17/06/2025 19:00

Baixa Definitiva
17/06/2025 13:40

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
17/06/2025 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIENSO MURARA. Justiça gratuita: Não requerida.
17/06/2025 01:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
14/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
14/06/2025 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
06/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
05/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
04/06/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63, 67 e 80
04/06/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
04/06/2025 00:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
03/06/2025 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 78
03/06/2025 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 78
03/06/2025 22:26

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:47

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
03/06/2025 20:16

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
03/06/2025 19:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
03/06/2025 19:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/05/2025 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.517,08
23/05/2025 17:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Paola Raissa Militz Galiano em 23/05/2025 17:02:28
23/05/2025 13:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
21/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000655-94.2023.8.24.0143/SC EXEQUENTE: DIENSO MURARAADVOGADO(A): JEFERSON AURELIO BECKER (OAB SC041163)ADVOGADO(A): JEFERSON AURELIO BECKER DESPACHO/DECISÃO Em tempo, acrescento à sentença do evento 62 que sobre os valores a serem liberados por meio de alvará, não haverá a incidência de contribuição previdenciária, conforme disposto no art. 14, VI da Lei Municipal n. 1646/2008.
20/05/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 18:19

Despacho
20/05/2025 15:01

Conclusos para despacho
20/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000655-94.2023.8.24.0143/SCEXEQUENTE: DIENSO MURARAADVOGADO(A): JEFERSON AURELIO BECKER (OAB SC041163)ADVOGADO(A): JEFERSON AURELIO BECKERSENTENÇAPelo exposto, cumprida a obrigação exequenda, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Independente de trânsito, expeça-se alvará observando-se os dados fornecidos na petição de Ev. 56.

Sem custas, tendo em vista que o executado é isento de seu pagamento conforme inciso I do art. 7º da Lei n. 17.654/2018.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se, com as devidas anotações e baixas.
19/05/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 17:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/05/2025 15:38

Conclusos para julgamento
15/05/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
15/05/2025 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 14:16

Juntada de Petição
14/05/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/05/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 15:33

Juntada de Petição
02/05/2025 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.509,02
29/04/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/04/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/04/2025 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/04/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 18:27

Decisão interlocutória
21/06/2024 13:02

Conclusos para decisão
21/06/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/06/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/04/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
11/04/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 12:12

Decisão interlocutória
09/11/2023 16:37

Conclusos para decisão
09/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
07/11/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/10/2023 13:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA 22/2023
18/10/2023 18:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/10/2023 até 19/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA 22/2023
16/10/2023 17:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/10/2023 até 17/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA 22/2023 - SCCD 738905
11/10/2023 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
22/09/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
13/09/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
16/08/2023 16:49

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> RCPUN
16/08/2023 12:42

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - RCPUN -> DCJE
16/08/2023 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023 10:35

Decisão interlocutória
14/08/2023 14:43

Conclusos para decisão
14/08/2023 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/07/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2023 14:48

Determinada a intimação
27/07/2023 18:57

Conclusos para despacho
27/07/2023 18:57

Juntada de Certidão
25/07/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
12/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/06/2023 09:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2023 09:24

Determinada a citação
01/06/2023 15:26

Conclusos para despacho
30/05/2023 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIENSO MURARA. Justiça gratuita: Requerida.
30/05/2023 11:56

Distribuído por dependência - Número: 50002927820218240143/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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