10/07/2025 15:06

Baixa Definitiva
10/07/2025 10:59

Transitado em Julgado
04/06/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/06/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
23/05/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
22/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
22/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015881-67.2024.8.24.0091/SCAUTOR: ANA CLARA GOMES ALVESADVOGADO(A): GISELE GHANEM CARDOSO (OAB SC047433)RÉU: VF SERVICOS DE MARKETING DIRETO LTDAADVOGADO(A): JULIANO RIZZI (OAB RS054974)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 487, I do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na petição inicial por ANA CLARA GOMES ALVES em face de VF SERVICOS DE MARKETING DIRETO LTDA para o fim de CONFIRMAR a decisão que deferiu a tutela de urgência (13.1), extinguindo-se o processo com resolução de mérito.

Deixo de analisar o pedido de concessão do benefício da Justiça Gratuita porventura formulado, tendo em vista que como não há cobrança de despesas processuais neste grau de jurisdição, este Juízo não tem competência para decidir sobre eventual requerimento, o qual deverá ser analisado pelo relator da Turma Recursal (art. 21, inciso V, do Regimento Interno) caso seja interposto recurso.

Sem custas e honorários advocatícios neste grau de jurisdição, conforme art. 55 da Lei n. 9.099/95.

Arquive-se após o trânsito em julgado.

P.

R.

I.
21/05/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 15:02

Julgado procedente em parte o pedido
16/05/2025 14:46

Conclusos para julgamento
29/04/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/04/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 16:36

Juntada de Petição
04/04/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/03/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/03/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/03/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 17:01

Determinada a intimação
10/03/2025 15:01

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
14/01/2025 12:27

Conclusos para julgamento
08/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
05/11/2024 14:51

Juntada de Petição
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/10/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/10/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 03:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
15/10/2024 23:56

Juntada de Petição
15/10/2024 23:52

Juntada de Petição - VF SERVICOS DE MARKETING DIRETO LTDA (RS054974 - JULIANO RIZZI)
20/09/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/09/2024 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/09/2024 18:13

Expedição de ofício - 1 carta
20/09/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/09/2024 18:00

Concedida a tutela provisória
20/09/2024 13:38

Conclusos para decisão
20/09/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/09/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/09/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/09/2024 17:54

Determinada a intimação
18/09/2024 12:05

Conclusos para decisão
18/09/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/09/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/09/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 14:26

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
17/09/2024 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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