14/08/2025 14:52

Baixa Definitiva
13/08/2025 12:24

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
13/08/2025 12:24

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA
13/08/2025 12:24

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS
13/08/2025 12:24

Custas Satisfeitas - Parte: GUILHERME RAMOS MARTINS
12/08/2025 13:24

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
12/08/2025 13:23

Transitado em Julgado
12/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
03/07/2025 18:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 96
03/07/2025 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 97
28/06/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
25/06/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
25/06/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
23/06/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
23/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
20/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5018547-86.2025.8.24.0000/SCRELATOR: CARLOS ADILSON SILVAIMPETRANTE: GUILHERME RAMOS MARTINSADVOGADO(A): ALDO NUNES DA SILVA JUNIOR (OAB SC061397)ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA BRANDAO BRITO STAHELIN (OAB SC046257)ADVOGADO(A): GILBERT HENRIQUE DE SOUZA GOES (OAB SC052427)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 89 - 18/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 88 - 17/06/2025 - Julgamento do Agravo - Prejudicado Evento 87 - 17/06/2025 - Julgamento do Agravo - Prejudicado Evento 86 - 17/06/2025 - Conhecido o recurso e provido
18/06/2025 22:52

Expedição de ofício - 1 carta
18/06/2025 22:52

Expedição de ofício - 1 carta
18/06/2025 15:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
18/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 13:56

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI
18/06/2025 13:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/06/2025 22:37

Julgamento do Agravo - Prejudicado - por unanimidade
17/06/2025 22:37

Julgamento do Agravo - Prejudicado - por unanimidade
17/06/2025 22:18

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
12/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2025 Data da sessão: 17/06/2025 14:00
02/06/2025 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de junho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador Leandro Passig Mendes Mandado de Segurança Cível Nº 5018547-86.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA IMPETRANTE: GUILHERME RAMOS MARTINS ADVOGADO(A): ALDO NUNES DA SILVA JUNIOR (OAB SC061397) ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA BRANDAO BRITO STAHELIN (OAB SC046257) ADVOGADO(A): GILBERT HENRIQUE DE SOUZA GOES (OAB SC052427) IMPETRADO: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de maio de 2025.

Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
30/05/2025 15:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2025
30/05/2025 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
30/05/2025 15:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 17/06/2025 14:00 Sequencial: 147
30/05/2025 15:47

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
30/05/2025 15:47

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
27/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
23/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
21/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
08/05/2025 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 45
08/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
07/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/05/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
03/05/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/04/2025 17:36

Conclusos para decisão com Agravo - CAMPUB2 -> GPUB0203
30/04/2025 16:02

Juntada de Petição
29/04/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/04/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
29/04/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/04/2025 18:48

Juntada de peças digitalizadas
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 47
25/04/2025 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/04/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 14:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> CAMPUB2
25/04/2025 14:42

Não Concedida a Medida Liminar
24/04/2025 17:10

Conclusos para decisão com Agravo - CAMPUB2 -> GPUB0203
24/04/2025 16:42

Juntada de Petição
23/04/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/04/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 52
23/04/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/04/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
23/04/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/04/2025 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/04/2025 18:51

Juntada de peças digitalizadas
16/04/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 18:49

Expedição de ofício - 1 carta
16/04/2025 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/04/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 18:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> CAMPUB2
16/04/2025 18:38

Concedida a Medida Liminar
15/04/2025 11:57

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GGPUB06 para GPUB0203)
15/04/2025 11:57

Classe Processual alterada - DE: Mandado de Segurança Cível (Grupo Público) PARA: Mandado de Segurança Cível
15/04/2025 09:49

Juntada de Certidão
14/04/2025 17:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB06 -> DCDP
08/04/2025 16:05

Recebidos os autos
08/04/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/04/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/04/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 14:20

Decisão interlocutória
04/04/2025 13:18

Juntada de Petição
03/04/2025 18:36

Conclusos para decisão
03/04/2025 18:26

Baixa Definitiva - Declinada Competência
03/04/2025 18:26

Recebidos os autos
03/04/2025 18:18

Remetidos os Autos - GGPUB06 -> DRI
03/04/2025 18:05

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
03/04/2025 17:56

Baixa Definitiva - Declinada Competência
03/04/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/04/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/04/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 12:27

Remetidos os Autos - DCDP -> DRI
02/04/2025 12:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB06 -> DCDP
02/04/2025 12:23

Despacho
29/03/2025 13:14

Juntada de Petição
27/03/2025 16:16

Recebidos os autos
27/03/2025 16:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/03/2025 13:56:26)
27/03/2025 13:56

Despacho
21/03/2025 12:37

Conclusos para despacho
18/03/2025 17:22

Baixa Definitiva - Declinada Competência - p/ 50279890720258240023/SC (FNS02FP)
18/03/2025 17:22

Distribuído por sorteio
18/03/2025 15:59

Juntada de Petição
18/03/2025 11:48

Remetidos os Autos - DCDP -> DRI
18/03/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 729642, Subguia 148871 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 303,30
17/03/2025 21:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB06 -> DCDP
17/03/2025 21:40

Terminativa - Declarada incompetência
17/03/2025 16:28

Link para pagamento - Guia: 729642, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=148871&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>148871</a>
17/03/2025 16:28

Juntada - Guia Gerada - GUILHERME RAMOS MARTINS - Guia 729642 - R$ 303,30
17/03/2025 16:28

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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