TJSC - 0004494-26.2009.8.24.0008
1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2024 16:45
Baixa Definitiva
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16/07/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 294
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11/07/2024 23:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 288
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05/07/2024 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 291
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05/07/2024 09:10
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8125846, Subguia 4151893 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 396,05
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05/07/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8125844, Subguia 4151889 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 10,07
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23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 288, 291 e 294
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13/06/2024 17:05
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01FP
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13/06/2024 16:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/07/2024. Parte RÁDIO MASSA - SOCIEDADE ECONÔMICA DE COMUNICAÇÃO LTDA., Guia 8125846, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/ace
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13/06/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2024 16:46
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33,34%. RÁDIO MASSA - SOCIEDADE ECONÔMICA DE COMUNICAÇÃO LTDA. - Guia 8125846 - R$ 396,05
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13/06/2024 16:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/07/2024. Parte DO VALE SEGURANCA PRIVADA LTDA., Guia 8125845, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAces
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13/06/2024 16:46
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33,33%. DO VALE SEGURANCA PRIVADA LTDA. - Guia 8125845 - R$ 395,95
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13/06/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2024 16:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/07/2024. Parte MUNICÍPIO DE BLUMENAU, Guia 8125844, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.
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13/06/2024 16:46
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33,33%. MUNICÍPIO DE BLUMENAU - Guia 8125844 - R$ 10,07
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13/06/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2024 16:46
Custas Satisfeitas - Parte: FUNDAÇÃO PROMOTORA DE EXPOSIÇÃO DE BLUMENAU
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13/06/2024 16:46
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RAFAEL FACHINI
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12/06/2024 14:15
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01FP -> DCJE
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12/06/2024 13:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RÁDIO MASSA - SOCIEDADE ECONÔMICA DE COMUNICAÇÃO LTDA.. Justiça gratuita: Não requerida.
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12/06/2024 13:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DO VALE SEGURANCA PRIVADA LTDA.. Justiça gratuita: Não requerida.
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12/06/2024 13:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FUNDAÇÃO PROMOTORA DE EXPOSIÇÃO DE BLUMENAU. Justiça gratuita: Não requerida.
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12/06/2024 13:36
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC032115
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22/05/2024 16:47
Transitado em Julgado
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03/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 269
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10/01/2024 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268
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27/12/2023 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 271
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13/12/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 270
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 268, 269, 270 e 271
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17/11/2023 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 267
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17/11/2023 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267
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08/11/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2023 13:34
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/10/2023 11:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL FACHINI. Justiça gratuita: Deferida.
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31/10/2023 11:16
Recebidos os autos - TJSC -> BNU01FP Número: 00044942620098240008
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14/08/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal.
Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado apenas para o processo 0316748-34.2014.8.24.0023: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Odson Cardoso Filho.
Apelação Nº 0004494-26.2009.8.24.0008/SC (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: RAFAEL FACHINI (AUTOR) ADVOGADO(A): JULCILEIA MARTINI FRANÇA (OAB SC027562) ADVOGADO(A): ALTAMIR FRANÇA (OAB SC021986) APELANTE: FUNDACAO PROMOTORA DE EXPOSICOES DE BLUMENAU (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO ARTUR HUTZELMANN (OAB SC008724) ADVOGADO(A): ROGER MENDES CECCHETTO (OAB SC032115) APELANTE: RÁDIO MASSA - SOCIEDADE ECONÔMICA DE COMUNICAÇÃO LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA (OAB SC015727) APELADO: DO VALE SEGURANCA PRIVADA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): LAURINHO ALDEMIRO POERNER (OAB SC004845) APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
17/07/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0004494-26.2009.8.24.0008/SC (Pauta: 252) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: RAFAEL FACHINI (AUTOR) ADVOGADO(A): JULCILEIA MARTINI FRANÇA (OAB SC027562) ADVOGADO(A): ALTAMIR FRANÇA (OAB SC021986) APELANTE: FUNDACAO PROMOTORA DE EXPOSICOES DE BLUMENAU (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO ARTUR HUTZELMANN (OAB SC008724) ADVOGADO(A): ROGER MENDES CECCHETTO (OAB SC032115) APELANTE: RÁDIO MASSA - SOCIEDADE ECONÔMICA DE COMUNICAÇÃO LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA (OAB SC015727) APELADO: DO VALE SEGURANCA PRIVADA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): LAURINHO ALDEMIRO POERNER (OAB SC004845) APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.
Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente -
25/02/2021 18:17
Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01FP -> TJSC
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09/10/2020 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 243
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08/10/2020 22:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 247 e 250
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08/10/2020 22:06
Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada - Custas: Evento 259 Parte Isenta
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08/10/2020 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244
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28/09/2020 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256
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28/09/2020 08:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 256
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25/09/2020 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MP p Parecer
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17/09/2020 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246
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17/09/2020 10:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 240, 245 e 248
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15/09/2020 16:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 241 e 249
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27/08/2020 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242
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22/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249 e 250
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12/08/2020 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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12/08/2020 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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12/08/2020 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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12/08/2020 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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12/08/2020 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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12/08/2020 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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12/08/2020 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/08/2020 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/08/2020 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/08/2020 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/08/2020 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/08/2020 15:28
Juntada de Certidão
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23/06/2020 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236
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23/06/2020 12:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 236
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21/06/2020 06:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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21/06/2020 06:52
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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01/06/2020 18:00
Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WBNU.20.10050287-3 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 01/06/2020 17:48
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28/05/2020 12:30
Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WBNU.20.10049338-6 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 28/05/2020 12:29
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24/05/2020 06:19
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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14/05/2020 16:30
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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13/05/2020 14:15
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.20.10044711-2 Tipo da Petição: Petição Data: 13/05/2020 14:01
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13/05/2020 10:58
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0254/2020 Data da Publicação: 13/05/2020 Número do Diário: 3300
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11/05/2020 20:25
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0254/2020 Teor do ato: Sentença -Cooperação - Cível Genérico (Automatizada) Advogados(s): Laurinho Aldemiro Poerner (OAB 4845/SC), Fernando Roberto Telini Franco de Paula (OAB 15727/SC), Altamir Fran
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11/05/2020 12:53
Juntada
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11/05/2020 09:45
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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11/05/2020 09:44
Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença
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11/05/2020 09:44
Certificado a publicação e registro da sentença
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11/05/2020 09:44
Julgado procedente o pedido - Sentença -Cooperação - Cível Genérico (Automatizada)
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27/04/2020 15:41
Expedido termo - Procedo nesta data à importação dos arquivos de mídia referente aos depoimentos tomados nas audiências de fls. 308/311, 317/318 e 319/320, tendo em vista a digitalização dos autos.
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27/04/2020 15:35
Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 27/04/2020 Hora 07:00 Local: Sala de Audiências da Vara da Fazenda Situacão: Importada
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18/07/2019 13:05
Conclusos para sentença
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18/07/2019 13:00
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
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24/06/2019 14:54
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.20026776-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 24/06/2019 14:29
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08/06/2019 13:47
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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30/05/2019 18:20
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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30/05/2019 18:20
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
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30/05/2019 18:16
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
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28/11/2018 15:44
Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WBNU.18.10170185-0 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 28/11/2018 15:12
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09/11/2018 17:08
documento digitalizado
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09/11/2018 17:04
documento digitalizado
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24/08/2018 07:07
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0336/2018 Data da Publicação: 24/08/2018 Número do Diário: 2891 Página:
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22/08/2018 18:41
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0336/2018 Teor do ato: Em 20/08/2018 deliberei nos autos em apenso de nº 0004493-41.2009.824.0008 determinando a realização de audiência de instrução e julgamento para oitiva da testemunha Rafael Lace
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22/08/2018 10:43
Designada Audiência - Em 20/08/2018 deliberei nos autos em apenso de nº 0004493-41.2009.824.0008 determinando a realização de audiência de instrução e julgamento para oitiva da testemunha Rafael Lacerda do Nascimento, para o dia 26/09/2018, às 15 horas.As
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13/08/2018 18:42
Conclusos para despacho
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13/08/2018 18:32
Informações - Nº Protocolo: WBNU.18.10103366-1 Tipo da Petição: Informações Data: 13/08/2018 16:40
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10/08/2018 14:34
documento digitalizado
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09/08/2018 16:40
Informações - Nº Protocolo: WBNU.18.10101670-8 Tipo da Petição: Informações Data: 09/08/2018 14:33
