11/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010617-91.2024.8.24.0019/SC EXECUTADO: DIEGO OLIVEIRA DE PAOLAADVOGADO(A): MAÍRA PEREIRA VÉLEZ (OAB SP258921) ATO ORDINATÓRIO Extrai-se do evento 29 que a diligência realizada através do Sisbajud foi PARCIALMENTE frutífera, tendo havido a penhora do valor de R$ 755,00 (setecentos e cinquenta e cinco reais). a) fica intimada A PARTE EXECUTADA acerca da penhora para, querendo, manifeste-se nos termos do art. 854, § 3°, do Código de Processo Civil, advertida de que, permanecendo silente, a quantia penhorada poderá ser levantada pela parte exequente; b) decorrido o prazo sem manifestação da parte executada (item "a"), fica intimada A PARTE EXEQUENTE para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar seus dados bancários (caso ainda não tenham sido indicados) e, na sequência, EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL em seu favor para levantamento da quantia penhorada; c) cumprido o item "b", A PARTE EXEQUENTE será intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar cálculo atualizado do débito, deduzindo o valor parcialmente satisfeito, bem como requerer o que entender de direito para prosseguimento do feito, sob pena de extinção.
24/07/2025 08:49

Remetidos os Autos - CDAJCr -> FNSCONV
23/07/2025 14:34

Decisão - Determina Sisbajud
30/06/2025 09:33

Conclusos para decisão
26/06/2025 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010617-91.2024.8.24.0019/SC EXEQUENTE: VANDERLEIA MARQUESIADVOGADO(A): JOSÉ DOMINGOS BORTOLATTO (OAB SC003659)ADVOGADO(A): JERUSA HOFFMAN (OAB SC057002)ADVOGADO(A): ANDREY FELIPE BENTO BORTOLATTO (OAB SC043308) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte Exequente para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar cálculo atualizado do débito (acrescido inclusive da multa no valor de 10% sobre o valor da execução).
16/06/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/05/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/05/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
22/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
22/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010617-91.2024.8.24.0019/SC EXEQUENTE: VANDERLEIA MARQUESIADVOGADO(A): JOSÉ DOMINGOS BORTOLATTO (OAB SC003659)ADVOGADO(A): JERUSA HOFFMAN (OAB SC057002)ADVOGADO(A): ANDREY FELIPE BENTO BORTOLATTO (OAB SC043308)EXECUTADO: DIEGO OLIVEIRA DE PAOLAADVOGADO(A): MAÍRA PEREIRA VÉLEZ (OAB SP258921) DESPACHO/DECISÃO 1.

Considerando a emenda retro, retifique-se o valor da causa para R$ 32.865,85 (trinta e dois mil oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). 2.

Após, intime-se a parte ré/executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do valor do débito, sob pena de incidência de multa no valor de 10% (dez por cento) sobre o valor da execução, a teor do disposto no art. 523, caput e §1º, do CPC.

Efetuado o pagamento, dê-se vista à parte autora/exequente. 2.

Decorrido o prazo legal e não realizado o pagamento voluntário do débito, intime-se a parte exequente para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar cálculo atualizado do débito (acrescido inclusive da multa antes mencionada). 3.

Ao final, retornem os autos conclusos. 4.

Constato, por fim, que apesar do art. 52, caput, da Lei 9.099/95, prever a aplicação do CPC às execuções de sentença, reputo mais adequado diante dos princípios norteadores do Microssistema dos Juizados Especiais (dentre os quais a celeridade e economia), aplicar o disposto no art. 53, § 1º, da Lei 9.099/95 (garantia do Juízo para impugnar), uma vez que, não constritos bens, o feito será extinto sem mérito (art. 53, §4º, da Lei 9.099/95), o que torna contraproducente a análise das questões postas em sede de impugnação antes de garantido o Juízo. Advirto ainda à parte executada que realizada a penhora em valor suficiente para garantir a execução, será intimada para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, observado o disposto no art. 525, §1º, do CPC. Havendo interesse de qualquer das partes em conciliar, basta a comunicação (por simples petição) que será designada audiência para tanto. Intimem-se.
21/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 18:25

Despacho
22/04/2025 10:26

Conclusos para despacho
13/04/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/03/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 18:20

Determinada a intimação
03/02/2025 10:32

Conclusos para despacho
28/01/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/11/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 18:08

Determinada a intimação
23/10/2024 15:25

Conclusos para despacho
04/10/2024 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANDERLEIA MARQUESI. Justiça gratuita: Requerida.
04/10/2024 14:15

Distribuído por dependência - Número: 50085104520228240019/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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