16/07/2025 17:00

Baixa Definitiva
12/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
24/06/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
13/06/2025 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
13/06/2025 23:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
13/06/2025 01:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 01:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 4017 evento: 99. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [13] Data de confirmação [12/06/2025]
07/06/2025 01:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 4017 evento: 99. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [13] Correção até [31/05/2025] Valor ressarcimento [781,23]
07/06/2025 01:53

Juntada - Cálculo processual nº 361985 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 4017 evento: 99
06/06/2025 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 4017 evento: 99. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [20/05/2024] valor [740,02]
06/06/2025 16:39

Transitado em Julgado
04/06/2025 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 4017 evento: 99. Não há evento de transitado em julgado na ação.
04/06/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
04/06/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
02/06/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
30/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 92
30/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5010858-35.2023.8.24.0008/SC AUTOR: JOAO LUIZ DOMINGOS ALVES JUNIORADVOGADO(A): EMERSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB SC055062)ADVOGADO(A): DALTO EDUARDO DOS SANTOS (OAB SC025126) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam INTIMADAS para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.

A consulta às peças processuais do trâmite dos autos nas instâncias superiores deve ser feita no link do evento de retorno ou, na árvore da apelação que se encontra na capa do processo.

O mesmo serve para as peças processuais de 1º grau, quando os autos foram digitalizados pelo egrégio Tribunal de Justiça.

Eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolado nos termos da Orientação CGJ nº 56 de 22.09.2015 do TJSC e suas alterações, ou seja, em ação autônoma a ser distribuída por dependência ao presente processo.
29/05/2025 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
29/05/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 13:46

Recebidos os autos - TJSC -> BNU01FP Número: 50108583520238240008/TJSC
28/03/2025 14:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50108583520238240008/TJSC
10/03/2025 14:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01FP -> TJSC
10/03/2025 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO LUIZ DOMINGOS ALVES JUNIOR. Justiça gratuita: Deferida.
07/03/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
20/02/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
20/02/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
12/02/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/02/2025 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 81 Justiça gratuita: Requerida
11/02/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
16/01/2025 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 774,25
14/01/2025 20:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bernardo Augusto Ern em 14/01/2025 20:01:46
10/01/2025 18:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
09/01/2025 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
08/01/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
07/01/2025 17:55

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5036563-06.2021.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 66
07/01/2025 17:50

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5028219-36.2021.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 66
07/01/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
30/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
30/12/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
20/12/2024 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/12/2024 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/12/2024 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/12/2024 09:15

Julgado improcedente o pedido
12/09/2024 13:11

Conclusos para julgamento
09/09/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/08/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
13/08/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/08/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 11:29

Juntada de Petição
22/07/2024 11:28

Juntada de Petição
12/07/2024 15:46

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50365630620218240008/SC
12/07/2024 15:45

Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos
12/07/2024 15:42

Juntada de peças digitalizadas
25/06/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/06/2024 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 023/DF/2024
04/06/2024 18:07

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50282193620218240008/SC
04/06/2024 18:06

Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos
04/06/2024 17:53

Juntada de peças digitalizadas
04/06/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
24/05/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/05/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/05/2024 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 740,02
20/05/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/05/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/05/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 33
01/05/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/04/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
04/04/2024 17:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 17:23

Decisão interlocutória
25/03/2024 14:40

Conclusos para decisão
20/03/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/02/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/12/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 17:34

Determinada a intimação
13/12/2023 11:59

Conclusos para decisão
07/12/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/11/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/10/2023 04:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/09/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 14:59

Determinada a intimação
12/09/2023 13:10

Conclusos para decisão
09/06/2023 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/05/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 14:04

Determinada a intimação
27/04/2023 10:11

Conclusos para decisão
19/04/2023 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO LUIZ DOMINGOS ALVES JUNIOR. Justiça gratuita: Requerida.
19/04/2023 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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