24/08/2025 06:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
22/08/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
21/08/2025 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
21/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
21/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5032401-08.2024.8.24.0090/SC EXEQUENTE: MATEUS LUCAS PEGORETTIADVOGADO(A): VITO ANTONIO DEPIN (OAB SC008218) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de fazer consistente no pagamento, mediante folha suplementar, das verbas de auxílio-moradia devidas desde o trânsito em julgado da ação principal, cujo adimplemento o Estado deixou de comprovar nos autos.

No caso, o sequestro realizado refere-se às parcelas de auxílio-moradia vencidas em 31.03.2024, 30.04.2024, 31.05.2024, 30.06.2024, 31.07.2024, 31.08.2024, 30.09.2024, 31.10.2024 e 30.11.2024.

Isto posto, intime-se o ente público para manifestar-se a respeito do sequestro realizado ou, querendo, apresentar impugnação fundamentada, com o valor que entende ser devido.

Após, abra-se vistas ao exequente.
20/08/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 17:31

Despacho
31/07/2025 16:44

Conclusos para decisão
24/07/2025 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
18/07/2025 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
15/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5032401-08.2024.8.24.0090/SC (originário: processo nº 50011891220248240011/SC)RELATOR: TAYNARA GOESSELEXEQUENTE: MATEUS LUCAS PEGORETTIADVOGADO(A): VITO ANTONIO DEPIN (OAB SC008218)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 13/06/2025 - Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total
14/07/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/07/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/07/2025 13:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
14/07/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/07/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/06/2025 12:38

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSNIFP
19/06/2025 12:38

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ESTADO DE SANTA CATARINA)
17/06/2025 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000066993100. Valor transferido: R$ 11.336,49
13/06/2025 17:41

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
29/05/2025 17:34

Remetidos os Autos - FNSNIFP -> FNSCONV
23/05/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
22/05/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/05/2025 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
22/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5032401-08.2024.8.24.0090/SC EXEQUENTE: MATEUS LUCAS PEGORETTIADVOGADO(A): VITO ANTONIO DEPIN (OAB SC008218) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte exequente para atualização dos cálculos para fins de consecução da penhora online, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, cumpra-se na íntegra o despacho de evento 37, DESPADEC1.
21/05/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:39

Despacho
21/05/2025 15:08

Conclusos para despacho
15/05/2025 11:59

Juntada de Petição
25/02/2025 18:54

Decisão interlocutória
25/02/2025 15:50

Conclusos para decisão
23/01/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/01/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/01/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 11:27

Decisão interlocutória
07/01/2025 11:35

Conclusos para decisão
19/12/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/12/2024 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/12/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/12/2024 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/12/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/12/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/12/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 10:23

Determinada a intimação
28/11/2024 10:13

Conclusos para despacho
27/11/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/11/2024 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/11/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 16:59

Despacho
04/10/2024 12:49

Conclusos para decisão
02/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
30/09/2024 09:10

Juntada de Petição
10/09/2024 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/09/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 16:54

Determinada a intimação
06/09/2024 16:37

Conclusos para despacho
06/09/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/08/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/08/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 16:18

Despacho
15/08/2024 10:52

Conclusos para decisão
14/08/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/08/2024 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/08/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 15:17

Determinada a intimação
14/08/2024 12:44

Conclusos para decisão
14/08/2024 07:53

Distribuído por dependência - Número: 50011891220248240011/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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