TJSC - 5057849-53.2022.8.24.0930

20/09/2023 15:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

20/09/2023 15:36

Transitado em Julgado

20/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

16/08/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2023 15:33

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI

15/08/2023 15:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/08/2023 15:09

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

31/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 14:00:00</b>

31/07/2023 00:00

Intimação

28/07/2023 14:32

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0403

28/07/2023 14:32

Juntada de Certidão

28/07/2023 12:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023

28/07/2023 12:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 52

28/07/2023 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

25/07/2023 18:40

Remessa Interna para Revisão - GCOM0403 -> DCDP

25/07/2023 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS DOS SANTOS VEIGA. Justiça gratuita: Deferida.

25/07/2023 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

25/07/2023 18:33

Distribuído por sorteio