TJSC - 5000823-86.2024.8.24.0523

11/08/2025 17:11

Conclusos para decisão

11/08/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

11/08/2025 16:51

Juntada de Petição

11/08/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

11/08/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/08/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

11/08/2025 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 453,25

08/08/2025 17:09

Juntada de Petição

08/08/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 148

07/08/2025 17:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Cleni Serly Rauen Vieira em 07/08/2025 17:14:17

07/08/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

07/08/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

07/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 148

06/08/2025 18:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 148

06/08/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025 17:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 135

06/08/2025 17:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

06/08/2025 17:03

Juntada de peças digitalizadas

05/08/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

31/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 141

30/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 141

29/07/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025 14:59

Ato ordinatório praticado

29/07/2025 14:36

Juntada de Petição

29/07/2025 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

22/07/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 127

21/07/2025 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135<br>Oficial: CARLA ZANCHETTIN MILANI

21/07/2025 15:33

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

21/07/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

21/07/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

21/07/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

21/07/2025 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

21/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 127

18/07/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2025 18:38

Decisão interlocutória

10/06/2025 01:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

06/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 119

05/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 119

04/06/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

04/06/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

04/06/2025 01:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 119

03/06/2025 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 117

03/06/2025 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 117

03/06/2025 22:52

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham

03/06/2025 20:16

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 101

03/06/2025 19:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 101

03/06/2025 13:25

Conclusos para decisão

20/05/2025 16:48

Transitado em Julgado

20/05/2025 16:09

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5075256-09.2024.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 100, 111

20/05/2025 16:07

Juntada de peças digitalizadas

20/05/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

20/05/2025 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

20/05/2025 00:00

Intimação

19/05/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

19/05/2025 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

19/05/2025 18:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROBSON DE ARAUJO OST - EXTINTA A PUNIBILIDADE

19/05/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

19/05/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

19/05/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/05/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/05/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/05/2025 17:22

Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

07/05/2025 15:35

Conclusos para julgamento

07/05/2025 15:35

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

07/05/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

07/05/2025 15:31

Juntada de Petição

07/05/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

06/05/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/05/2025 16:04

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5075256-09.2024.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 26, 27

27/09/2024 14:59

Suspensão/Sobrestamento - Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível

27/09/2024 14:58

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROBSON DE ARAUJO OST - SUSPENSÃO ART. 28-A CPP

25/09/2024 09:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 81<br>Motivo: Devolvo o presente mandado sem cumprimento por solicitação do cartório.

19/09/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

19/09/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

18/09/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

18/09/2024 17:29

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

18/09/2024 15:10

Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências (VRG - Capital) - 18/09/2024 14:50. Refer. Evento 84

18/09/2024 14:41

Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - designada - Local Sala de Audiências (VRG - Capital) - 18/09/2024 14:50

18/09/2024 14:37

Conclusos para decisão

16/09/2024 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81<br>Oficial: TENIRA DE CASTRO PEREIRA

16/09/2024 14:20

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

13/09/2024 17:59

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

13/09/2024 17:59

Juntada de Petição

03/09/2024 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

02/09/2024 14:19

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

27/08/2024 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.000,00

21/08/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

21/08/2024 17:37

Juntada de Petição

21/08/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

21/08/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

21/08/2024 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

20/08/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

20/08/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

20/08/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

20/08/2024 19:00

Decisão interlocutória

20/08/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

20/08/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/08/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

19/08/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

16/08/2024 18:12

Conclusos para decisão

16/08/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

16/08/2024 16:52

Juntada de Petição

16/08/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

14/08/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2024 18:43

Decisão interlocutória

09/08/2024 16:48

Juntada de Petição

08/08/2024 15:46

Conclusos para decisão

07/08/2024 17:28

Juntada de Petição

07/08/2024 14:16

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

07/08/2024 14:16

Juntada de Petição

06/08/2024 14:56

Juntada de Petição

02/08/2024 13:18

Juntada de Petição

02/08/2024 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 420,00

31/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/07/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

26/07/2024 23:50

Juntada de Petição

25/07/2024 16:53

Juntada de Petição

25/07/2024 15:55

Juntada de Petição

24/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

22/07/2024 18:54

Juntada de Petição

22/07/2024 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/07/2024 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/07/2024 21:13

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

19/07/2024 16:28

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROBSON DE ARAUJO OST - INDICIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR

19/07/2024 16:26

Juntada de Alvará de soltura

19/07/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

19/07/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/07/2024 15:41

Expedição de alvará de soltura

19/07/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

19/07/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

19/07/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

19/07/2024 15:35

Concedida a Liberdade provisória

19/07/2024 15:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Concedida a Liberdade provisória - 19/07/2024 15:17:52)

19/07/2024 15:26

Audiência de custódia - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências (VRG - Capital) - 19/07/2024 14:30. Refer. Evento 5

19/07/2024 15:24

Conclusos para decisão

19/07/2024 15:24

Juntada de peças digitalizadas

19/07/2024 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/07/2024 13:15

Expedição de ofício

19/07/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

19/07/2024 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

19/07/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

19/07/2024 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

19/07/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

19/07/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

19/07/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

19/07/2024 12:41

Ato ordinatório praticado

19/07/2024 12:31

Juntada de Certidão

19/07/2024 12:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Juntada de certidão - 19/07/2024 12:30:02)

19/07/2024 12:28

Juntada de peças digitalizadas

19/07/2024 12:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROBSON DE ARAUJO OST - INDICIADO - PRESO POR ESTE

19/07/2024 12:23

Audiência de custódia - designada - Local Sala de Audiências (VRG - Capital) - 19/07/2024 14:30

19/07/2024 12:23

Conclusos para decisão

19/07/2024 11:26

Juntada de Petição

19/07/2024 09:06

Juntada de Petição

19/07/2024 02:36

Distribuído por sorteio