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08/08/2018 20:16
Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WBNU.18.10101261-3 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 08/08/2018 17:33
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08/08/2018 17:37
Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WBNU.18.10101117-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 08/08/2018 16:07
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23/07/2018 16:01
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
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20/07/2018 18:10
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.10092041-9 Tipo da Petição: Petição Data: 20/07/2018 17:55
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20/07/2018 17:08
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.10091960-7 Tipo da Petição: Petição Data: 20/07/2018 17:01
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06/07/2018 00:02
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
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29/06/2018 22:26
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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29/06/2018 22:26
Juntada de AR - Juntada de AR : AR890052589TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Rafael Fachini Diligência : 27/06/2018
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29/06/2018 22:26
Juntada
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20/06/2018 01:21
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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20/06/2018 01:21
Juntada de AR - Juntada de AR : AR890052592TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Sociedade Econômica de Comunicação Ltda Diligência : 13/06/2018
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20/06/2018 01:21
Juntada
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14/06/2018 20:38
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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14/06/2018 20:38
Juntada de AR - Juntada de AR : AR890052601TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : PROEB - Fundação Promotora de Exposições de Blumenau Diligência : 13/06
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14/06/2018 20:38
Juntada
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12/06/2018 11:57
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0197/2018 Data da Publicação: 12/06/2018 Número do Diário: 2837 Página:
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12/06/2018 11:57
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0197/2018 Data da Publicação: 12/06/2018 Número do Diário: 2837 Página:
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08/06/2018 09:25
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0197/2018 Teor do ato: Por força da Resolução GP nº 24 de 27 de maio de 2018 que suspendeu o expediente forense e os prazos processuais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 28 a 30 de ma
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08/06/2018 09:24
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0197/2018 Teor do ato: Fica intimado o advogado da ré Do Vale Segurança Privada para manifestar-se acerca do retorno do aviso de recebimento de folha 243, sem cumprimento, no prazo de 5 (cinco) dias.
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06/06/2018 15:37
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.20023012-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 06/06/2018 15:16
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06/06/2018 15:12
Juntada
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04/06/2018 16:52
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o advogado da ré Do Vale Segurança Privada para manifestar-se acerca do retorno do aviso de recebimento de folha 243, sem cumprimento, no prazo de 5 (cinco) dias.
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04/06/2018 16:49
Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável
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04/06/2018 16:49
Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável
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04/06/2018 16:49
Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável
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04/06/2018 16:47
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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01/06/2018 17:40
Mero expediente - SAJ - Por força da Resolução GP nº 24 de 27 de maio de 2018 que suspendeu o expediente forense e os prazos processuais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 28 a 30 de maio e em 1º de junho de 2018, REDESIGNO o para o dia 09
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01/06/2018 14:01
Audiência Designada - SAJ - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 09/08/2018 Hora 16:00 Local: Sala de Audiências da Vara da Fazenda Situacão: Realizada
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01/06/2018 13:36
Conclusos para despacho
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23/05/2018 17:44
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.10063385-1 Tipo da Petição: Petição Data: 23/05/2018 17:30
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17/05/2018 11:51
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0158/2018 Data da Publicação: 17/05/2018 Número do Diário: 2819 Página:
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15/05/2018 11:46
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0158/2018 Teor do ato: Fica intimado o advogado da ré Sociedade Econômica de Comunicação Ltda., para manifestar-se sobre o não cumprimento do aviso de recebimento de folha 259, no prazo de 5 (cinco) d
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07/05/2018 12:51
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o advogado da ré Sociedade Econômica de Comunicação Ltda., para manifestar-se sobre o não cumprimento do aviso de recebimento de folha 259, no prazo de 5 (cinco) dias.
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04/05/2018 13:24
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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04/05/2018 13:24
Juntada
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04/05/2018 13:24
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR802819948TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas - ARMP Destinatário : Elenici Fernandes
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29/04/2018 16:05
Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WBNU.18.10050718-0 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 29/04/2018 15:50
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29/04/2018 15:50
Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WBNU.18.10050716-3 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 29/04/2018 15:42
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26/04/2018 15:52
Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WBNU.18.10049546-7 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 26/04/2018 15:44
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26/04/2018 12:06
Atualização ou mudança de endereço - Nº Protocolo: WBNU.18.10049311-1 Tipo da Petição: Atualização ou mudança de endereço Data: 26/04/2018 12:00
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20/04/2018 19:00
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0129/2018 Data da Publicação: 23/04/2018 Número do Diário: 2802 Página:
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20/04/2018 18:52
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0128/2018 Data da Publicação: 23/04/2018 Número do Diário: 2802 Página:
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19/04/2018 12:58
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0129/2018 Teor do ato: Fica intimado o advogado do autor para manifestar-se sobre o não cumprimento do aviso de recebimento de folha 248, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Altamir França (OAB
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19/04/2018 12:34
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0128/2018 Teor do ato: Fica intimado o advogado da ré Do Vale Segurança Privada para manifestar-se acerca do retorno do aviso de recebimento de folha 243, sem cumprimento, no prazo de 5 (cinco) dias.
