13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
22/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
18/07/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 17:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
17/07/2025 17:23

Recurso Especial - negado seguimento
16/06/2025 17:14

Conclusos para julgamento - para Revisão - DRTS -> VPRES2
14/06/2025 19:03

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
12/06/2025 12:32

Remetidos os Autos - CAMPUB3 -> DRI
12/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
04/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 119
04/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 119
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
02/06/2025 17:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
02/06/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 17:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 117
02/06/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 17:24

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC019648
02/06/2025 17:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0303 -> CAMPUB3
31/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
27/05/2025 15:29

Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GPUB0303
26/05/2025 11:19

Juntada de Petição
10/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
04/04/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2025 18:02

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
02/04/2025 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/04/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GPUB0303
01/04/2025 15:16

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
01/04/2025 15:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2025 12:50

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
25/03/2025 17:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) - 25/03/2025 17:06:39)
11/03/2025 15:17

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
11/03/2025 13:24

Retirada de pauta
06/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
25/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
18/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025 Data da sessão: 11/03/2025 09:00
18/02/2025 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de março de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300210-22.2016.8.24.0018/SC (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO APELANTE: CLARICE TORRES E SILVA ADVOGADO(A): MILTON JOSÉ DALLA VALLE (OAB SC019648) RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de fevereiro de 2025.

Desembargador JAIME RAMOS Presidente
17/02/2025 15:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/02/2025
17/02/2025 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/02/2025 15:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/03/2025 09:00 Sequencial: 114
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
11/02/2025 08:25

Conclusos para juízo de adequação
06/02/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2025 18:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
02/02/2025 18:13

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior
13/01/2025 07:42

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2
10/01/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
07/01/2025 00:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
17/12/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 19:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
16/12/2024 19:31

Determinada a intimação
12/12/2024 04:01

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
13/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
22/11/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
10/11/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 16:06

Recurso Especial sobrestado
08/11/2023 10:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
08/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
02/10/2023 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/09/2023 15:46

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
24/09/2023 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
05/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
02/08/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2023 15:42

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
01/08/2023 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/08/2023 14:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 09:00:00
17/07/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300210-22.2016.8.24.0018/SC (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELANTE: CLARICE TORRES E SILVA ADVOGADO(A): MILTON JOSÉ DALLA VALLE (OAB SC019648) RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.

Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente
14/07/2023 15:52

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
14/07/2023 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2023 15:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 09:00 Sequencial: 195
15/09/2022 17:27

Retirada de pauta
05/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022 Data da sessão: 20/09/2022 09:00:00
02/09/2022 16:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2022
02/09/2022 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/09/2022 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/09/2022 09:00 Sequencial: 131
29/08/2022 12:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/08/2022 12:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/06/2022 19:20

Conclusos para decisão - processo sobrestado - CAMPUB3 -> GPUB0303
27/06/2022 19:19

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 19:18

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
20/06/2022 10:48

Remetidos os Autos - DRI -> CAMPUB3
20/06/2022 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/05/2022 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/05/2022 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/05/2022 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2022 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2022 18:55

Juntada de Certidão - inspecionado
17/05/2022 17:55

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
17/05/2022 17:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/05/2022 11:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022 Data da sessão: 17/05/2022 09:00:00
29/04/2022 07:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2022
29/04/2022 07:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/04/2022 07:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/05/2022 09:00 Sequencial: 193
16/11/2020 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/11/2020 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
04/11/2020 18:23

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
16/09/2020 19:44

Expedido termo de transferência - [TJSC] Termo de Transferência - Digital
16/09/2020 19:44

Transferência de Processo - Magistrado de origem: Vaga - 2 / Desembargador Rodrigo Collaço - Titular Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 2 / Desembargador Paulo Ricardo Bruschi - Titular Área de atuação do magistra
31/01/2020 18:23

Expedido termo de transferência - [TJSC] Termo de Transferência - Digital
31/01/2020 18:23

Transferência de Processo - Magistrado de origem: Vaga - 2 / Desembargador Ricardo Roesler - Titular Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 2 / Desembargador Rodrigo Collaço - Titular Área de atuação do magistrado (de
19/02/2019 09:23

Retirada de pauta
11/02/2019 00:00

Publicado - Disponibilizado em 08/02/2019 Tipo de publicação: Edital de julgamento Número do Diário Eletrônico: 2997
07/02/2019 14:36

Inclusão em pauta - Para 19/02/2019
07/02/2019 14:20

Ato ordinatório - Pedido Dia de Julgamento (sem revisor) - Nos termos do § 4º do art. 203 do Código de Processo Civil, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Relator(a), solicito as providências necessárias para inclusão em pauta de j
07/02/2019 14:19

Pedir dia de julgamento (relator não é o presidente)
22/01/2019 18:33

Conclusão ao Relator - Conclusão ao Relator -
22/01/2019 16:09

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.19.01201861-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 22/01/2019 15:04
22/01/2019 15:39

Manifestação Ministério Público - Procurador: Eliana Volcato Nunes Diante do exposto, com fulcro no artigo 178, parágrafo único, do Código de Processo Civil, devolve-se este processo a essa Corte de Justiça, com as homenagens de estilo, sem abordagem quan
22/01/2019 15:04

Juntada de Documentos - Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 22/01/2019 16:09:28 para 22/01/2019 15:04:44 do protocolo WTJU.1901201861-7 assinado por ELIANA VOLCATO NUNES.
22/01/2019 02:10

Vista ao Ministério Público
22/01/2019 02:10

Expedida certidão de ciência da decisão - [TJSC] Certidão de ciência da decisão (intimação sem prazo)
07/01/2019 14:08

Expedida certidão de disponibilização de processo digital - Certidão de Disponibilização do Processo Digital - PGJ
07/01/2019 12:55

Aguardando Encaminhamento à PGJ - Aos 7 de janeiro de 2019 encaminho os presentes autos para manifestação da Procuradoria Geral de Justiça.
07/01/2019 10:03

Remessa à Seção de Tramitação/DCDP
07/01/2019 10:03

Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - PGJ
07/01/2019 10:03

Distribuição por Sorteio - Órgão Julgador: 41 - Terceira Câmara de Direito Público Relator: 10200 - Desembargador Ricardo Roesler
19/12/2018 18:59

Remessa à Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP
19/12/2018 18:59

Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento
17/12/2018 16:50

Encaminhar para cadastro
17/12/2018 15:03

Recebido recurso eletrônico no Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Foro de origem: Chapecó Vara de origem: 1ª Vara da Fazenda Acidentes do Trab e Reg Público

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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