25/07/2025 17:28

Baixa Definitiva
24/07/2025 14:29

Transitado em Julgado
24/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
09/07/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 15:14

Juntada de Petição
04/07/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5015882-21.2025.8.24.0090/SCAUTOR: LUCIANA BERNIERI PEREIRAADVOGADO(A): THIAGO CAMARGO D IVANENKO (OAB SC020271)SENTENÇAÀ vista do exposto, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Sem custas. P.R.I.

Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE.
02/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 14:38

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/06/2025 01:23

Conclusos para julgamento
13/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
12/06/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/06/2025 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/06/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/06/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
30/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
30/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5015882-21.2025.8.24.0090/SCAUTOR: LUCIANA BERNIERI PEREIRAADVOGADO(A): THIAGO CAMARGO D IVANENKO (OAB SC020271)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por LUCIANA BERNIERI PEREIRA contra ESTADO DE SANTA CATARINA, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Não há condenação em despesas processuais, tampouco, em honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 27, da Lei n.º 12.153/2009).

Publique-se. Registre-se.

Intimem-se.

Arquive-se oportunamente.
29/05/2025 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 15:35

Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 13:25

Conclusos para julgamento
15/05/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/04/2025 17:59

Juntada de Petição
24/04/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/04/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 19:58

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/03/2025 10:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/03/2025 10:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2025 10:12

Determinada a citação
06/03/2025 18:51

Conclusos para despacho
06/03/2025 15:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2025 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5107916-51.2024.8.24.0930

Bruno Dercilio de Freitas

Banco Agibank S.A

Advogado: Cassio Augusto Ferrarini

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/06/2025 17:16

Exibir Processo

Processo nº 5107916-51.2024.8.24.0930

Bruno Dercilio de Freitas

Banco Agibank S.A

Advogado: Cassio Augusto Ferrarini

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/10/2024 09:12

Exibir Processo

Processo nº 0301114-12.2017.8.24.0049

Banco do Brasil S.A.

Valdomiro Salvalaggio

Advogado: Luiz Carlos Verdieri Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/05/2021 16:36

Exibir Processo

Processo nº 5008138-53.2025.8.24.0064

Marco Antonio Manso Ferreira

Benevix Administradora de Beneficios Ltd...

Advogado: Raphael Chiarelli Olintho

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/04/2025 17:13

Exibir Processo

Processo nº 5138221-18.2024.8.24.0930

Banco Votorantim S.A.

Luiz Carlos Gonzatti

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/12/2024 10:50

Exibir Processo