TJSC - 5004174-30.2022.8.24.0073

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FABIO SALVADOR

CPF *51.***.*22-06

Advogados

JEAN CARLOS VENTURI

OAB: 024035/SC

CPF *24.***.*00-48

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIAO - EBI4

CPF *56.***.*72-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2024 18:41

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TBO02CV0

  • 06/05/2024 18:41

    Transitado em Julgado - Data: 06/05/2024

  • 06/05/2024 08:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 09/04/2024 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 09/04/2024 17:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 02/04/2024 06:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2024 06:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2024 18:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 01/04/2024 18:20

    Recurso Especial - negado seguimento

  • 25/03/2024 18:18

    Conclusos para julgamento - para Revisão - DRTS -> VPRES2

  • 25/03/2024 16:38

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 22/03/2024 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 28/02/2024 22:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 28/02/2024 22:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 21/02/2024 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2024 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 14:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI

  • 20/02/2024 14:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/02/2024 09:47

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 30/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 09:00</b>

  • 30/01/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004174-30.2022.8.24.0073/SC (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL APELANTE: FABIO SALVADOR (AUTOR) ADVOGADO(A): JEAN CARLOS VENTURI (OAB SC024035) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de janeiro de 2024.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 29/01/2024 16:56

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024

  • 29/01/2024 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 29/01/2024 16:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 09:00</b><br>Sequencial: 82

  • 11/12/2023 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 05/12/2023 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 24/11/2023 13:54

    Conclusos para juízo de adequação

  • 24/11/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2023 16:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 23/11/2023 16:15

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior

  • 16/11/2023 08:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 15/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 13/10/2023 01:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 24/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 14/09/2023 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/09/2023 15:44

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 12/09/2023 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 11/08/2023 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 11/08/2023 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 09/08/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 17:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI

  • 08/08/2023 17:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/08/2023 16:07

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 09:00:00</b>

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal.

    Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador André Luiz Dacol.

    Desembargador Odson Cardoso Filho participará apenas do julgamento do processo 0316748-34.2014.8.24.0023.

    Apelação Nº 5004174-30.2022.8.24.0073/SC (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL APELANTE: FABIO SALVADOR (AUTOR) ADVOGADO(A): JEAN CARLOS VENTURI (OAB SC024035) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 21/07/2023 16:17

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023

  • 21/07/2023 16:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 21/07/2023 16:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 77

  • 13/07/2023 17:27

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0304

  • 13/07/2023 17:26

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2023 17:42

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0304 -> DCDP

  • 12/07/2023 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 17:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIO SALVADOR. Justiça gratuita: Deferida.

  • 12/07/2023 17:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 12/07/2023 17:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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