TJSC - 0055332-97.1997.8.24.0038

05/08/2025 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

03/08/2025 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

31/07/2025 16:23

Conclusos para decisão

31/07/2025 16:23

Juntada de Petição

28/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 189

26/07/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

26/07/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

25/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 189

24/07/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2025 14:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/07/2025 13:40

Conclusos para julgamento

24/06/2025 13:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50649756320248240000/TJSC

18/06/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

10/06/2025 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

06/06/2025 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

29/05/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 179

28/05/2025 13:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 179

28/05/2025 00:00

Intimação

27/05/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025 16:44

Decisão interlocutória

22/05/2025 10:55

Juntada - Extrato Subconta - 3302303914<br> Tipo de Extrato: RESUMO

22/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

21/05/2025 10:50

Juntada de Petição

19/05/2025 17:35

Juntada de Petição

14/05/2025 15:42

Conclusos para decisão

14/05/2025 15:23

Juntada de Petição

09/05/2025 15:58

Juntada de Petição

03/04/2025 15:43

Despacho

03/04/2025 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

01/04/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

01/04/2025 10:13

Conclusos para decisão

01/04/2025 10:13

Juntada de Petição

27/03/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

24/03/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025 16:50

Decisão interlocutória

18/02/2025 12:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50649756320248240000/TJSC

27/01/2025 12:23

Conclusos para decisão

03/12/2024 15:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50649756320248240000/TJSC

05/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

23/10/2024 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

21/10/2024 17:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50649756320248240000/TJSC

17/10/2024 18:50

Cancelado o alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD - Evento 154

17/10/2024 18:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

15/10/2024 10:46

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9009501, Subguia 4619435 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86

15/10/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

15/10/2024 09:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50649756320248240000/TJSC

12/10/2024 09:42

Link para pagamento - Guia: 9009501, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4619435&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4619435</a>

12/10/2024 09:42

Juntada - Guia Gerada - MERCADO BEZ LTDA - Guia 9009501 - R$ 660,86

26/09/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

20/09/2024 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

20/09/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2024 18:55

Decisão interlocutória

20/09/2024 18:11

Ato ordinatório praticado - Atualização do valor total da(s) CDA(s), de: 40.721,54, para: 143.959,77

20/09/2024 18:04

Juntada - Extrato Subconta - 3302303914<br> Tipo de Extrato: RESUMO

11/09/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

31/08/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

27/08/2024 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000028002368. Valor transferido: R$ 28.876,13

27/08/2024 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000028002350. Valor transferido: R$ 128.191,57

23/08/2024 14:25

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE

23/08/2024 14:25

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MERCADO BEZ LTDA)

23/08/2024 13:34

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

22/08/2024 18:36

Conclusos para decisão

22/08/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024 18:36

Ato ordinatório praticado

22/08/2024 14:24

Juntada de Petição

20/08/2024 11:58

Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV

28/06/2024 14:36

Decisão interlocutória

13/06/2024 13:35

Conclusos para decisão

13/06/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

10/06/2024 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

10/06/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024 12:53

Ato ordinatório praticado

06/06/2024 09:52

Juntada de Petição - MERCADO BEZ LTDA (SC015293 - ANA CAROLINA KROEFF)

01/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

28/05/2024 12:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 119<br>Data do cumprimento: 23/05/2024

17/05/2024 17:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119<br>Oficial: MARTA PRELLWITZ FAGUNDES SPECKHAHN

17/05/2024 16:55

Expedição de Mandado - JVECEMAN

25/04/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

24/03/2024 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

14/03/2024 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024 20:50

Ato ordinatório praticado

13/10/2023 11:08

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

20/05/2021 20:10

Redistribuição por Transferência de Acervo - De JVE03FP01 para FNSUREF01

01/04/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107

09/02/2021 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 09/03/2021

29/01/2021 09:09

Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp

27/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

27/12/2020 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

17/12/2020 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2020 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2020 11:11

