TJSC - 5002527-97.2024.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 08:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO03CV0
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12/08/2025 07:47
Transitado em Julgado
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12/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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15/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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28/06/2025 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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23/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
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20/06/2025 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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20/06/2025 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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20/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
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20/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5002527-97.2024.8.24.0018/SC (originário: processo nº 50025279720248240018/SC)RELATOR: MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTAAPELADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (RÉU)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 22 - 18/06/2025 - Remetidos os Autos com acórdão Evento 21 - 17/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
18/06/2025 13:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
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18/06/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 10:32
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
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17/06/2025 22:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2025<br>Data da sessão: <b>17/06/2025 14:00</b>
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02/06/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de junho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador Leandro Passig Mendes Apelação Nº 5002527-97.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 11) RELATORA: Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA APELANTE: NOEMA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO LUPORINI FERREIRA (DPE) APELADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de maio de 2025.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
30/05/2025 15:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2025
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30/05/2025 15:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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30/05/2025 15:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 11
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03/09/2024 14:46
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
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03/09/2024 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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03/09/2024 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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29/08/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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29/08/2024 18:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
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29/08/2024 18:08
Vista ao MP
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29/08/2024 12:28
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0601 para GPUB0201)
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29/08/2024 12:28
Alterado o assunto processual
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28/08/2024 21:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0601 -> DCDP
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28/08/2024 21:12
Determina redistribuição por incompetência
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28/08/2024 15:23
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0601
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28/08/2024 15:23
Juntada de Certidão
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27/08/2024 14:44
Remessa Interna para Revisão - GCIV0601 -> DCDP
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27/08/2024 14:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NOEMA GONCALVES. Justiça gratuita: Deferida.
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27/08/2024 14:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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27/08/2024 14:37
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2024
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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