03/09/2025 09:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58 Data do cumprimento: 02/09/2025
02/09/2025 18:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56 Data do cumprimento: 01/09/2025
29/08/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
29/08/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/08/2025 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58 Oficial: CRISTIANE FERNANDES DOS SANTOS MELLO
29/08/2025 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57 Oficial: CLÁUDIO ONERES HEINZEN
29/08/2025 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56 Oficial: CLÁUDIO ONERES HEINZEN
29/08/2025 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55 Oficial: RAHISSA VIEIRA PITHAN
29/08/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
29/08/2025 15:48

Expedição de ofício
29/08/2025 15:31

Expedição de Mandado - TIJCEMAN
29/08/2025 15:30

Expedição de Mandado - TIJCEMAN
29/08/2025 15:27

Expedição de Mandado - TIJCEMAN
29/08/2025 15:13

Expedição de Mandado - TIJCEMAN
29/08/2025 15:06

Juntada de Certidão
26/07/2025 14:46

Juntada de Petição
10/06/2025 01:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
06/06/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
05/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
04/06/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/06/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/06/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/06/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/06/2025 02:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
04/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
03/06/2025 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 40
03/06/2025 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 40
03/06/2025 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 40
03/06/2025 23:15

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:16

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
03/06/2025 19:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
20/05/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000108-64.2025.8.24.0505/SC RÉU: RENAN FLORIANI BRAGAADVOGADO(A): NORECI FÁTIMA ALVES OLIVEIRA (OAB RS048446) DESPACHO/DECISÃO A tese preliminar de ilegitimidade, trazida pela defesa, se confunde com o mérito e com ele será analisada.

No mais, não vislumbro nos autos nenhuma das hipóteses descritas no art. 397 do CPP, razão pela qual dou seguimento ao processo e, em consequência, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 1º/10/2025, às 13h30min. O ato ocorrerá, preferencialmente, de forma presencial. Todavia, faculto aos interessados a participação por videoconferência, desde que seja peticionado neste sentido ou informado diretamente ao Oficial de Justiça, mediante apresentação de dados suficientes para sua localização (telefone e e-mail), cientes, de que, a ausência na solenidade poderá ensejar aplicação de multa e condução coercitiva. Autorizo a participação dos agentes públicos por videoconferência. No Ofício que requisitará o agente público, deverá constar, além da necessidade da confirmação de seu recebimento, a informação de que o ato será realizado por videoconferência e a necessidade de resposta quanto a forma de envio do link de acesso, se por e-mail ou por telefone. Além de enviado às partes, o link também será disponibilizado no processo, por meio de ato ordinatório. Havendo necessidade, expeça-se carta precatória para intimação da testemunha, cientificando-a de que o ato será realizado diretamente por este Juízo, por videoconferência.

Deverá o Oficial de Justiça orientar a parte quanto à necessidade de se ter acesso à internet, bem como certificar todos os dados pessoais (telefones e e-mail), para posterior envio do link de acesso à sala de audiência virtual, o que ocorrerá dias antes do ato. Dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com a assessoria deste Juízo, por meio do telefone/WhatsApp Business (48) 3287-8814. Intimem-se, requisitem-se.
19/05/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/05/2025 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/05/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 17:29

Despacho
19/05/2025 16:10

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 01/10/2025 13:30
01/04/2025 17:53

Juntada de Petição
24/02/2025 12:52

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004457-47.2024.8.24.0505/SC - ref. ao(s) evento(s): 45
05/02/2025 23:26

Conclusos para decisão
05/02/2025 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/01/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/01/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/01/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 10:52

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
27/01/2025 09:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
24/01/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/01/2025 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/01/2025 16:36

Juntada de Certidão
24/01/2025 16:30

Intimado em Secretaria
24/01/2025 16:30

Juntada de Certidão
23/01/2025 16:16

Juntada de Petição
23/01/2025 15:42

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004457-47.2024.8.24.0505/SC - ref. ao(s) evento(s): 39
17/01/2025 09:01

Juntada de Petição
17/01/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/01/2025 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/01/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: CRISTIANE FERNANDES DOS SANTOS MELLO
15/01/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 13:56

Expedição de Mandado - TIJCEMAN
10/01/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/01/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/01/2025 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 22:06

Recebida a denúncia
09/01/2025 15:51

Conclusos para despacho
09/01/2025 15:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004457-47.2024.8.24.0505/SC - ref. ao(s) evento(s): 4
09/01/2025 14:45

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de VRG01BC01 para TIJCR01)
09/01/2025 14:24

Distribuído por dependência - Número: 50044574720248240505/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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