Ato ordinatório praticado

26/09/2020 01:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 102

23/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 102

13/09/2020 01:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

13/09/2020 01:56

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

01/09/2020 07:12

Juntada de Petição

31/08/2020 18:55

Processo físico convertido em processo eletrônico

11/03/2020 18:15

Pedido citação - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido Citação em Execução Fiscal - Número: 80009 - Protocolo: WJVE20200090364

11/03/2020 15:52

Recebidos os autos

11/12/2019 13:34

Autos entregues em carga ao Advogado

01/11/2019 13:30

Certidão emitida - CERTIFICO que, em cumprimento à determinação de fls. 108/110: a) efetuei a correção no SAJ para constar os autos n. 0055332-97.1997.8.24.0038 como autos principais; b)procedi a inclusão de Supermercado Bez no polo passivo da demanda, co

01/11/2019 12:38

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0005325-38.1996.8.24.0038 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

01/11/2019 12:37

Desapensado do processo - Desapensado do processo 0005325-38.1996.8.24.0038 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

31/10/2019 18:08

Recebidos os autos

10/10/2019 12:10

Substituição/Sucessão - Diante do exposto, com fundamento nos arts. 4º, inciso VI e seu § 2º, da LEF e 133, do CTN, defiro a sucessão empresarial formulada às fls. 76/80 e, em consequência, determino a inclusão das empresas Supermercado Bez Ltda. no polo

27/01/2012 12:44

Concluso para despacho - SAJ

26/01/2012 14:37

Aguardando envio para o Juiz

25/01/2012 11:50

Recebimento - SAJ

19/01/2012 18:01

Decisão declarando incompetência - Vistos etc. Redistribua-se à recém criada 3ª Vara da Fazenda Pública desta comarca (Resolução nº 67/2011 - TJ, art. 4º, § 1º). Joinville, 19 de janeiro de 2012 ROBERTO LEPPER Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública

12/01/2012 23:19

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública

12/01/2012 23:19

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública

31/05/2011 16:12

Concluso para despacho - SAJ

30/05/2011 13:43

Aguardando envio para o Juiz

20/05/2011 21:21

Aguardando envio para o Juiz

20/05/2011 21:18

Juntada de petição - Protocolo nº 9020

09/05/2011 14:51

Aguardando petição

06/05/2011 18:30

Recebimento - SAJ

15/04/2011 15:38

Carga ao Advogado

15/04/2011 15:34

Aguardando envio para o Advogado

18/08/2010 16:13

Aguardando envio para a Fazenda Pública

18/08/2010 13:50

Recebimento - SAJ

12/08/2010 14:01

Despacho outros - Intime-se o exequente para juntar aos autos documentação adequada a comprovar o parentesco alegado entre os sócios da empresa Mercado Bez Ltda. e os sócios da empresa executada. Após, voltem para análise da sucessão empresarial.

22/06/2010 14:37

Concluso para despacho - SAJ

18/06/2010 13:53

Aguardando envio para o Juiz

17/06/2010 13:54

Aguardando envio para o Juiz

17/06/2010 13:50

Juntada de petição - protocolo 076567

10/05/2010 17:30

Aguardando petição

10/05/2010 17:19

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 038.96.005325-4 - Execução Fiscal - Estado/Autarquias Estaduais / Execução

26/03/2010 14:45

Aguardando petição

25/03/2010 18:29

Recebimento - SAJ

23/11/2009 14:03

Carga ao Advogado

23/11/2009 14:02

Aguardando envio para o Advogado

19/11/2008 13:32

Aguardando envio para a Fazenda Pública

18/11/2008 17:15

Recebimento - SAJ

11/11/2008 16:47

Despacho outros - Diga o exequente.

