TJSC - 5010045-23.2025.8.24.0045

26/06/2025 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.358,09

24/06/2025 00:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

17/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

31/05/2025 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

26/05/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97

23/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97

23/05/2025 00:00

Intimação

22/05/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

22/05/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

22/05/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2025 16:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/05/2025 17:41

Decisão interlocutória

16/05/2025 14:00

Conclusos para decisão

16/05/2025 14:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (PACJC01 para PAC01FP01)

16/05/2025 14:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

16/05/2025 14:00

Alterado o assunto processual

14/05/2025 19:18

Distribuído por sorteio

14/05/2025 19:13

Serventuário - Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ TJ-SC - Movimentado por: GILMAR PRACZ - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

07/05/2025 18:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03C -> SCFLP04 - Movimentado por: THYANE ITAMARO - DIRETOR DE SECRETARIA SUBST.

07/05/2025 18:34

Trânsito em julgado - Transitado em Julgado - Movimentado por: THYANE ITAMARO - DIRETOR DE SECRETARIA SUBST.

06/05/2025 23:00

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 77 - Movimentado por: ANDRE LUIS MORAES DO NASCIMENTO - PROCURADOR

29/04/2025 01:09

Decurso de Prazo - Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75 - Movimentado por: [ AUTOMATIZAÇÃO ] -

10/04/2025 18:14

Juntada - Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

08/04/2025 09:38

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 74 - Movimentado por: MICHELLE FEUSER - ADVOGADO

07/04/2025 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 77 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

02/04/2025 17:07

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 76 - Movimentado por: SIMONE HENRIQUES PARREIRA - PROCURADOR

02/04/2025 17:07

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Movimentado por: SIMONE HENRIQUES PARREIRA - PROCURADOR

31/03/2025 07:33

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Movimentado por: JACQUES ANTUNES SOARES - ADVOGADO

28/03/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Refer. ao Evento 73 - Movimentado por: THYANE ITAMARO - DIRETOR DE SECRETARIA SUBST. - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/

28/03/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Refer. ao Evento 73 - Movimentado por: THYANE ITAMARO - DIRETOR DE SECRETARIA SUBST. - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: CAIXA ECONÔMICA FEDER

28/03/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Refer. ao Evento 73 - Movimentado por: THYANE ITAMARO - DIRETOR DE SECRETARIA SUBST. - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: MRV ENGENHARIA E PART

28/03/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Refer. ao Evento 73 - Movimentado por: THYANE ITAMARO - DIRETOR DE SECRETARIA SUBST. - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: JAQUICELY DA SILVA DE

28/03/2025 16:25

Juntada - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - Movimentado por: THYANE ITAMARO - DIRETOR DE SECRETARIA SUBST.

27/03/2025 15:18

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade - Movimentado por: THYANE ITAMARO - DIRETOR DE SECRETARIA SUBST. - Responsável: GILSON JACOBSEN

11/03/2025 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2025<br>Período da sessão: <b>20/03/2025 00:00 a 27/03/2025 14:00</b> - Movimentado por: SISTEMA DE DIÁRIO ELETRÔNICO - SISTEMA EPROC

10/03/2025 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - Movimentado por: THYANE ITAMARO - DIRETOR DE SECRETARIA SUBST.

10/03/2025 11:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2025 00:00 a 27/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 1033 - Movimentado por: THYANE ITAMARO - DIRETOR DE SECRETA

17/01/2025 08:26

Petição - PETIÇÃO - Movimentado por: JACQUES ANTUNES SOARES - ADVOGADO

04/12/2024 14:23

Conclusão - Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - Movimentado por: DEBORAH LYS MACHADO DOS SANTOS - ESTAGIÁRIO - Responsável: ADAMASTOR NICOLAU TURNES

04/12/2024 13:40

Distribuidor - Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03C - Movimentado por: CLAUDIO PERLIN - SUPERVISOR

03/12/2024 23:56

Petição - CONTRARRAZÕES - Refer. ao Evento: 51 - Movimentado por: ANDRE LUIS MORAES DO NASCIMENTO - PROCURADOR

27/11/2024 01:02

Decurso de Prazo - Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS -

25/11/2024 16:07

Petição - CONTRARRAZÕES - Refer. ao Evento: 49 - Movimentado por: JACQUES ANTUNES SOARES - ADVOGADO

