfeitas - Parte: JOICE FRANZOSI HAVERROTH
03/09/2025 11:06

Custas Satisfeitas - Parte: JEREMY ANTONY PIAI HAVERROTH
03/09/2025 11:06

Custas Satisfeitas - Parte: BERNARDO COMERCIO DO VESTUARIO LTDA
03/09/2025 11:06

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: CONDOMINIO CIVIL PRO-INDIVISO DO BALNEARIO CAMBORIU SHOPPING
03/09/2025 10:39

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU04CV -> BCUCONT
03/09/2025 10:39

Juntada - Extrato Subconta - 2500510914 Tipo de Extrato: RESUMO
03/09/2025 10:39

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
25/08/2025 19:14

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 50227241520248240005/SC
21/08/2025 07:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135, 137 e 138
18/08/2025 22:20

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50227241520248240005/SC
12/08/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137, 138
11/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137, 138
08/08/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 14:52

Homologada a Transação - Complementar ao evento nº 133
08/08/2025 14:52

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
06/08/2025 16:11

Juntada de Petição
01/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
25/07/2025 16:23

Conclusos para julgamento
25/07/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
18/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
17/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5018180-81.2024.8.24.0005/SCRELATOR: Rodrigo Coelho RodriguesEXEQUENTE: CONDOMINIO CIVIL PRO-INDIVISO DO BALNEARIO CAMBORIU SHOPPINGADVOGADO(A): ALBERT VALERIO ABATE (OAB SP263573)ADVOGADO(A): EDUARDO BARBATO CORTES (OAB SC051468)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 122 - 14/07/2025 - PETIÇÃOEvento 121 - 14/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
16/07/2025 12:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
16/07/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:57

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50227241520248240005/SC
15/07/2025 12:24

Juntada de Certidão
14/07/2025 16:40

Juntada de Petição
14/07/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115, 117 e 118
10/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118
09/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118
08/07/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 15:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2025 12:14

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
26/06/2025 10:00

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50227241520248240005/SC
25/06/2025 14:43

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
25/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
24/06/2025 17:18

Conclusos para julgamento
24/06/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 104
24/06/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
24/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
23/06/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
23/06/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 10.344,11
23/06/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.708,93
23/06/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.034,40
18/06/2025 18:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rodrigo Coelho Rodrigues em 18/06/2025 18:43:10
18/06/2025 14:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
18/06/2025 12:51

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - BCUCONT -> BCU04CV
18/06/2025 12:27

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - BCU04CV -> BCUCONT
16/06/2025 11:21

Juntada de Petição
16/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
13/06/2025 20:35

Juntada de Petição
13/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5018180-81.2024.8.24.0005/SCRELATOR: Rodrigo Coelho RodriguesEXEQUENTE: CONDOMINIO CIVIL PRO-INDIVISO DO BALNEARIO CAMBORIU SHOPPINGADVOGADO(A): ALBERT VALERIO ABATE (OAB SP263573)ADVOGADO(A): EDUARDO BARBATO CORTES (OAB SC051468)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 11/06/2025 - PETIÇÃO
12/06/2025 16:15

Cancelado o alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD - Evento 90
12/06/2025 16:10

Cancelado o alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD - Evento 89
12/06/2025 16:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
12/06/2025 16:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
12/06/2025 15:01

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - BCUCONT -> BCU04CV
12/06/2025 13:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
12/06/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 23:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 68 e 69
11/06/2025 14:13

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - BCU04CV -> BCUCONT
09/06/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
06/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76
05/06/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 76
05/06/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
05/06/2025 09:40

Juntada de Petição
05/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76
04/06/2025 01:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76
03/06/2025 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 72
03/06/2025 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 72
03/06/2025 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 72
03/06/2025 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 72
03/06/2025 23:01

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:17

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69
03/06/2025 19:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69
20/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5018180-81.2024.8.24.0005/SC EXEQUENTE: CONDOMINIO CIVIL PRO-INDIVISO DO BALNEARIO CAMBORIU SHOPPINGADVOGADO(A): ALBERT VALERIO ABATE (OAB SP263573)ADVOGADO(A): EDUARDO BARBATO CORTES (OAB SC051468)EXECUTADO: JOICE FRANZOSI HAVERROTHADVOGADO(A): FLAVIANO MAICON MENDES (OAB SC032042)ADVOGADO(A): THIAGO ALEXANDRE (OAB SC037640)EXECUTADO: BERNARDO COMERCIO DO VESTUARIO LTDAADVOGADO(A): FLAVIANO MAICON MENDES (OAB SC032042)ADVOGADO(A): THIAGO ALEXANDRE (OAB SC037640)EXECUTADO: JEREMY ANTONY PIAI HAVERROTHADVOGADO(A): FLAVIANO MAICON MENDES (OAB SC032042)ADVOGADO(A): THIAGO ALEXANDRE (OAB SC037640) DESPACHO/DECISÃO 1 - A questão do excesso de penhora já foi tratada na decisão do evento 50.

De outro lado, sabe-se que, "na execução, o depósito efetuado a título de garantia do juízo ou decorrente da penhora de ativos financeiros não isenta o devedor do pagamento dos consectários de sua mora, conforme previstos no título executivo, devendo-se, quando da efetiva entrega do dinheiro ao credor, deduzir do montante final devido o saldo da conta judicial" (STJ, tema 677).

