15/09/2025 16:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 50104658920258240930/TJSC
19/08/2025 14:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
14/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
13/08/2025 14:33

Juntada de Petição
23/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
22/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA Nº 5010465-89.2025.8.24.0930/SCRELATOR: Cíntia Gonçalves CostiREQUERIDO: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 12/06/2025 - APELAÇÃO
21/07/2025 15:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
21/07/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2025 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PYETRA XAVIER. Justiça gratuita: Deferida.
19/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/06/2025 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Ciência no Domicílio Eletrônico
24/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
20/06/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
18/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 15:51

Despacho
12/06/2025 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 24 Justiça gratuita: Requerida
12/06/2025 17:49

Conclusos para decisão
12/06/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/06/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/06/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
05/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
04/06/2025 02:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
03/06/2025 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 18
03/06/2025 23:17

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:42

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
03/06/2025 19:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/05/2025 00:00

Intimação

Produção Antecipada da Prova Nº 5010465-89.2025.8.24.0930/SCREQUERENTE: PYETRA XAVIERADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573)SENTENÇADo exposto, extingo o presente processo sem resolução do mérito, com lastro no art. 485, I, do CPC.

Condeno a parte ativa ao pagamento das despesas processuais pendentes, conforme arts. 86 e 87 do CPC.

Porque apresentou(aram) indicativo(s) de insuficiência de recursos para estar(em) em juízo, consoante interpretação dos arts. 5°, LXXIV, da CRFB, 98 a 102 do CPC e 1º da Lei 1.060/1950, defiro a Gratuidade da Justiça (GJ) para a parte ativa, salvo em relação às diligências dos oficiais de justiça, consoante art. 98, §5º, do CPC. A exigibilidade das despesas processuais e dos honorários advocatícios está suspensa com relação à(s) parte(s) ativa, durante o prazo extintivo de 5 (cinco) anos, em face da concessão dos benefícios da Gratuidade da Justiça, nos termos dos arts. 98 a 102 do CPC e da Lei 1.060/1950.

Sem honorários advocatícios, pois ausente defesa técnica.

Transitada em julgado, proceda-se ao arquivamento dos autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
20/05/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 16:45

Indeferida a petição inicial
19/05/2025 21:25

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
15/04/2025 06:06

Conclusos para despacho
14/04/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/03/2025 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 23:55

Despacho
31/01/2025 20:21

Juntada de Petição
24/01/2025 10:13

Conclusos para decisão
24/01/2025 09:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/01/2025 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PYETRA XAVIER. Justiça gratuita: Requerida.
24/01/2025 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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