TJSC - 5091223-02.2021.8.24.0023

02/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 118

23/05/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 117

17/05/2024 00:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

17/05/2024 00:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

14/05/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

14/05/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

14/05/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

14/05/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

10/05/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 117

07/05/2024 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2024 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2024 20:52

Recurso Especial sobrestado

07/05/2024 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2024 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2024 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2024 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2024 20:52

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

03/05/2024 16:56

Concluso para decisão/despacho (Retorno da Corte Superior para Aplicação da Sistemática dos Recursos Repetitivos - TEMA) - DRTS -> VPRES2

03/05/2024 16:56

Agravo de Decisão Denegatória de Recurso Especial Reativado (TEMA)

03/05/2024 14:20

Recebidos os autos do STJ

04/12/2023 17:27

Juntada de peças digitalizadas

29/11/2023 23:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5091223022021824002320231129230423

28/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

10/11/2023 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

01/11/2023 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

01/11/2023 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

01/11/2023 07:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

31/10/2023 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

31/10/2023 06:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023 06:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023 06:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023 14:44

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

30/10/2023 14:44

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

30/10/2023 14:44

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

30/10/2023 14:44

Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF

26/10/2023 13:18

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

25/10/2023 20:53

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

25/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

18/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

13/10/2023 01:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

03/09/2023 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

01/09/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

28/08/2023 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

27/08/2023 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

25/08/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/08/2023 16:18

Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI

23/08/2023 15:43

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

02/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00:00</b>

02/08/2023 00:00

Intimação

01/08/2023 11:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2023

01/08/2023 11:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 86

01/08/2023 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

28/07/2023 10:49

Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados

28/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

27/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

15/06/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

14/06/2023 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

14/06/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

12/06/2023 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

12/06/2023 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

12/06/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

11/06/2023 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

07/06/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2023 15:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

06/06/2023 15:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

06/06/2023 15:48

Recurso Especial não admitido

06/06/2023 15:48

Recurso Extraordinário não admitido

05/06/2023 15:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

05/06/2023 12:17

Juntada de Petição

05/06/2023 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

16/05/2023 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

16/05/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/05/2023 17:22

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

13/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

06/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

31/03/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

31/03/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 345245, Subguia 70976 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 449,68

29/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

25/03/2023 23:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

23/03/2023 16:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 345245, Subguia 70976

23/03/2023 16:06

Juntada - Guia Gerada - SUPERMERCADO CAMPESTRINI LTDA - Guia 345245 - R$ 449,68

18/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

17/03/2023 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

17/03/2023 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/03/2023 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2023 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2023 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2023 11:36

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI

16/03/2023 11:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/03/2023 19:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 09:00:00</b>

24/02/2023 15:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

24/02/2023 15:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 09:00</b><br>Sequencial: 87

24/02/2023 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

09/02/2023 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/02/2023 14:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0302

06/02/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

01/02/2023 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

01/02/2023 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

31/01/2023 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2023 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2023 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2023 18:15

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI

31/01/2023 18:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/01/2023 15:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/01/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/01/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 09:00:00</b>

13/01/2023 13:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/01/2023

13/01/2023 13:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 09:00</b><br>Sequencial: 202

13/01/2023 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

16/12/2022 15:54

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0302

16/12/2022 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/12/2022 17:53

Retirado de pauta

05/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 09:00:00</b>

02/12/2022 13:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2022

02/12/2022 12:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/01/2023 09:00</b><br>Sequencial: 106

02/12/2022 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

24/11/2022 11:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022

24/11/2022 11:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022

05/11/2022 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/10/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

27/10/2022 13:28

Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0302 -> CAMPUB3

27/10/2022 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 48 do processo originário (19/07/2022). Guia: 3881867 Situação: Baixado.

27/10/2022 12:04

Distribuído por sorteio