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16/04/2018 13:06
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o advogado do autor para manifestar-se sobre o não cumprimento do aviso de recebimento de folha 248, no prazo de 5 (cinco) dias.
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15/04/2018 13:37
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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15/04/2018 13:37
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR802819894TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Rafael Fachini
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15/04/2018 13:37
Juntada
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13/04/2018 13:27
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o advogado da ré Do Vale Segurança Privada para manifestar-se acerca do retorno do aviso de recebimento de folha 243, sem cumprimento, no prazo de 5 (cinco) dias.
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13/04/2018 08:00
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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13/04/2018 08:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR802819934TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas - ARMP Destinatário : Sérgio Paes Diligência : 10/04/2018
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13/04/2018 08:00
Juntada
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13/04/2018 07:59
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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13/04/2018 07:59
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR802819925TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Do Vale Segurança Privada
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13/04/2018 07:59
Juntada
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13/04/2018 07:59
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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13/04/2018 07:59
Juntada
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13/04/2018 07:59
Juntada de AR - Juntada de AR : AR802819917TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Sociedade Econômica de Comunicação Ltda Diligência : 09/04/2018
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12/04/2018 09:47
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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12/04/2018 09:47
Juntada de AR - Juntada de AR : AR802819903TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : PROEB - Fundação Promotora de Exposições de Blumenau Diligência : 09/04
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12/04/2018 09:47
Juntada
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09/04/2018 11:52
Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.18.10039530-6 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 09/04/2018 11:47
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04/04/2018 18:09
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0103/2018 Data da Publicação: 05/04/2018 Número do Diário: 2790 Página:
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04/04/2018 18:09
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0103/2018 Data da Publicação: 05/04/2018 Número do Diário: 2790 Página:
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04/04/2018 12:56
Juntada
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03/04/2018 15:18
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0103/2018 Teor do ato: Ficam intimados o advogado da ré Do Vale Segurança Privada Ltda., para juntar aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, o substabelecimento mencionado na petição de folha 219, o qu
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03/04/2018 15:17
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0103/2018 Teor do ato: Certifico que, no termos da Ordem de Serviço 002/2014 deste juízo, procedi à digitalização dos autos físicos, transformando-os em virtuais. Certifico ainda, que os documentos or
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03/04/2018 09:53
Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WBNU.18.10036682-9 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 03/04/2018 09:45
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03/04/2018 08:05
Conclusos para despacho
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03/04/2018 08:04
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimados o advogado da ré Do Vale Segurança Privada Ltda., para juntar aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, o substabelecimento mencionado na petição de folha 219, o qual não acompanhou a mesma.