Assim, retifico a decisão do evento 50 para determinar a liberação aos executados da quantia que supera o valor da dívida atualizado, conforme último cálculo apresentado nos autos, no evento 38 (R$ 11.314,36).

Os dados bancários para expedição do alvará deverão ser informados em 5 dias.

Não sendo informados, expeça-se alvará para a conta indicada no evento 59, imediatamente. 2 - Na forma da Resolução n.º 11/2018 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça Catarinense, intime-se a parte executada para informar e comprovar os seus rendimentos mensais atuais e do seu núcleo familiar (comprovantes de pagamento, extratos bancários de todas as instituições com as quais possuam relacionamento, extratos de benefício, etc.) juntar última declaração de imposto de renda sua e do seu núcleo familiar, valorar os bens imóveis e veículos que possuem ou juntar certidões negativas dos Registros de Imóveis das comarcas onde residiram nos últimos 5 anos e Detran, em 15 dias.

Se for sócio de alguma pessoa jurídica, em igual prazo deverá também comprovar a situação financeira e patrimonial da empresa no último ano, tudo sob pena de indeferimento da justiça gratuita. Com relação à pessoa jurídica, os documentos juntados são antigos.

Assim, em iguais 15 dias o executado deverá juntar documentos que comprovem, de forma escorreita, a situação patrimonial e financeira da empresa, sob pena de indeferimento também da benesse. 3 - No mais, com relação ao valor penhorado (R$ 11.314,36), considerando que não foi concedido efeito suspensivo nos embargos, determino a liberação ao credor.

Expeça-se o alvará na conta já informada no autos, independentemente de preclusão desta decisão. 4 - Expedido o alvará, intime-se o exequente para se manifestar sobre a quitação da dívida, em 15 dias, ciente de que, silenciando, presumirei a satisfação.
19/05/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:35

Decisão interlocutória
19/05/2025 16:34

Juntada - Extrato Subconta - 2500510914 Tipo de Extrato: RESUMO
19/05/2025 15:21

Conclusos para despacho
19/05/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
30/04/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/04/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 53 e 54
29/04/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 54
26/03/2025 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000054404716. Valor transferido: R$ 1.096,60
26/03/2025 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000054404724. Valor transferido: R$ 1.518,00
24/03/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:16

Decisão interlocutória
24/03/2025 11:50

Conclusos para despacho
24/03/2025 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000054404650. Valor transferido: R$ 0,32
24/03/2025 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000054404740. Valor transferido: R$ 354,00
24/03/2025 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000054404694. Valor transferido: R$ 9.710,17
24/03/2025 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000054404759. Valor transferido: R$ 220,00
24/03/2025 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000054404708. Valor transferido: R$ 162,03
24/03/2025 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000054404635. Valor transferido: R$ 766,11
24/03/2025 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000054404643. Valor transferido: R$ 0,02
24/03/2025 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000054404686. Valor transferido: R$ 845,03
24/03/2025 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000054404678. Valor transferido: R$ 32,19
24/03/2025 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000054404660. Valor transferido: R$ 88,75
24/03/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/03/2025 16:41

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BCU04CV
23/03/2025 16:41

Juntada de Ordem Cumprida - (JOICE FRANZOSI HAVERROTH)
23/03/2025 16:41

Juntada de Ordem Cumprida - (JEREMY ANTONY PIAI HAVERROTH)
23/03/2025 16:41

Juntada de Ordem Cumprida - (BERNARDO COMERCIO DO VESTUARIO LTDA)
19/03/2025 19:54

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
19/03/2025 19:54

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
19/03/2025 19:54

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/03/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/03/2025 16:09

Juntada de Petição
13/02/2025 12:05

Remetidos os Autos - BCU04CV -> FNSCONV
13/02/2025 12:05

Decisão interlocutória
07/02/2025 12:25

Conclusos para despacho
04/02/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/12/2024 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 22:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
03/12/2024 21:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 50227241520248240005
03/12/2024 17:49

Juntada de Petição - JOICE FRANZOSI HAVERROTH / BERNARDO COMERCIO DO VESTUARIO LTDA / JEREMY ANTONY PIAI HAVERROTH (SC037640 - THIAGO ALEXANDRE / SC032042 - FLAVIANO MAICON MENDES)
19/11/2024 08:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
14/11/2024 06:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
08/11/2024 06:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
28/10/2024 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/10/2024 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 55 -2024
24/10/2024 15:02

Expedição de ofício - 1 carta
24/10/2024 15:02

Expedição de ofício - 1 carta
24/10/2024 15:02

Expedição de ofício - 1 carta
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/10/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 18:07

Decisão interlocutória
30/09/2024 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8865169, Subguia 4539573 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 392,12
26/09/2024 11:36

Conclusos para despacho
24/09/2024 15:11

Juntada de Petição
24/09/2024 14:56

Link para pagamento - Guia: 8865169, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4539573&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4539573</a>
24/09/2024 14:56

Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO CIVIL PRO-INDIVISO DO BALNEARIO CAMBORIU SHOPPING - Guia 8865169 - R$ 392,12
24/09/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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