TJSC - 5017553-25.2022.8.24.0045
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Acidentes e Registros Publicos da Comarca de Palhoca
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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16/06/2025 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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14/06/2025 00:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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10/06/2025 01:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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06/06/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
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05/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
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04/06/2025 00:22
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
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03/06/2025 22:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 45
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03/06/2025 22:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 45
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03/06/2025 22:18
Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
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03/06/2025 20:16
Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
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03/06/2025 19:28
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
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23/05/2025 15:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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21/05/2025 06:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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21/05/2025 06:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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20/05/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017553-25.2022.8.24.0045/SC RÉU: JOTUR AUTO ÔNIBUS E TURISMO JOSEFENSE LTDAADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) DESPACHO/DECISÃO Existem mais de 50 processos em tramite nesta unidade envolvendo a União e a empresa Jotur.
Há notícia de que as partes estão em busca de um acordo (cf.
Evento 345, autos n. 0001193-96.2005.8.24.0045).
Diante deste cenário, e buscando tratar todos os processos de maneira uniforme, independentemente do último requerimento efetuado em cada feito, SUSPENDO todos estes pelo prazo de 180 dias, a contar da data da assinatura desta decisão.
Findo este prazo, INTIME-SE a União para impulsionar os processos, no prazo de 15 dias. -
19/05/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2025 17:26
Decisão interlocutória
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05/02/2025 17:38
Conclusos para despacho
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04/02/2025 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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03/02/2025 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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03/12/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/12/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/12/2024 19:07
Despacho
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03/12/2024 18:12
Conclusos para despacho
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03/12/2024 17:41
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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07/10/2024 13:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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16/08/2024 12:56
Juntada de Certidão
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13/05/2024 15:26
Juntada de Certidão
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09/02/2024 09:22
Decisão interlocutória
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09/05/2023 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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09/05/2023 16:54
Juntada de Petição
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20/04/2023 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/04/2023
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27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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17/03/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2022 13:12
Conclusos para despacho
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05/12/2022 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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19/11/2022 23:07
Juntada de Certidão - RETIFICAÇÃO DE PRAZO: Transferência do feriado do dia 08/12/2022 para o dia 19/12/2022, nos termos da Resolução GP n. 74, de 26/10/2022.
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27/10/2022 19:08
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/12/2022
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23/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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13/10/2022 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/10/2022 09:46
Ato ordinatório praticado
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07/10/2022 16:31
Distribuído por sorteio
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07/10/2022 16:27
Serventuário - Ato ordinatório praticado
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06/10/2022 17:41
Despacho - Despacho
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06/10/2022 17:05
Conclusão - Conclusos para decisão/despacho
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06/10/2022 17:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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05/05/2022 16:41
Por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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05/05/2022 15:21
Despacho - Despacho
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04/05/2022 17:25
Conclusão - Conclusos para decisão/despacho
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04/05/2022 17:24
Juntada - Juntado(a)
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19/04/2022 16:59
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Comunicação eletrônica recebida - distribuído
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19/04/2022 16:48
Distribuição - Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2022
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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