05/09/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 15:59

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
05/09/2025 13:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gustavo Santos Mottola em 05/09/2025 12:57:07
02/09/2025 17:02

Conclusos para decisão
02/09/2025 13:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
01/09/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
28/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148
27/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148
27/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5009243-22.2023.8.24.0004/SCAUTOR: ANDRE LUCIANO BARZ MACEDOADVOGADO(A): THALES ORIGENES LUZ JUNIOR (OAB SC024764)RÉU: AMADEU JOAO DE BEMADVOGADO(A): RAFAEL DE LIMA LOBO (OAB SC025686)ADVOGADO(A): JOAO MARCELO SCHWINDEN DE SOUZA (OAB SC010684)SENTENÇA3.

Face ao exposto, julgo parcialmente procedente a demanda, para condenar o requerido a pagar ao autor a quantia de R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais), devendo incidir sobre este montante correção monetária pelo IPC-A a partir do efetivo desembolso e juros pela SELIC (observado o art. 406 do CC para evitar a dupla incidência de correção monetária) a contar da citação.

Condeno o autor no pagamento de 65% das custas processuais e honorários advocatícios em favor do procurador do requerido, que fixo em 10% sobre a diferença entre o valor pedido (R$ 118.000,00) e o da condenação (R$ 42.500,00).

O requerido arcará com o pagamento de 35% das custas processuais e honorários advocatícios em favor do procurador do autor, que fixo em 10% sobre o valor da condenação.

Publique-se, registre-se e intime-se.

Transitada em julgado a decisão, arquive-se.
26/08/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:11

Julgado procedente em parte o pedido
21/08/2025 16:41

Conclusos para julgamento
20/08/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
14/08/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
13/08/2025 12:25

Intimado em Secretaria
13/08/2025 12:25

Intimado em Secretaria
13/08/2025 12:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 139 - Conclusos para decisão - 12/08/2025 17:05:30)
12/08/2025 12:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50501239720258240000/TJSC
08/08/2025 14:09

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
08/08/2025 13:57

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 07/08/2025 16:00. Refer. Evento 102
07/08/2025 16:11

Audiência Admonitória
07/08/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
25/07/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
17/07/2025 18:23

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
17/07/2025 18:22

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 17/07/2025 15:10. Refer. Evento 96
17/07/2025 15:26

Audiência Admonitória
17/07/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127
16/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127
15/07/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 20:00

Decisão interlocutória
14/07/2025 17:03

Conclusos para decisão
11/07/2025 16:19

Juntada de Petição
11/07/2025 14:44

Juntada de Petição
30/06/2025 15:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 114 Número: 50501239720258240000/TJSC
30/06/2025 14:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10766134, Subguia 5624416 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
30/06/2025 14:00

Link para pagamento - Guia: 10766134, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5624416&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5624416</a>
30/06/2025 14:00

Juntada - Guia Gerada - ANDRE LUCIANO BARZ MACEDO - Guia 10766134 - R$ 685,36
16/06/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97, 100 e 113
06/06/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
05/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
04/06/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 18:41

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
02/06/2025 15:39

Conclusos para decisão
02/06/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98, 101 e 104
26/05/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 104
26/05/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
23/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 104
23/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
23/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5009243-22.2023.8.24.0004/SC AUTOR: ANDRE LUCIANO BARZ MACEDOADVOGADO(A): THALES ORIGENES LUZ JUNIOR (OAB SC024764)RÉU: AMADEU JOAO DE BEMADVOGADO(A): RAFAEL DE LIMA LOBO (OAB SC025686)ADVOGADO(A): JOAO MARCELO SCHWINDEN DE SOUZA (OAB SC010684) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 17/07/2025 às 15hs10min para tomada de depoimento pessoal e oitiva de testemunhas.

Os advogados e as partes poderão acompanhar o ato por videoaudiência mediante link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NGRlYmM0ZGUtNWQ4OS00ZjgwLTlhZmMtZjY0MTBiZjc3NzI1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d As partes cujo depoimento pessoal não foi determinado no despacho saneador ficam dispensadas do comparecimento pessoal.

Por outro lado, as partes que forem prestar depoimento pessoal e as testemunhas deverão comparecer no local da audiência para oitiva presencial.

Intimem-se as partes por seus procuradores e pessoalmente. Designo o dia 07/08/2025, às 16hs para realização de videoaudiência na Sala Passiva 1 da Comarca da Capital/Rid Silva para oitiva de FLAVIO SALAFIA COSTA, devendo a testemunha comparecer pessoalmente no referido local.