21/11/2024 16:48

Juntada - Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 949/2024, da Direção do Foro da SJSC - Movimentado por: DANIEL BATISTA PEREIRA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

16/11/2024 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

13/11/2024 11:00

Petição - CONTRARRAZÕES - Refer. ao Evento: 50 - Movimentado por: SIMONE HENRIQUES PARREIRA - PROCURADOR

13/11/2024 11:00

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Movimentado por: SIMONE HENRIQUES PARREIRA - PROCURADOR

12/11/2024 14:50

Petição - CONTRARRAZÕES - Refer. ao Evento: 47 - Movimentado por: SIMONE HENRIQUES PARREIRA - PROCURADOR

12/11/2024 14:50

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Movimentado por: SIMONE HENRIQUES PARREIRA - PROCURADOR

07/11/2024 15:05

Petição - CONTRARRAZÕES - Refer. ao Evento: 45 - Movimentado por: MICHELLE FEUSER - ADVOGADO

07/11/2024 15:05

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Movimentado por: MICHELLE FEUSER - ADVOGADO

07/11/2024 06:29

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Movimentado por: JACQUES ANTUNES SOARES - ADVOGADO

07/11/2024 06:29

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Movimentado por: JACQUES ANTUNES SOARES - ADVOGADO

07/11/2024 01:37

Decurso de Prazo - Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS -

06/11/2024 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - Refer. ao Evento 48 - Movimentado por: [ AUTOMATIZAÇÃO ] - - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU)

06/11/2024 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - Refer. ao Evento 48 - Movimentado por: [ AUTOMATIZAÇÃO ] - - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)

06/11/2024 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - Refer. ao Evento 48 - Movimentado por: [ AUTOMATIZAÇÃO ] - - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU)

06/11/2024 22:01

Petição - RECURSO INOMINADO - Refer. ao Evento: 36 - Movimentado por: MICHELLE FEUSER - ADVOGADO

06/11/2024 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - Refer. ao Evento 44 - Movimentado por: [ AUTOMATIZAÇÃO ] - - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)

06/11/2024 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - Refer. ao Evento 44 - Movimentado por: [ AUTOMATIZAÇÃO ] - - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU)

06/11/2024 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - Refer. ao Evento 44 - Movimentado por: [ AUTOMATIZAÇÃO ] - - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: JAQUICELY DA SILVA DE MELO (AUTOR)

06/11/2024 21:57

Petição - RECURSO INOMINADO - Refer. ao Evento: 39 - Movimentado por: ANDRE LUIS MORAES DO NASCIMENTO - PROCURADOR

30/10/2024 01:08

Decurso de Prazo - Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS -

26/10/2024 09:32

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA <br>R$2.333,34 em 25/10/2024 (ID 05000

21/10/2024 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 39 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

14/10/2024 07:41

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Movimentado por: JACQUES ANTUNES SOARES - ADVOGADO

11/10/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento 35 - Movimentado por: Eduardo Kahler Ribeiro - MAGISTRADO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU)

11/10/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento 35 - Movimentado por: Eduardo Kahler Ribeiro - MAGISTRADO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

11/10/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento 35 - Movimentado por: Eduardo Kahler Ribeiro - MAGISTRADO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉ

11/10/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento 35 - Movimentado por: Eduardo Kahler Ribeiro - MAGISTRADO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: JAQUICELY DA SILVA DE MELO (AUTOR

11/10/2024 16:27

Procedência em Parte - Julgado procedente em parte o pedido - Movimentado por: Eduardo Kahler Ribeiro - MAGISTRADO - Responsável: EDUARDO KAHLER RIBEIRO

28/06/2024 16:00

Conclusão - Conclusos para julgamento - Movimentado por: CLAUDIO PERLIN - SUPERVISOR - Responsável: VILIAN BOLLMANN

19/06/2024 11:23

Petição - PETIÇÃO - Movimentado por: JACQUES ANTUNES SOARES - ADVOGADO

19/06/2024 01:08

Decurso de Prazo - Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS -

18/06/2024 22:47

Petição - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 26 - Movimentado por: ANDRE LUIS MORAES DO NASCIMENTO - PROCURADOR

