17/07/2025 13:01

Baixa Definitiva
17/07/2025 07:10

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS01FP
17/07/2025 07:10

Custas Satisfeitas - Parte: Diretor do Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina - DETRAN/SC - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis
17/07/2025 07:10

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MARCOS MARTINELLI
16/07/2025 18:56

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS01FP -> DCJE
16/07/2025 18:56

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
16/07/2025 18:56

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
19/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
28/05/2025 13:57

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5095754-29.2024.8.24.0023/SCIMPETRANTE: MARCOS MARTINELLIADVOGADO(A): DIEGO ROBERTO BARRETO (OAB SC071122)ADVOGADO(A): EDUARDO DALCASTAGNE (OAB SC063317)SENTENÇA3. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, do Código de Processo Civil e art. 23 da Lei nº 12.016/2009.
26/05/2025 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 14:35

Declarada decadência ou prescrição
09/05/2025 18:35

Conclusos para julgamento
15/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
10/03/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/02/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/02/2025 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/02/2025 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/02/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 17:06

Decisão interlocutória
05/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
04/02/2025 17:15

Conclusos para decisão
04/02/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/01/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/01/2025 13:54

Juntada de Petição
08/01/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/01/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 11:33

Juntada de Petição
29/12/2024 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/12/2024 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/12/2024 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/12/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/12/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/12/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 16:50

Decisão interlocutória
19/12/2024 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9491469, Subguia 4890100 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 292,46
18/12/2024 12:43

Conclusos para decisão
18/12/2024 12:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
18/12/2024 10:26

Juntada de Petição - MARCOS MARTINELLI (SC071122 - DIEGO ROBERTO BARRETO)
18/12/2024 10:25

Juntada de Petição
18/12/2024 09:55

Juntada de Petição
18/12/2024 09:53

Link para pagamento - Guia: 9491469, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4890100&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4890100</a>
18/12/2024 09:53

Juntada - Guia Gerada - MARCOS MARTINELLI - Guia 9491469 - R$ 292,46
18/12/2024 09:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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