21/03/2007 15:13

Juntada de mandado

11/08/2006 11:10

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF/PJ

20/07/2006 15:21

Concluso para despacho - SAJ

20/07/2006 15:04

Aguardando envio para o Juiz

20/04/2006 13:37

Aguardando outros

11/04/2006 18:48

Aguardando outros - Assinatura da Escrivã

11/04/2006 11:38

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: 2º Cartório da Fazenda Pública - 11/08/2006

12/12/2005 13:42

Juntada de petição

03/08/2005 15:40

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 2a. Vara da Fazenda Pública

03/08/2005 15:40

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 2a. Vara da Fazenda Pública

29/09/2004 14:18

Recebimento - SAJ

22/09/2004 15:30

Carga ao Advogado - ( Advogado : Ederson Pires )

22/09/2004 15:29

Aguardando envio para o Advogado

21/09/2004 17:51

Juntada de mandado - intimar procurador do estado

03/12/2003 17:20

Juntada de petição

03/12/2003 16:39

Juntada de petição

29/10/2003 14:04

Aguardando outros - juntar petição - mesa 30

27/10/2003 16:45

Recebimento - SAJ

24/09/2003 14:12

Carga ao Advogado - ( Advogado : Cristina Maria Valori Pompeu Caputo )

24/09/2003 14:10

Aguardando envio para o Advogado

27/05/2003 16:23

Aguardando outros - Intimar o Procurador do Estado

12/02/2003 14:25

Aguardando outros - RECEBIDO DO JUIZ

12/02/2003 14:14

Recebimento - SAJ

07/10/2002 08:53

Concluso para despacho - SAJ

04/10/2002 11:00

Aguardando envio para o Juiz

14/08/2002 13:57

Concluso para despacho - SAJ

26/06/2002 15:07

Aguardando outros - Devolução mandado desentranhado

22/05/2002 18:02

Recebimento - SAJ - Recebido do Procurador do Estado, vem petição

11/09/2001 18:35

Carga ao Advogado - carga à Procuradoria do Estado (Dra. Crhistina Caputto)

21/08/2001 14:53

Juntada de mandado

02/02/2000 12:03

Correção de classe - entrada

02/02/2000 12:03

Correção de classe - saída

21/01/2000 16:49

Aguardando outros - EXPEDIR MANDADO

21/01/2000 16:48

Recebimento - SAJ

30/11/1999 14:40

Carga ao Advogado - DRA CHRISTINA CAPUTO

13/10/1999 16:13

Aguardando outros - INTIMAR DRA. CHRISTINA CAPUTO

24/09/1999 19:02

Carga ao Advogado

17/09/1999 08:55

Petição - SAJ - AGUARDANDO PETIÇÃO

26/03/1999 10:51

Aguardando outros - INTIMAR DRA. ELUSA WOLFF SOBRE O DESPACHO DE FLS. 34

05/01/1999 14:34

Aguardando outros - EXPEDIR OFICIO

29/10/1998 16:06

Carga à Contadoria - CONTADORIA

13/10/1998 08:30

Carga ao Advogado - DRA ELUSA WOLFF

22/09/1998 10:20

Processo redistribuído por direcionamento

22/09/1998 10:20

Redistribuição de processo - saída

02/09/1998 14:02

Aguardando outros - INTIMAR DRA CHRISTINA CAPUTO

24/08/1998 15:47

Concluso para despacho - SAJ

19/08/1998 16:31

Petição - SAJ - AGUARDANDO PETIÇÃO.

07/04/1998 08:31

Carga ao Advogado - DRA CHRISTINA CAPUTO

23/12/1997 18:03

Aguardando outros - AGUARDANDO INTIMAR DRA.CHRISTINA CAPUTO S/CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

24/11/1997 17:15

Aguardando publicação - para sair em relação.

17/11/1997 11:20

Aguardando manifestação do Autor - intimar Dra.Christina Caputo s/nomeação de bem.

23/10/1997 00:00

Mandado emitido - MANDADO DESENTRANHADO.

16/10/1997 00:00

Aguardando manifestação das partes

09/10/1997 00:00

Carga ao Advogado

01/10/1997 00:00

Aguardando outros - INTIMAR DRA CHRISTINA

11/08/1997 00:00

Mandado emitido

20/06/1997 00:00

Aguardando outros

06/06/1997 00:00

Aguardando decurso do prazo

27/05/1997 00:00

Carga à Contadoria

29/04/1997 00:00

Aguardando resposta de ofício