TJSC - 5002567-47.2022.8.24.0019

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCOS ANTONIO MELLO JUNIOR

CPF *29.***.*81-48

VITORIO DA SILVA

CPF *42.***.*73-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2023 12:49

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDACR0

  • 05/10/2023 12:48

    Transitado em Julgado

  • 05/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 62

  • 20/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62

  • 03/09/2023 08:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 25/08/2023 07:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 07:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 07:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 16:18

    Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI

  • 24/08/2023 16:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/08/2023 15:43

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 03/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 42

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00:00</b>

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5002567-47.2022.8.24.0019/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA APELANTE: MARCOS ANTONIO MELLO JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELANTE: VITORIO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: JULIANA GONÇALVES MATTIELO (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de agosto de 2023.

    Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente

  • 01/08/2023 11:28

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2023

  • 01/08/2023 11:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 01/08/2023 11:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 40

  • 17/07/2023 08:57

    Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados

  • 14/07/2023 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 14/07/2023 18:39

    Juntada de Petição

  • 08/07/2023 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 06/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

  • 01/07/2023 12:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 29/06/2023 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/06/2023 10:14

    Juntada de Petição

  • 22/06/2023 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/06/2023 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/06/2023 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2023 18:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 21/06/2023 18:05

    Recurso Extraordinário - negado seguimento

  • 20/06/2023 18:42

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 20/06/2023 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 14/06/2023 06:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 05/06/2023 06:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/06/2023 14:40

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 02/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26

  • 17/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 09/05/2023 18:19

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

  • 28/04/2023 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 22/04/2023 08:06

    Juntada de Petição

  • 19/04/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2023 19:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI

  • 18/04/2023 19:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/04/2023 18:36

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 14:00:00</b>

  • 21/03/2023 19:38

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023

  • 21/03/2023 19:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 21/03/2023 19:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 24

  • 21/03/2023 14:48

    Despacho

  • 18/01/2023 19:59

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402

  • 18/01/2023 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 24/12/2022 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 15/12/2022 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/12/2022 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2022 16:09

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 15/12/2022 16:09

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2022 16:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITORIO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 15/12/2022 16:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS ANTONIO MELLO JUNIOR. Justiça gratuita: Deferida.

  • 15/12/2022 16:03

    Alterado o assunto processual

  • 15/12/2022 14:44

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP

  • 15/12/2022 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2022 13:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANA GONÇALVES MATTIELO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 15/12/2022 13:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 15/12/2022 13:07

    Distribuído por prevenção - Número: 50406482520228240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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