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03/04/2018 07:58
Conclusos para despacho
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03/04/2018 07:55
Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas - ARMP
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03/04/2018 07:55
Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas - ARMP
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03/04/2018 07:54
Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável
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03/04/2018 07:54
Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável
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03/04/2018 07:53
Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável
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03/04/2018 07:53
Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável
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03/04/2018 07:46
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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02/04/2018 19:02
Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que, no termos da Ordem de Serviço 002/2014 deste juízo, procedi à digitalização dos autos físicos, transformando-os em virtuais. Certifico ainda, que os documentos originais ficarão arquivados em Cartório, até
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02/04/2018 18:38
Juntada de Petição
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02/04/2018 18:37
Juntada de Petição
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02/04/2018 18:37
Juntada de Petição
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02/04/2018 18:37
Juntada de Petição
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02/04/2018 18:36
Juntada de Petição
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02/04/2018 18:36
Juntada de Petição
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02/04/2018 18:35
Juntada de documento
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02/04/2018 18:35
Juntada de documento
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02/04/2018 18:35
Juntada de documento
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02/04/2018 18:35
Juntada de documento
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02/04/2018 18:34
Juntada de documento
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02/04/2018 18:34
Juntada de documento
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02/04/2018 18:33
Juntada de documento
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02/04/2018 18:33
Juntada de documento
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02/04/2018 18:33
Juntada de documento
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02/04/2018 18:32
Juntada de documento
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02/04/2018 18:32
Juntada de documento
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02/04/2018 18:32
Juntada de documento
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02/04/2018 18:32
Juntada de documento
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02/04/2018 18:31
Juntada de documento
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02/04/2018 18:31
Juntada de documento
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02/04/2018 18:31
Juntada de documento
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02/04/2018 18:30
Juntada de documento
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02/04/2018 18:30
Juntada de documento
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02/04/2018 18:30
Juntada de documento
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02/04/2018 18:30
Juntada de documento
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02/04/2018 18:29
Juntada de documento
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02/04/2018 18:29
Juntada de documento
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02/04/2018 18:28
Juntada de documento
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02/04/2018 18:28
Juntada de documento
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02/04/2018 18:28
Juntada de documento
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02/04/2018 18:28
Juntada de documento
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02/04/2018 18:27
Juntada de documento
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02/04/2018 18:27
Juntada de documento
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02/04/2018 18:27
Juntada de documento
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02/04/2018 18:27
Juntada de documento
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02/04/2018 18:27
Juntada de documento
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02/04/2018 18:27
Juntada de documento
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02/04/2018 18:26
Juntada de documento
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02/04/2018 18:26
Juntada de documento
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02/04/2018 18:26
Juntada de documento
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02/04/2018 18:25
Juntada de documento
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02/04/2018 18:25
Juntada de documento
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02/04/2018 18:25
Juntada de documento
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02/04/2018 18:24
Juntada de documento
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02/04/2018 18:23
Juntada de documento
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17/01/2018 18:27
Juntada
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11/12/2017 18:37
Certidão emitida - Abertura de Volume
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11/12/2017 18:37
Certidão emitida - Encerramento de Volume
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11/12/2017 13:29
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.10141318-8 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 10/12/2017 16:35
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04/12/2017 18:09
Juntada de Procuração - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Procedimento Comum - Número: 80014 - Protocolo: WBNU17101357784
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23/11/2017 13:47
Recebidos os autos
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22/11/2017 14:18
Decisão interlocutória - SAJ - Designo o dia 30/05/2018, às 15:30 horas, para realização da audiência de instrução e julgamento.Intimem-se as partes para apresentarem o rol de testemunhas, caso já não tenham feito, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme a
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22/11/2017 14:15
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 30/05/2018 Hora 15:30 Local: Sala de Audiências da Vara da Fazenda Situacão: Pendente
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24/02/2015 15:38
Conclusos para despacho
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09/09/2014 10:11
Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo requerido Do Vale Segurança Privada Ltda., acerca do da decisão de fls. 178/179.
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11/08/2014 12:16
Aguardando decurso do prazo - 08/08
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07/08/2014 15:00
Juntada de petição - PE - 30/07/2014 - ROGER M CHEQUETTO
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07/08/2014 15:00
Juntada de petição - PE - 31/07/2014 - CLAUDIA N DE OLIVEIRA
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30/07/2014 13:17
Juntada de outros - Substabelecimento
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29/07/2014 08:40
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0239/2014 Data da Publicação: 29/07/2014 Número do Diário: 1922 Página:
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25/07/2014 18:46
Aguardando publicação - Relação: 0239/2014 Teor do ato: I. DAS PRELIMINARES I.a - Afasto a preliminar de inépcia da inicial arguída pela primeira requerida (PROEB), porque o autor observou os requisitos legais atinentes à descrição da causa de pedir e fo
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17/07/2014 18:19
Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 008.09.004493-0 - Indenização por Danos Morais / Ordinário
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30/06/2014 13:28
Aguardando cumprir despacho
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26/06/2014 18:25
Recebimento - SAJ
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18/06/2014 13:20
Despacho outros - I. DAS PRELIMINARES I.a - Afasto a preliminar de inépcia da inicial arguída pela primeira requerida (PROEB), porque o autor observou os requisitos legais atinentes à descrição da causa de pedir e formulação do pedido, conforme preceitua
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16/07/2013 12:43
Concluso para despacho - SAJ
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16/07/2013 09:44
Aguardando envio para o Juiz
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11/07/2013 15:25
Juntada de outros - PE-08/07/2013-Denio Alexandre Scottini Substabelecimento
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10/07/2013 16:17
Recebimento - SAJ
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29/08/2012 13:31
Concluso para despacho - SAJ
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28/08/2012 18:52
Aguardando envio para o Juiz
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28/08/2012 15:30
Juntada de petição - Protocolo n° 011107
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27/08/2012 13:52
Recebimento - SAJ
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23/06/2010 14:56
Concluso para despacho - SAJ
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23/06/2010 10:12
Aguardando envio para o Juiz
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22/06/2010 17:58
Juntada de petição - protocolo nº 10FAI
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22/06/2010 08:46
Recebimento - SAJ
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21/06/2010 17:00
Despacho outros - Baixem os autos ao cartório para viabilizar a juntada de petição.
