26/08/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
26/08/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137
25/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137
22/08/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 10:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> PUN02CV
22/08/2025 10:39

Transitado em Julgado
22/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 128
31/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128
30/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128
29/07/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/07/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/07/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/07/2025 15:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/07/2025 14:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/07/2025 02:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025 Data da sessão: 29/07/2025 14:00
14/07/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/07/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/07/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003460-02.2023.8.24.0052/SC (Pauta: 625) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: LEIDY MARIANA ALVES DA SILVA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): JESSICA JOSIANE MATOS (OAB SC056730) RECORRENTE: DOUGLAS NORBERTO (REQUERIDO) ADVOGADO(A): JESSICA JOSIANE MATOS (OAB SC056730) RECORRIDO: FERNANDA LORENA PETTERS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SABRINA GARBIN (OAB PR103426) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
11/07/2025 13:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
11/07/2025 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2025 12:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/07/2025 14:00 Sequencial: 625
25/06/2025 16:45

Conclusos para decisão
25/06/2025 15:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
24/06/2025 14:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Refer. ao Evento: 109 Número: 50024253620258240052
13/06/2025 21:07

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50009084120258240910/SC
02/06/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110
30/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110
30/05/2025 00:00

Intimação

Petição Cível Nº 5003460-02.2023.8.24.0052/SC REQUERENTE: FERNANDA LORENA PETTERSADVOGADO(A): SABRINA GARBIN (OAB PR103426)REQUERIDO: LEIDY MARIANA ALVES DA SILVAADVOGADO(A): JESSICA JOSIANE MATOS (OAB SC056730)REQUERIDO: DOUGLAS NORBERTOADVOGADO(A): JESSICA JOSIANE MATOS (OAB SC056730) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, ciente de que eventual pedido de cumprimento de sentença deve ser realizado mediante a autuação de processo autônomo, distribuído por dependência aos autos principais, nos termos da CIRCULAR CGJ N. 34 -2019.
29/05/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 110
29/05/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
29/05/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
29/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 08:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> PUN02CV
27/05/2025 07:59

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
23/05/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
22/05/2025 19:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50009084120258240910/SC
22/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
21/05/2025 18:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50009084120258240910
21/05/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 13:27

Despacho
21/05/2025 12:18

Conclusos para decisão com Petição
21/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
14/05/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 90
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
16/04/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 14:42

Terminativa - Não conhecido o recurso
15/04/2025 13:39

Conclusos para decisão
15/04/2025 01:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
14/04/2025 04:06

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10094563, Subguia 5246036
14/04/2025 04:06

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 83 - Link para pagamento - 31/03/2025 15:28:06)
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
31/03/2025 15:28

Juntada - Guia Gerada - LEIDY MARIANA ALVES DA SILVA - Guia 10094563 - R$ 1.475,73
31/03/2025 15:27

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 77 - Juntada - Guia Gerada - 31/03/2025 15:25:59)
31/03/2025 15:27

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10094531, Subguia 5246008
31/03/2025 15:27

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 78 - Link para pagamento - 31/03/2025 15:26:00)
31/03/2025 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEIDY MARIANA ALVES DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.
31/03/2025 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOUGLAS NORBERTO. Justiça gratuita: Deferida.
31/03/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 11:09

Decisão interlocutória
27/03/2025 14:09

Conclusos para decisão
27/03/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
20/02/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 62
20/02/2025 15:35

Juntada de Petição
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
23/01/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 12:25

Despacho
22/01/2025 16:41

Conclusos para decisão
22/01/2025 16:39

Juntada de Certidão
22/01/2025 15:40

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 45 - Juntada - Guia Gerada - 27/11/2024 15:10:18)
22/01/2025 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEIDY MARIANA ALVES DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
22/01/2025 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOUGLAS NORBERTO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
22/01/2025 15:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
22/01/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
12/12/2024 04:06

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9333339, Subguia 4803381
12/12/2024 04:06

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 46 - Link para pagamento - 27/11/2024 15:10:21)
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/11/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
27/11/2024 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 44. Guia: 9333339 Situação: Em aberto.
27/11/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 42
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
01/11/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/11/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/11/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/11/2024 14:57

Julgado procedente em parte o pedido
17/07/2024 18:29

Conclusos para julgamento
17/07/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/07/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 34
27/06/2024 13:22

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da 2ª Vara Cível - 26/06/2024 16:30. Refer. Evento 20
26/06/2024 17:09

Intimado em audiência
26/06/2024 17:08

Intimado em audiência
26/06/2024 17:08

Intimado em audiência
26/06/2024 17:08

Despacho
21/06/2024 16:09

Conclusos para decisão
27/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24
08/02/2024 14:26

Juntada de Certidão
07/02/2024 17:46

Expedição de ofício
06/02/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
22/01/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 14:09

Decisão interlocutória
22/01/2024 13:52

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara Cível - 26/06/2024 16:30
10/10/2023 19:03

Conclusos para despacho
10/10/2023 14:31

Juntada de Petição
03/10/2023 15:12

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências do Juizado Especial Cível - 03/10/2023 15:00. Refer. Evento 2
03/10/2023 15:09

Juntado(a)
03/10/2023 14:42

Juntada de Petição
02/10/2023 14:30

Juntada de Petição
02/10/2023 14:28

Juntada de Petição - LEIDY MARIANA ALVES DA SILVA / DOUGLAS NORBERTO (SC056730 - JESSICA JOSIANE MATOS)
19/09/2023 17:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10 Data do cumprimento: 19/09/2023
15/09/2023 15:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: MARCELO ROBERTO WEBER
15/09/2023 14:19

Expedição de Mandado - PUNCEMAN
15/09/2023 12:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
24/08/2023 12:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
12/08/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
04/08/2023 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/08/2023 17:47

Expedição de ofício - 2 cartas
03/08/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/08/2023 17:40

Juntada de Certidão
03/08/2023 17:36

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências do Juizado Especial Cível - 03/10/2023 15:00
02/08/2023 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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