15/09/2025 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L e art. 142-N do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 09 de outubro de 2025, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Observação: será permitido o encaminhamento de sustentação de argumentos, por meio de ferramenta própria disponibilizada no E-proc, desde a publicação da pauta até 2 (dois) dias úteis antes da sessão, nos termos do art. 142-Q do Regimento Interno do TJSC.

Apelação Nº 5009725-64.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR APELANTE: MARCO ANTONIO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURIO GILMAR SILVEIRA DE SOUZA (OAB RS022407) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ PRATES DE SOUZA (OAB SC037412) APELANTE: MARCO A.

SILVA REPRESENTACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURIO GILMAR SILVEIRA DE SOUZA (OAB RS022407) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ PRATES DE SOUZA (OAB SC037412) APELANTE: DISTRIBUIDORA MODENUTI COMERCIO DE UTENSILIOS DOMES LTD (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANE MEZZOTERO POMPEU (OAB SP262969) ADVOGADO(A): RAFAEL DOGO POMPEU (OAB SP225328) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2025.

Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
18/08/2025 14:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0204 para GCOM0304)
18/08/2025 14:46

Alterado o assunto processual
18/08/2025 14:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0204 -> DCDP
18/08/2025 14:35

Determina redistribuição por incompetência
16/08/2025 23:19

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0204
16/08/2025 23:14

Juntada de Certidão
16/08/2025 23:00

Alterado o assunto processual
13/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5009725-64.2023.8.24.0005 distribuido para Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Civil - 2ª Câmara de Direito Civil na data de 11/08/2025.
11/08/2025 16:14

Remessa Interna para Revisão - GCIV0204 -> DCDP
11/08/2025 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCO ANTONIO SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
11/08/2025 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCO A. SILVA REPRESENTACOES LTDA. Justiça gratuita: Deferida.
11/08/2025 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 81 do processo originário (12/06/2025). Guia: 10619479 Situação: Baixado.
11/08/2025 15:41

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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