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17/07/2009 13:20
Concluso para sentença - SAJ
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17/07/2009 11:03
Aguardando envio para o Juiz
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16/07/2009 10:08
Recebimento pelo Cartório
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01/07/2009 14:10
Vista ao Ministério Público para manifestação
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01/07/2009 14:10
Recebimento - SAJ - 06ª Promotoria de Justiça de Blumenau
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30/06/2009 11:23
Aguardando envio para o Ministério Público
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24/06/2009 10:33
Aguardando envio para o Ministério Público
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22/06/2009 15:21
Juntada de réplica - 003078
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22/06/2009 15:20
Juntada de réplica - 003076
-
22/06/2009 15:20
Juntada de réplica - 003074
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17/06/2009 18:31
Recebimento - SAJ
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09/06/2009 18:36
Carga ao Advogado
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09/06/2009 18:36
Aguardando envio para o Advogado
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05/06/2009 17:45
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0072/2009 Data da Publicação: 05/06/2009 Número do Diário: 697 Página:
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03/06/2009 18:29
Aguardando publicação - Relação: 0072/2009 Teor do ato: Ato Ordinatório de fls 139: Fica intimado o autor para manifestar-se sobre as contestações e documentos de fls. 36/65, 67/120 e 121/138, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Altamir França (OAB
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29/05/2009 11:17
Aguardando confecção relação intimação advogado
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27/05/2009 15:30
Ato ordinatório-Contestação - Ato Ordinatório de fls 139: Fica intimado o autor para manifestar-se sobre as contestações e documentos de fls. 36/65, 67/120 e 121/138, no prazo de 10 (dez) dias.
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26/05/2009 17:35
Juntada de contestação - 20093
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26/05/2009 17:29
Juntada de contestação - 10277
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19/05/2009 17:45
Juntada de contestação - 155712
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04/05/2009 10:38
Aguardando decurso do prazo - Para contestação / PZ - 26/06/2009
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28/04/2009 18:43
Recebimento - SAJ
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28/04/2009 17:24
Carga ao Advogado
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28/04/2009 17:24
Aguardando envio para o Advogado
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28/04/2009 13:00
Aguardando decurso do prazo - para contestar / PZ - 26/06/2009
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27/04/2009 15:20
Juntada de AR - Juntada de AR : AR236232850TJ Situação : Cumprido Destinatário : Sociedade Econômica de Comunicação Ltda Diligência : 13/04/2009
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27/04/2009 15:20
Juntada de AR - Juntada de AR : AR236232917TJ Situação : Cumprido Destinatário : Do Vale Segurança Privada
-
27/04/2009 15:16
Juntada de mandado - 1
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24/04/2009 15:39
Juntada de outros - Autorização
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23/04/2009 16:23
Recebimento - SAJ
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23/04/2009 15:54
Carga ao Advogado
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23/04/2009 15:53
Aguardando envio para o Advogado
-
17/04/2009 13:28
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ
-
01/04/2009 13:38
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário
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01/04/2009 13:38
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário
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01/04/2009 13:38
Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública - 20/04/2009
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25/03/2009 11:23
Aguardando cumprir despacho
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24/03/2009 08:10
Recebimento - SAJ
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23/03/2009 16:33
Despacho determinando citação/notificação - I - Defiro os benefícios da justiça gratuita. II - Cite-se o réu para responder no prazo legal.
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10/03/2009 12:45
Concluso para despacho - SAJ
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10/03/2009 12:28
Aguardando envio para o Juiz
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09/03/2009 14:02
Recebimento - SAJ
-
06/03/2009 17:10
Processo distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2009
Ultima Atualização
14/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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