08/08/2025 14:10

Conclusos para julgamento
09/07/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
08/07/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
04/07/2025 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
26/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
25/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
25/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5015330-45.2024.8.24.0008/SCRELATOR: RAPHAEL DE OLIVEIRA E SILVA BORGESAUTOR: SILVIO FRANCISCO KUSTERADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB SC013695)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 23/06/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR
24/06/2025 13:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
24/06/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
23/06/2025 08:07

Juntada de Petição
23/06/2025 01:03

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
22/06/2025 01:03

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
21/06/2025 01:03

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
06/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
05/06/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
05/06/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
05/06/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
05/06/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
05/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
04/06/2025 01:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
03/06/2025 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 76
03/06/2025 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 76
03/06/2025 22:47

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:16

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/06/2025 19:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/05/2025 07:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
23/05/2025 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
20/05/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
20/05/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5015330-45.2024.8.24.0008/SC AUTOR: SILVIO FRANCISCO KUSTERADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB SC013695) DESPACHO/DECISÃO SILVIO FRANCISCO KUSTER ingressou com Ação Acidentária em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ambos qualificados nos autos, objetivando a concessão de auxílio-acidente desde a DER (23/02/2024) do NB 94/223.766.327-5, bem como o pagamento das parcelas vencidas e vincendas, observada a prescrição quinquenal.

O(a) autor(a) alegou que foi acometido(a) de ruptura do ligamento do joelho direito em razão de acidente de trajeto ocorrido em 14/07/2023. Por conta disso, requereu a concessão do benefício auxílio-acidente, o que foi indeferido pela Autarquia Previdenciária, de forma indevida, pois ficou com sequelas, as quais reduzem sua capacidade laboral para a atividade habitualmente exercida.

Juntou documentos.

Foi determinada a emenda à inicial (evento 6), que veio a ser cumprida no evento 10.

Devidamente citada, a autarquia demandada apresentou contestação, na qual arguiu, preliminarmente, a não observância do disposto no art. 129-a da Lei 8.213/91, a ausência de interesse de agir e a prejudicial de mérito de prescrição quinquenal.

No mérito, especificou os requisitos dos benefícios acidentários, bem como requereu a emenda à inicial, a extinção do feito, a improcedência dos pedidos iniciais, a cobrança de eventuais valores pagos em sede de antecipação dos efeitos da tutela posteriormente revogada, a isenção de custas e o desconto de eventuais valores pagos administrativamente e a título de benefícios inacumuláveis (evento 18).

Em seguida, a parte autora apresentou réplica e anexou documentos no evento 22.

Parecer formal do Ministério Público no evento 25.

Sobreveio laudo pericial (evento 51).

Intimados para se manifestarem sobre a perícia técnica, a parte autora apresentou impugnação ao laudo pericial, como também novos documentos (evento 59).

A parte ré, por sua vez, alegou a inexistência de incapacidade laborativa do segurado, razão pela qual pleiteou a improcedência da presente ação, a revogação de eventual tutela de urgência deferida no curso do processo e a restituição dos honorários periciais (evento 58).

Decido.

FUNDAMENTAÇÃO Do interesse de agir.

A demandada alegou que o interesse de agir apenas estaria comprovado no caso de apresentação de comprovante de requerimento administrativo ou do pedido de prorrogação.

Contudo, razão não lhe assiste. Isso porque a parte autora demonstrou ter protocolado administrativamente o pedido de concessão de auxílio-acidente em 23/02/2024, o qual, contudo, foi indeferido pelo INSS, conforme cópia do processo administrativo anexada ao evento 1, DOCUMENTACAO16.

Dessa forma, encontra-se configurada a resistência à pretensão do demandante e, por conseguinte, afasto a preliminar de ausência de interesse de agir.

Da ausência de preenchimento dos requisitos do art. 129-A da Lei n. 8.213/91.

A demandada alegou, em resumo, que a parte autora não teria observado os requisitos do art. 129-A da Lei n. 8.213/91, fato que pode levar à inépcia da inicial. Em que pese as alegações da demandada quanto a não observância da nova legislação, não verifico a existência da inépcia da inicial ou mesmo o desrespeito à norma em comento.

Acerca dos requisitos da petição inicial introduzidos pelo art. 129-A da Lei n. 8.213/91, o Tribunal de Justiça já decidiu: A Lei 14.331/2022 acrescentou o art. 129-A à Lei 8.213/91 e estipulou, entre outras providências, peculiares requisitos a serem atendidos nas petições iniciais acidentárias ou previdenciárias relacionadas a benefícios por incapacidade. Há estipulações adequadas, mas há outras tantas que pretendem criar obstáculos à jurisdição.

A compreensão deve partir da evidência no sentido de que "O direito à previdência social é um direito humano fundamental" (STF, ADI 6.096, rel.

Min.

Edson Fachin). 2. O direito processual civil não é apenas um depositário de ritos.

Deve estar alinhado ao amparo social pregado pela Constituição. "Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum", está no art. 6° Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - e se estende ao direito, como se dizia, adjetivo.

