TJSC - 5020224-88.2024.8.24.0000

25/08/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49

25/08/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

15/08/2025 15:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 826220, Subguia 175836 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63

15/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

08/08/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

05/08/2025 16:37

Link para pagamento - Guia: 826220, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=175836&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>175836</a>

05/08/2025 16:37

Juntada - Guia Gerada - James Henrique Castro de Souza - Guia 826220 - R$ 242,63

04/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50

01/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50

31/07/2025 20:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50

31/07/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2025 17:09

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI

31/07/2025 17:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2025 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/07/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025<br>Data da sessão: <b>29/07/2025 14:00</b>

14/07/2025 00:00

Intimação

11/07/2025 13:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025

11/07/2025 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

11/07/2025 13:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 31

03/07/2025 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/07/2025 09:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0204

30/06/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31

30/06/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32

24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32

23/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32

23/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2025 19:07

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI

20/06/2025 19:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2025 22:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

02/06/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2025<br>Data da sessão: <b>17/06/2025 14:00</b>

02/06/2025 00:00

Intimação

30/05/2025 15:50

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2025

30/05/2025 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

30/05/2025 15:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 30

19/06/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0204

19/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

28/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

05/05/2024 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/04/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/04/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2024 18:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2

24/04/2024 18:49

Não Concedida a Medida Liminar

09/04/2024 16:28

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0302 para GPUB0204)

09/04/2024 16:13

Remetidos os Autos - GPUB0302 -> DCDP

09/04/2024 16:13

Determina redistribuição por incompetência

09/04/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0302

09/04/2024 15:43

Juntada de Certidão

09/04/2024 15:38

Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa não-tributária - Para: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

09/04/2024 14:49

Alterado o assunto processual - De: Prescrição e Decadência (Direito Público) - Para: Dívida Ativa não-tributária

09/04/2024 13:08

Remessa Interna para Revisão - GPUB0302 -> DCDP

09/04/2024 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (08/04/2024). Guia: 7637604 Situação: Baixado.

08/04/2024 23:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 7637604 Situação: Em aberto.

08/04/2024 23:39

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 179, 167 do processo originário.Autos com o Relator