30/07/2025 12:03

Conclusos para decisão com Petição
29/07/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
28/07/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
18/07/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/07/2025 14:35

Juntada de Certidão
18/07/2025 13:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
17/07/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
17/07/2025 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
11/07/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 20:35

Despacho
30/06/2025 15:12

Conclusos para despacho
30/06/2025 11:46

Juntada de Petição
28/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
17/06/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
16/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5001231-85.2023.8.24.0079/SC (originário: processo nº 50074548820228240079/SC)RELATOR: Rafael Oliveira DuarteACUSADO: ESIQUEL KAYSERADVOGADO(A): FABIANO LENIESKY (OAB SC054888)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 99 - 13/06/2025 - Juntado(a)Evento 93 - 29/05/2025 - Despacho
13/06/2025 16:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
13/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 16:24

Juntado(a)
13/06/2025 16:24

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC065838
10/06/2025 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
02/06/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
30/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 94
30/05/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5001231-85.2023.8.24.0079/SC ACUSADO: ESIQUEL KAYSERADVOGADO(A): WESLLEY DIEGO BALBINOT (OAB SC065838) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a defesa para cumprir o já determinado ao Evento 81, sob pena de nomeação de dativo para tanto.

Ademais, diante da manifestação ministerial favorável, defiro o parcelamento da pena pecuniária em duas parcelas.

Cumpra-se.
29/05/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 15:50

Despacho
12/05/2025 16:14

Conclusos para despacho
12/05/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
10/05/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
30/04/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:33

Juntada de Certidão
15/04/2025 01:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
28/03/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
28/03/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
27/03/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 19:42

Despacho
14/03/2025 16:01

Conclusos para despacho
12/03/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/02/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
24/02/2025 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
20/02/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 11:16

Juntada de Petição
20/02/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
20/02/2025 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/02/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:24

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC039933
14/02/2025 16:07

Juntada de Petição
30/01/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
28/01/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
22/01/2025 12:04

Juntada de Petição
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/01/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
09/01/2025 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/01/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 17:04

Despacho
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/12/2024 16:41

Juntada de Certidão
11/12/2024 15:12

Conclusos para despacho
11/12/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 23:10

Juntada de Petição
09/12/2024 22:27

Juntada de Petição
25/11/2024 17:27

Juntada de Certidão
20/11/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/11/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/11/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/11/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/11/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2024 17:27

Julgado procedente o pedido - Condenatória
19/11/2024 13:30

Conclusos para julgamento
19/11/2024 13:30

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 18/11/2024 17:00. Refer. Evento 15
18/11/2024 13:15

Juntada de Petição
18/11/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/11/2024 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/11/2024 18:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21 Data do cumprimento: 14/11/2024
14/11/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/11/2024 16:06

Juntada de peças digitalizadas
14/11/2024 12:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33 Data do cumprimento: 13/11/2024
13/11/2024 12:24

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
08/11/2024 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33 Oficial: MARI TERESINHA RODRIGUES
07/11/2024 18:09

Expedição de Mandado - VIICEMAN
04/11/2024 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21 Oficial: EVERSON ALVES DA SILVA
30/10/2024 16:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20 Data do cumprimento: 30/10/2024
30/10/2024 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/10/2024 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20 Oficial: MARI TERESINHA RODRIGUES
24/10/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/10/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/10/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/10/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/10/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/10/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 13:56

Expedição de Mandado - VIICEMAN
24/10/2024 13:56

Expedição de Mandado - VIICEMAN
21/08/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/08/2023 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/08/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/08/2023 15:05

Decisão interlocutória
18/08/2023 13:25

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 18/11/2024 17:00
18/08/2023 12:47

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local Salão do Júri - 14/09/2023 14:00. Refer. Evento 4
18/08/2023 12:36

Conclusos para despacho
18/08/2023 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/08/2023 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/08/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 13:33

Juntada de peças digitalizadas
20/03/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/03/2023 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/03/2023 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/03/2023 19:44

Decisão interlocutória
17/03/2023 17:34

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Salão do Júri - 14/09/2023 14:00
06/03/2023 13:15

Conclusos para despacho
06/03/2023 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AFONSO LUIZ RUBINI. Justiça gratuita: Não requerida.
01/03/2023 13:54

Distribuído por dependência - Número: 50074548820228240079/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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