15/08/2025 17:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/08/2025 17:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 140 - Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 12/06/2025 17:34:39)
15/08/2025 17:21

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0300012-78.2018.8.24.0126/SC - ref. ao(s) evento(s): 100, 145
21/07/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151 e 148
16/07/2025 03:26

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153
15/07/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150, 149, 147, 152, 146 e 153
15/07/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
15/07/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
15/07/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
15/07/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
15/07/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
15/07/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
15/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153
14/07/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 19:18

Despacho
09/07/2025 16:12

Conclusos para decisão
09/07/2025 16:12

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
13/06/2025 14:58

Juntada de Petição
12/06/2025 17:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/06/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126
05/06/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106, 103, 119 e 125
05/06/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
05/06/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
05/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126
04/06/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122, 123, 124 e 126
04/06/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
04/06/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
04/06/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
04/06/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
04/06/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
04/06/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
04/06/2025 02:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126
03/06/2025 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 118
03/06/2025 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 118
03/06/2025 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 118
03/06/2025 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 118
03/06/2025 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 118
03/06/2025 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 118
03/06/2025 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 118
03/06/2025 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 118
03/06/2025 23:11

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:16

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108
03/06/2025 19:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108
23/05/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101, 105, 108, 104, 102 e 107
23/05/2025 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
23/05/2025 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
23/05/2025 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
23/05/2025 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
23/05/2025 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
23/05/2025 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
20/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5004062-28.2024.8.24.0126/SC AUTOR: HUGO ZIMMERMANN XAVIER DA SILVA (Espólio)ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME BAGGIO BATISTA (OAB PR102868)ADVOGADO(A): FLAVIO RIBAS CASSOU (OAB PR080097)AUTOR: VICTOR HUGO XAVIER DA SILVA (Sucessor)ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME BAGGIO BATISTA (OAB PR102868)ADVOGADO(A): FLAVIO RIBAS CASSOU (OAB PR080097)AUTOR: GISELE HOFFMANN XAVIER DA SILVA (Sucessor)ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME BAGGIO BATISTA (OAB PR102868)ADVOGADO(A): FLAVIO RIBAS CASSOU (OAB PR080097)AUTOR: ALINE HOFFMANN XAVIER DA SILVA (Sucessor)ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME BAGGIO BATISTA (OAB PR102868)ADVOGADO(A): FLAVIO RIBAS CASSOU (OAB PR080097)AUTOR: TEREZINHA DAS GRACAS HOFFMANN XAVIER DA SILVAADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME BAGGIO BATISTA (OAB PR102868)ADVOGADO(A): FLAVIO RIBAS CASSOU (OAB PR080097)AUTOR: ALEX HOFFMANN XAVIER DA SILVA (Sucessor)ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME BAGGIO BATISTA (OAB PR102868)ADVOGADO(A): FLAVIO RIBAS CASSOU (OAB PR080097)RÉU: JUDITE KORBES SCHMITZADVOGADO(A): CRISTIANO KÖRBES STEFFEN (OAB SC026347)RÉU: GERVASIO SCHMITZADVOGADO(A): CRISTIANO KÖRBES STEFFEN (OAB SC026347) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação reivindicatória ajuizada por HUGO ZIMMERMANN XAVIER DA SILVA, VICTOR HUGO XAVIER DA SILVA, GISELE HOFFMANN XAVIER DA SILVA, ALINE HOFFMANN XAVIER DA SILVA, TEREZINHA DAS GRACAS HOFFMANN XAVIER DA SILVA e ALEX HOFFMANN XAVIER DA SILVA em face de JUDITE KORBES SCHMITZ e GERVASIO SCHMITZ.

DECIDO.   Os processos que apresentem conexão, continência ou risco de decisões conflitantes ou contraditórias devem ser apensados para julgamento conjunto pelo juízo prevento, consoante arts. 55, 56 e 58 do CPC. Há conexão na hipótese de identidade entre o pedido ou a causa de pedir de ações distintas, conforme art. 55 do CPC. De outro lado, há continência quando as partes e a causa de pedir são as mesmas, mas o pedido de uma é mais amplo, consoante art. 56 do CPC. Em ambas as hipóteses, bem como a fim de evitar decisões conflitantes ou contraditórias, os processos devem ser julgados em conjunto, nos termos do art. 55, § 3º, do CPC. No caso, verifica-se que está em trâmite na 2ª Vara desta Comarca a ação de usucapião n. 03000127820188240126.

As ações envolvem o mesmo imóvel (o lote nº 19, da quadra nº 16, situado no lugar denominado Balneário Rosa dos Ventos, matrícula nº 10.972); contudo, aquela foi primeiro distribuída (em 11/01/2018). Daí a conclusão de que há risco de decisões conflitantes nos processos. Não obstante, o caso dos autos envolve regras de competência absoluta, de modo que não é possível a reunião dos processos para julgamento do Juízo prevento, qual seja, a 2ª Vara de Itapoá.1 Conforme a regra do art. 313, inciso V, alínea a, do Código de Processo Civil, suspende-se o processo quando a sentença de mérito depender do julgamento de outra causa ou da declaração de existência ou de inexistência de relação jurídica que constitua o objeto principal de outro processo pendente. Assim, considerando que as ações possuem íntima relação de prejudicialidade, já que a decisão declaratória de propriedade naquele processo fulminaria a presente lide, impõe-se a suspensão do processo. Nesse sentido, é o entendimento do nosso e.