14/06/2024 19:52

Juntada - Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 467/2024 - DF/SJSC - Movimentado por: DANIEL BATISTA PEREIRA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

13/06/2024 14:11

Petição - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 23 - Movimentado por: MICHELLE FEUSER - ADVOGADO

01/06/2024 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 25 e 26 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

23/05/2024 07:29

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Movimentado por: JACQUES ANTUNES SOARES - ADVOGADO

22/05/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 21 - Movimentado por: CLAUDIO PERLIN - SUPERVISOR - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU)

22/05/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 21 - Movimentado por: CLAUDIO PERLIN - SUPERVISOR - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)

22/05/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 21 - Movimentado por: CLAUDIO PERLIN - SUPERVISOR - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU)

22/05/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 21 - Movimentado por: CLAUDIO PERLIN - SUPERVISOR - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: JAQUICELY DA SILVA DE MELO (AUTOR)

22/05/2024 18:41

Juntada - Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5005525-85.2022.4.04.7200/SC - ref. ao(s) evento(s): 114, 130, 146 - Movimentado por: CLAUDIO PERLIN - SUPERVISOR

22/05/2024 18:35

Magistrado - Decisão interlocutória - Movimentado por: VILIAN BOLLMANN - MAGISTRADO - Responsável: VILIAN BOLLMANN

17/05/2024 15:25

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: JOAO VITOR FRANCO MUNIZ - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: VILIAN BOLLMANN

08/05/2024 13:36

Petição - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (CEPVA104356 - LIGIA PESSOA MOREIRA RIOS para ES009375 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA) - Movimentado por: LIGIA PESSOA MOREIRA RIOS - GERENTE PROCURADORIA

29/04/2024 14:36

Petição - RÉPLICA - Refer. ao Evento: 16 - Movimentado por: MICHELLE FEUSER - ADVOGADO

29/04/2024 14:36

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 - Movimentado por: MICHELLE FEUSER - ADVOGADO

26/04/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 11, ao Evento 12 e ao Evento 14 - Movimentado por: HELOISA GUNTHER DE SOUZA - ESTAGIÁRIO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: JAQUICELY D

19/04/2024 01:01

Decurso de Prazo - Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS -

18/04/2024 23:14

Petição - CONTESTAÇÃO - Movimentado por: JACQUES ANTUNES SOARES - ADVOGADO

18/04/2024 23:09

Petição - PROCURAÇÃO - MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RS075751 - JACQUES ANTUNES SOARES) - Movimentado por: JACQUES ANTUNES SOARES - ADVOGADO

04/04/2024 22:48

Petição - CONTESTAÇÃO - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: ANDRE LUIS MORAES DO NASCIMENTO - PROCURADOR

11/03/2024 10:50

Petição - CONTESTAÇÃO - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: DIEGO MARTIGNONI - PROCURADOR

04/03/2024 21:03

Juntada - Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8 - Movimentado por: SISTEMA VPOST - Correios - SISTEMA EPROC - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU)

18/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

09/02/2024 12:45

Expedição de documento - Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta - Movimentado por: CLAUDIO PERLIN - DIRETOR DE SECRETARIA SUBST.

08/02/2024 16:34

Petição - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para RS65244 - DIEGO MARTIGNONI) - Movimentado por: TIAGO LEITE SILVINO - GERENTE PROCURADORIA

08/02/2024 09:07

Expedida/certificada a citação eletrônica - Expedida/certificada a citação eletrônica - Refer. ao Evento 4 - Movimentado por: Eduardo Kahler Ribeiro - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU)

08/02/2024 09:07

Expedida/certificada a citação eletrônica - Expedida/certificada a citação eletrônica - Refer. ao Evento 4 - Movimentado por: Eduardo Kahler Ribeiro - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)

08/02/2024 09:07

Despacho - Determinada a citação - Movimentado por: Eduardo Kahler Ribeiro - MAGISTRADO - Responsável: EDUARDO KAHLER RIBEIRO

15/01/2024 12:57

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: JULIANO AYRES DA ROCHA - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: VILIAN BOLLMANN

11/01/2024 17:30

Juntada - Juntada de certidão - Movimentado por: MICHELLE FEUSER - ADVOGADO

11/01/2024 17:30

Distribuidor - Distribuído por sorteio - Movimentado por: MICHELLE FEUSER - ADVOGADO