27/08/2025 01:26

Baixa Definitiva
26/08/2025 12:58

Juntada de Certidão
26/08/2025 01:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
25/08/2025 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
22/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
21/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5087455-58.2024.8.24.0930/SC AUTOR: MANOELA LAVINA LEONCIOADVOGADO(A): FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO (OAB SC059520)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
20/08/2025 08:23

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
20/08/2025 08:23

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO AGIBANK S.A
20/08/2025 08:23

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MANOELA LAVINA LEONCIO
20/08/2025 03:12

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
20/08/2025 03:12

Transitado em Julgado
20/08/2025 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 03:12

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 10:00

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50874555820248240930/TJSC
24/07/2025 14:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50874555820248240930/TJSC
21/07/2025 16:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
11/07/2025 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANOELA LAVINA LEONCIO. Justiça gratuita: Deferida.
10/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
09/07/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/07/2025 15:16

Juntada de Petição
24/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
16/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
16/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5087455-58.2024.8.24.0930/SC AUTOR: MANOELA LAVINA LEONCIOADVOGADO(A): FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO (OAB SC059520)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO Mantenho a sentença pelos seus próprios fundamentos, deixando de exercer o juízo de retratação (arts. 331 do CPC e 485, 7º, do CPC).

Cite-se ou intime-se, conforme o caso, a parte recorrida para apresentação de contrarrazões dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), somente se ainda não constarem dos autos, conforme art. 1.010, § 1º, do CPC.

Acaso seja interposto recurso adesivo, intime-se a outra parte para manifestação em igual prazo, consoante art. 1.010, § 2º, do CPC.

Após, remetam-se os autos à instância superior, conforme art. 1.010, § 3º, do CPC.
13/06/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 14:55

Despacho
10/06/2025 01:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
09/06/2025 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 33 Justiça gratuita: Requerida
09/06/2025 15:12

Conclusos para decisão
09/06/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/06/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
05/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
04/06/2025 01:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
03/06/2025 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 26
03/06/2025 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 26
03/06/2025 22:56

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:42

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/06/2025 19:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
02/06/2025 10:49

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (MG103082 - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO)
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5087455-58.2024.8.24.0930/SCAUTOR: MANOELA LAVINA LEONCIOADVOGADO(A): FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO (OAB SC059520)SENTENÇADo exposto, extingo o presente processo sem resolução do mérito, com lastro no art. 485, I, do CPC.

Condeno a parte ativa ao pagamento das despesas processuais pendentes, conforme arts. 86 e 87 do CPC.

Porque apresentou(aram) indicativo(s) de insuficiência de recursos para estar(em) em juízo, consoante interpretação dos arts. 5°, LXXIV, da CRFB, 98 a 102 do CPC e 1º da Lei 1.060/1950, defiro a Gratuidade da Justiça (GJ) para a parte ativa, salvo em relação às diligências dos oficiais de justiça, consoante art. 98, §5º, do CPC. A exigibilidade das despesas processuais e dos honorários advocatícios está suspensa com relação à(s) parte(s) ativa, durante o prazo extintivo de 5 (cinco) anos, em face da concessão dos benefícios da Gratuidade da Justiça, nos termos dos arts. 98 a 102 do CPC e da Lei 1.060/1950.

Sem honorários advocatícios, pois ausente defesa técnica.

Transitada em julgado, proceda-se ao arquivamento dos autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
20/05/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 16:44

Indeferida a petição inicial
19/05/2025 15:51

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
20/03/2025 16:50

Alterado o assunto processual
20/03/2025 16:50

Conclusos para decisão
11/02/2025 16:54

Juntada de Petição
31/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
30/01/2025 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
06/11/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 13:51

Despacho
05/11/2024 09:12

Conclusos para decisão
05/11/2024 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/10/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 17:10

Despacho
22/08/2024 16:44

Conclusos para decisão
22/08/2024 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANOELA LAVINA LEONCIO. Justiça gratuita: Requerida.
22/08/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5130333-95.2024.8.24.0930

Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...

Cristian Laureth 08689525912

Advogado: Elisiane Dorneles de Dornelles

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/11/2024 20:46

Exibir Processo

Processo nº 5002415-94.2022.8.24.0052

Evanize Arlinda Aparecida dos Santos Fer...

Gilberto Lear Moraz

Advogado: Acir Oliskowski

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/05/2022 15:22

Exibir Processo

Processo nº 5011181-19.2025.8.24.0930

Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...

Heloisa Muniz Schweder

Advogado: Henrique Gineste Schroeder

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/01/2025 17:15

Exibir Processo

Processo nº 5003423-06.2023.8.24.0074

Zilma Muniz da Costa Ninkotter

Banco Agibank S.A

Advogado: Maico Marcal Lizott

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/08/2023 12:30

Exibir Processo

Processo nº 5087455-58.2024.8.24.0930

Manoela Lavina Leoncio

Banco Agibank S.A

Advogado: Fernando Hideaki Zavan Yamaguro

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/07/2025 16:47

Exibir Processo