Mais ainda, "O processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil", é dito no art. 1° do Código de Processo Civil.

A Constituição garante a dignidade humana (art. 1°) e a previdência social (art. 6º). [...] (TJSC, Apelação n. 5024589-68.2023.8.24.0018, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel.

Hélio do Valle Pereira, Quinta Câmara de Direito Público, j. 14-11-2023).

Nesse viés, passo à análise dos requisitos dispostos no art. 129-A, incisos I e II, da Lei n. 8.213/91.

Quanto à alegação de ausência de comprovante de indeferimento do benefício ou do pedido de prorrogação, cumpre esclarecer que tal preliminar já restou devidamente afastada, conforme exposto no item anterior.

Observa-se que a petição inicial é coerente e apresenta a delimitação do pedido e da causa de pedir.

A parte autora foi acometida de ruptura do ligamento do joelho direito em razão de acidente de trajeto, o que resultou em sequelas que reduziram sua capacidade para a função de preparador de transformador. Ademais, a inicial foi devidamente instruída com os documentos necessários, dos quais se extrai a apresentação de prontuários/atestados médicos, CAT, CNIS e cópia do processo administrativo.

Aliás, não pode se imiscuir a demandada alegando que não teria sido juntado laudo médico pericial, porquanto, considerando o indeferimento anterior da benesse em comento, por certo, a ré tem conhecimento da documentação médica e laudos administrativos em sua posse. Cumpre enfatizar, também, que a citação antes da realização da perícia judicial em nada prejudica o andamento processual, ou fere o contraditório e a ampla defesa, notadamente porque após a realização da prova é facultado às partes prazo para manifestação sobre o trabalho técnico, momento em que a autarquia poderá indicar eventuais inconsistências ou oferecer proposta de acordo, conforme alegou. A citação é o ato pelo qual o réu, o executado ou o interessado são convocados para integrar a relação processual (art. 238, CPC). Trata-se de etapa indispensável para a validade do processo, salvo nos casos de indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido.

Assim, a determinação de citação da parte contrária no mesmo ato de designação da perícia, ao contrário do que alega o INSS, tem por objetivo apenas conferir celeridade ao andamento do feito, na medida em que, enquanto os atos necessários à realização do ato pericial são cumpridos, simultaneamente, as partes apresentam defesa e réplica, sem que isso viole o contraditório e a ampla defesa, já que, como dito, após a prova técnica poderão novamente se manifestar.

Outrossim, a inicial está em ordem e devidamente instruída de modo que não há qualquer prejuízo à defesa. No ponto, indefiro o pedido de determinação de emenda à inicial.

Da prescrição progressiva.

A demandada arguiu a prejudicial de mérito de prescrição, requerendo que sejam declaradas prescritas todas as prestações anteriores ao quinquênio do ajuizamento da ação. Não prospera a prejudicial, porquanto a ação foi ajuizada em 23/05/2024, e a pretensão autoral diz respeito às prestações vencidas eventualmente devidas a partir da DER do NB 94/223.766.327-5, que de acordo com a cópia do processo administrativo (evento 1, DOCUMENTACAO16), ocorreu em 23/02/2024. Logo, evidente que não houve o transcurso de 5 (cinco) anos entre o vencimento das parcelas supostamente devidas e o ajuizamento da ação.

Assim, rejeito a prejudicial de mérito de prescrição quanto às parcelas vencidas. Da conversão do julgamento em diligência.

Considerando a juntada de novos documentos pela parte autora no evento 59, entendo necessária a realização de diligência complementar.

Diante disso, intime-se o perito nomeado, Dr.

Luis Fernando de Oliveira, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre os referidos documentos.

Sobrevindo resposta, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), manifestarem-se.

Por fim, venham os autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.
19/05/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
19/05/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/05/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:21

Decisão interlocutória
19/05/2025 12:46

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
11/02/2025 14:43

Conclusos para julgamento
27/01/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/01/2025 07:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/01/2025 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/01/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/01/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 20:46

Juntada de Petição
13/01/2025 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/12/2024 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/12/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 06:41

Juntada de Petição
05/12/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
27/11/2024 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/11/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
22/11/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/09/2024 22:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40<br>Data do cumprimento: 26/09/2024
25/09/2024 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40<br>Oficial: ANA GLAUCIA CARAMURU FRITZKE
24/09/2024 19:04

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
23/09/2024 12:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32
21/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
02/09/2024 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 740,02
22/08/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/08/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/08/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/08/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/08/2024 18:16

Expedição de ofício - 1 carta
15/08/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 20:09

Juntada de Petição
08/08/2024 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/08/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/07/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/07/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/07/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/07/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/07/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/06/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/06/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/06/2024 17:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 17:40

Decisão interlocutória
18/06/2024 11:32

Conclusos para decisão
17/06/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/06/2024 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 023/DF/2024
27/05/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/05/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 15:17

Determinada a intimação
24/05/2024 12:22

Conclusos para decisão
23/05/2024 15:01

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
23/05/2024 14:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/05/2024 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVIO FRANCISCO KUSTER. Justiça gratuita: Requerida.
23/05/2024 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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