17/06/2025 03:26

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
16/06/2025 13:11

Baixa Definitiva
16/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5023938-43.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: JULIANA BOSA DE VASCONCELOS MOREIRAADVOGADO(A): MARIA EDUARDA NOHATTO GATTIBONI (OAB SC065267)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 15/06/2025 - Juntada de certidão
15/06/2025 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/06/2025 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/06/2025 03:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
15/06/2025 03:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2025 03:05

Juntada de Certidão
14/06/2025 03:12

Transitado em Julgado
13/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
02/06/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
31/05/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
31/05/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
30/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5023938-43.2025.8.24.0090/SCAUTOR: JULIANA BOSA DE VASCONCELOS MOREIRAADVOGADO(A): MARIA EDUARDA NOHATTO GATTIBONI (OAB SC065267)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por JULIANA BOSA DE VASCONCELOS MOREIRA contra ESTADO DE SANTA CATARINA, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Não há condenação em despesas processuais, tampouco, em honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 27, da Lei n.º 12.153/2009).

Publique-se. Registre-se.

Intimem-se.

Arquive-se oportunamente.
29/05/2025 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/05/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 15:38

Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 14:19

Conclusos para julgamento
19/05/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/05/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/05/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 19:48

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/04/2025 11:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/04/2025 09:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2025 09:55

Determinada a citação
07/04/2025 13:08

Conclusos para despacho
07/04/2025 13:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/04/2025 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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