Tribunal de Justiça: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO REIVINDICATÓRIA.  DETERMINADA SUSPENSÃO DOS AUTOS DE ORIGEM EM VIRTUDE DE PREJUDICIALIDADE EXTERNA.

AÇÃO DE USUCAPIÃO DANTES AFORADA.

INCONFORMISMO DA PETICIONANTE.

DECISÃO MANTIDA.

DOCUMENTOS AMEALHADOS AOS PROCESSOS QUE CONFIRMAM QUE AMBOS OS FEITOS VERSAM SOBRE O MESMO BEM IMÓVEL, OU AO MENOS PARTE DELE. SUSPENSÃO QUE SE FAZ NECESSÁRIA, TAMBÉM, EM VIRTUDE DAS AÇÕES NÃO TRAMITAREM PERANTE O MESMO JUÍZO.

OBSERVÂNCIA DO ART. 313, INCISO V, ALÍNEA A, DO CPC. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5017063-70.2024.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel.

Volnei Celso Tomazini, Segunda Câmara de Direito Civil, j. 31-10-2024). Ante o exposto, SUSPENDO o processo pelo prazo de 1 (um) ano, na forma do artigo 313, V, a, do Código de Processo Civil. COMUNIQUE-SE a presente decisão nos autos n. 50020013420238240126 ANOTE-SE a suspensão no sistema.   Escoado o prazo, VOLTEM conclusos para decisão de saneamento e organização do processo. RAFAELA VOLPATO VIARO Juíza de Direito
19/05/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:22

Decisão interlocutória
02/04/2025 16:03

Conclusos para decisão
31/03/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91, 90, 89, 88, 93 e 92
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91, 92 e 93
28/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
27/02/2025 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUDITE KORBES SCHMITZ. Justiça gratuita: Requerida.
27/02/2025 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GERVASIO SCHMITZ. Justiça gratuita: Requerida.
27/02/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 16:19

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 85 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
27/02/2025 15:04

Juntada de Petição
06/02/2025 16:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79<br>Data do cumprimento: 05/02/2025
06/02/2025 16:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80<br>Data do cumprimento: 05/02/2025
31/01/2025 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79<br>Oficial: FABIANE VICARI
31/01/2025 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80<br>Oficial: FABIANE VICARI
31/01/2025 14:06

Expedição de Mandado - IPXCEMAN
31/01/2025 14:05

Expedição de Mandado - IPXCEMAN
31/01/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69, 71, 68, 67, 70 e 66
31/01/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
31/01/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
31/01/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
31/01/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
31/01/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
31/01/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
30/01/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 18:25

Determinada a intimação
24/01/2025 17:55

Conclusos para decisão
24/01/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 56, 53, 52, 55 e 51
24/01/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/01/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/01/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/01/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/01/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/01/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/01/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 15:28

Despacho
08/01/2025 16:47

Conclusos para decisão
08/01/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 45, 42, 41, 44 e 40
03/01/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9493279, Subguia 4891347 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 4.014,39
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43, 44 e 45
18/12/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo
18/12/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo
18/12/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo
18/12/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo
18/12/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo
18/12/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo
18/12/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 13:19

Link para pagamento - Guia: 9493279, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4891347&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4891347</a>
18/12/2024 13:19

Juntada - Guia Gerada - HUGO ZIMMERMANN XAVIER DA SILVA - Guia 9493279 - R$ 4.014,39
18/12/2024 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUDITE KORBES SCHMITZ. Justiça gratuita: Não requerida.
18/12/2024 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GERVASIO SCHMITZ. Justiça gratuita: Não requerida.
17/12/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 23, 22, 25, 27 e 26
17/12/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/12/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/12/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/12/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/12/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/12/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/12/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 12:00

Determinada a intimação
04/12/2024 12:33

Conclusos para decisão
04/12/2024 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9368527, Subguia 4822595 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 503,39
03/12/2024 21:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 10, 7, 6, 9 e 5
03/12/2024 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/12/2024 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/12/2024 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/12/2024 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/12/2024 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/12/2024 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/12/2024 21:39

Juntada de Petição
02/12/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo
02/12/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo
02/12/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo
02/12/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo
02/12/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo
02/12/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo
02/12/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 18:13

Link para pagamento - Guia: 9368527, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4822595&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4822595</a>
02/12/2024 18:13

Juntada - Guia Gerada - HUGO ZIMMERMANN XAVIER DA SILVA - Guia 9368527 - R$ 503,39
02/12/2024 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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