06/09/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
25/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
22/08/2025 06:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
21/08/2025 12:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
21/08/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 12:13

Juntada de peças digitalizadas
18/08/2025 17:43

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003169-68.2020.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 25 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 7, 16
15/07/2025 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
02/06/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
30/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000796-59.2023.8.24.0064/SC (originário: processo nº 50031696820208240064/SC)RELATOR: OTAVIO JOSE MINATTOEXEQUENTE: CLOTILDE MARIA CRUZADVOGADO(A): BÁRBARA GONÇALVES DA COSTA (OAB SC027285)ADVOGADO(A): Arnaldo Jose da Costa (OAB SC006204)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 12/03/2025 - PETIÇÃO
29/05/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
29/05/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
28/03/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/03/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/03/2025 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 43
25/02/2025 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/02/2025 07:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/02/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 19:25

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/12/2024 07:07

Despacho
04/10/2024 18:03

Conclusos para despacho
30/09/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/08/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 10:07

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50340286020238240000/TJSC
24/06/2024 16:35

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50340286020238240000/TJSC
20/06/2024 15:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50340286020238240000/TJSC
06/06/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/07/2023 18:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50340286020238240000/TJSC
25/07/2023 18:01

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 23 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 25/07/2023 14:52:49) Número: 50340286020238240000/TJSC
25/07/2023 14:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50340286020238240000/TJSC
22/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
12/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/06/2023 19:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50340286020238240000/TJSC
06/06/2023 18:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/06/2023 17:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50340286020238240000/TJSC
29/05/2023 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/05/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 11:10

Despacho
18/05/2023 16:56

Conclusos para despacho
15/05/2023 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/05/2023 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/05/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/05/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/03/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/03/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 15:49

Juntada de Petição
25/01/2023 11:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/01/2023 19:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2023 18:22

Despacho
18/01/2023 18:50

Conclusos para despacho
18/01/2023 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLOTILDE MARIA CRUZ. Justiça gratuita: Requerida.
18/01/2023 18:25

Distribuído por dependência - Número: 50031696820208240064/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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