06/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
05/09/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/08/2025 00:10

Juntada de Certidão
15/08/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
14/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
13/08/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:16

Decisão interlocutória
15/07/2025 12:40

Conclusos para despacho
20/06/2025 17:22

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
03/06/2025 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/06/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
30/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008509-11.2024.8.24.0045/SC (originário: processo nº 50044759520218240045/SC)RELATOR: RAFAEL STEFFEN DA LUZ FONTESEXEQUENTE: FERNANDA PENHA GONCALVESADVOGADO(A): RICARDO FELICIANO DOS SANTOS (OAB SC034831)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 29/05/2025 - Juntada de certidão
29/05/2025 16:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
29/05/2025 15:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/05/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:50

Juntada de Certidão
29/05/2025 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDA PENHA GONCALVES. Justiça gratuita: Deferida.
29/05/2025 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LOJAS AMERICANAS S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
08/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/03/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
18/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/01/2025 05:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/01/2025 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 22:55

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
23/08/2024 15:55

Conclusos para despacho
18/07/2024 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/06/2024 18:06

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
17/06/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
03/06/2024 15:40

Alterado o assunto processual
28/05/2024 13:47

Juntada de Petição
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/05/2024 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/05/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 10:56

Determinada a intimação
07/05/2024 17:56

Conclusos para despacho
07/05/2024 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDA PENHA GONCALVES. Justiça gratuita: Requerida.
07/05/2024 15:55

Distribuído por dependência - Número: 50044759520218240045/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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