As partes e procuradores acompanharão o ato mediante acesso através do seguinte link: Parte autora: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=dZ7a0aPH8WFrZ6IjR0648%2BTpq1AS77%2BD3a%2BEMqx8QhHMhiWD4RlkPFudHwEKa%2BH5wZaAAZ8Mqx3kKo4UmiVrHg%3D%3D Parte ré: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=aDdKdbA8OToFcb39nBajxopayQp7bbFIjIiEwBfS1Q7%2FKfDixMEo4b5EIOLNOGnJdgCoNcFTydUIdZD5%2FjEa%2Fg%3D%3D Observada a regra do art. 455, 'caput', do CPC, caberá ao procurador da parte informar ou intimar a testemunha que não se enquadre nas situações do art. 455, § 4º, III, IV e V, do CPC da data da audiência. É certo que o CPC diz que a intimação da testemunha pela parte deverá ser feita “por carta com aviso de recebimento” (art. 455, § 1º, do CPC).

Note-se que o texto não exige que a carta seja entregue pela ECT, podendo a parte fazê-lo pessoalmente, por seu procurador, etc....

Ou seja, pode ser feito inclusive sem custo.

Vou mais longe, particularmente, tenho que a essência da norma reside na formalização por parte da testemunha de que ela foi cientificada.

Consequentemente, a parte poderá se valer de qualquer meio que lhe possibilite obter uma contrafé emitida pela testemunha.

Portanto, em princípio, a obrigação de intimação é da parte, sendo irrelevante se ela goza ou não de gratuidade de justiça (se o CPC quisesse dispensá-la, teria feito a devida menção no § 4º do art. 455).

Assim, a intervenção judicial só ocorrerá nas hipóteses do art. 455, § 4º, do CPC, devendo o pleito, neste caso, ser formulado com antecedência mínima de quinze dias da data da audiência e estar acompanhado do comprovante de recolhimento da diligência do oficial de justiça.

Além disso, em se tratando das situações descritas nos incisos I e II do § 4º do art. 455 do CPC, deverá ser juntado documento comprovando ou a impossibilidade de cumprimento do art. 455, § 1º, do CPC (inclusive demonstrando que a área não é atendida pelos correios) ou a recusa da testemunha em receber a carta.

Dil. legais.
22/05/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 16:30

Audiência Designada - Inquiritória - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 07/08/2025 16:00
22/05/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:51

Decisão interlocutória
14/05/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/05/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/05/2025 17:17

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 17/07/2025 15:10
09/04/2025 17:44

Conclusos para decisão
08/04/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
08/04/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
07/04/2025 19:21

Juntada de Petição
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
10/03/2025 10:59

Juntada de Petição
07/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 01:56

Juntada de Petição
18/11/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74, 77 e 81
18/11/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
18/11/2024 07:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73, 76 e 80
18/11/2024 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
13/11/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/11/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/11/2024 11:25

Juntada de Petição
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74, 76 e 77
29/10/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 17:50

Decisão interlocutória
29/10/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/10/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/10/2024 14:44

Juntada de Petição
24/10/2024 15:57

Conclusos para decisão
24/10/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
15/10/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
15/10/2024 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.100,00
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
03/10/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 16:16

Decisão interlocutória
01/10/2024 15:53

Conclusos para decisão
30/09/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
30/09/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
11/09/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
05/09/2024 17:26

Juntada de Petição
03/09/2024 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/08/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/08/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
30/07/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 17:05

Decisão interlocutória
30/07/2024 14:06

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
30/07/2024 12:29

Conclusos para julgamento
26/07/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/07/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
25/06/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 15:13

Decisão interlocutória
21/06/2024 15:18

Conclusos para decisão
18/06/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/05/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/05/2024 16:17

Juntada de Petição - AMADEU JOAO DE BEM (SC010684 - JOAO MARCELO SCHWINDEN DE SOUZA)
23/04/2024 21:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30<br>Data do cumprimento: 23/04/2024
17/04/2024 18:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: WELLINGTON JORGE DA SILVA RIBEIRO
17/04/2024 17:56

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
12/04/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/04/2024 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7680334, Subguia 3933384 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 109,32
11/04/2024 10:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7680334, Subguia 3933384
11/04/2024 10:09

Juntada - Guia Gerada - ANDRE LUCIANO BARZ MACEDO - Guia 7680334 - R$ 109,32
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/03/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 09:41

Juntada de Petição
08/03/2024 14:39

Juntada de Certidão
16/12/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
07/12/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/11/2023 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/11/2023 18:27

Expedição de ofício - 1 carta
07/11/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 17:34

Decisão interlocutória
07/11/2023 14:58

Conclusos para decisão
06/11/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/10/2023 15:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 11:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/09/2023 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023 09:15

Concedida em parte a Medida Liminar
28/09/2023 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6502329, Subguia 3365599 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 6.280,65
27/09/2023 15:36

Conclusos para despacho
27/09/2023 10:29

Juntada de Petição
26/09/2023 22:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6502329, Subguia 3365599
26/09/2023 22:59

Juntada - Guia Gerada - ANDRE LUCIANO BARZ MACEDO - Guia 6502329 - R$ 6.280,65
26/09/2023 22:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00