TJSC - 5001609-66.2019.8.24.0019
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2023 10:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDA02CV0
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22/11/2023 10:10
Transitado em Julgado
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22/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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10/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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18/10/2023 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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17/10/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2023 11:00
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
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17/10/2023 10:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/10/2023 09:04
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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29/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 09:00:00</b>
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29/09/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001609-66.2019.8.24.0019/SC (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: BEL PAIS TRANSPORTES EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): ISAIAS GRASEL ROSMAN (OAB SC014783) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCAS VIEIRA PEREIRA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de setembro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
28/09/2023 14:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
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28/09/2023 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 128
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28/09/2023 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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19/09/2023 09:54
Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB3 -> GPUB0303
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18/09/2023 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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13/09/2023 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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11/09/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2023 11:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0303 -> CAMPUB3
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09/09/2023 11:15
Determinada a intimação
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08/09/2023 15:00
Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GPUB0303
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06/09/2023 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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30/08/2023 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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29/08/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2023 18:08
Determinada a intimação
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28/08/2023 18:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0303 -> DRI
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22/08/2023 09:36
Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GPUB0303
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18/08/2023 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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09/08/2023 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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07/08/2023 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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07/08/2023 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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02/08/2023 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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31/07/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0303 -> DRI
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31/07/2023 15:34
Terminativa - Não conhecido o recurso
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17/07/2023 16:20
Retirado de pauta
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17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 09:00:00</b>
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17/07/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001609-66.2019.8.24.0019/SC (Pauta: 257) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: BEL PAIS TRANSPORTES EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): ISAIAS GRASEL ROSMAN (OAB SC014783) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.
Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente -
14/07/2023 15:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
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14/07/2023 15:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 257
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14/07/2023 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/07/2023 17:49
Juntada de Petição
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13/07/2023 10:53
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB3 -> GPUB0303
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13/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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05/07/2023 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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04/07/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2023 11:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0303 -> CAMPUB3
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04/07/2023 11:00
Determinada a intimação
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26/10/2021 16:04
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0301 para GPUB0303)
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26/10/2021 16:04
Alterado o assunto processual
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26/10/2021 11:31
Juntada de Certidão
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25/10/2021 16:48
Determina redistribuição por incompetência
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25/10/2021 16:48
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0301 -> DCDP
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19/07/2021 15:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 43 do processo originário. Guia: 1777688 Situação: Em aberto.
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19/07/2021 15:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
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19/07/2021 15:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2021
Ultima Atualização
17/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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