TJSC - 5001237-20.2024.8.24.0027
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Ibirama
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 18:10
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IIR02
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03/09/2025 18:10
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE IBIRAMA
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03/09/2025 18:10
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SANDRA METZGER
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02/09/2025 19:05
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IIR02 -> DCJE
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01/09/2025 16:46
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> IIR02
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01/09/2025 16:43
Transitado em Julgado
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01/09/2025 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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28/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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18/08/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2025 11:30
Indeferido o pedido
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15/08/2025 17:01
Conclusos para decisão com Petição
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15/08/2025 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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01/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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24/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
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23/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
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23/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001237-20.2024.8.24.0027/SCRECORRENTE: SANDRA METZGER (AUTOR)ADVOGADO(A): MICKHAEL ERIK ALEXANDER BACHMANN (OAB SC067728)ADVOGADO(A): ILDA VALENTIM (OAB SC019397)DESPACHO/DECISÃOHOMOLOGO o pedido de desistência formulado por SANDRA METZGER, restando prejudicada a análise do recurso.
Condeno a recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em R$ 800,00 (oitocentos reais), diante da apresentação de contrarrazões pela parte adversa (Evento n. 73).
A exigibilidade, contudo, resta suspensa diante do deferimento da gratuidade de justiça.
RETIRE-SE DE PAUTA. -
22/07/2025 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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22/07/2025 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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22/07/2025 10:04
Retirada de pauta - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: 29/07/2025 14:00<br>Sequencial: 285<br>
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22/07/2025 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/07/2025 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/07/2025 09:33
Terminativa - Homologada a Desistência do Recurso
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18/07/2025 10:49
Juntada de Petição
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14/07/2025 02:41
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025<br>Data da sessão: <b>29/07/2025 14:00</b>
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14/07/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/07/2025.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/07/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001237-20.2024.8.24.0027/SC (Pauta: 285) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: SANDRA METZGER (AUTOR) ADVOGADO(A): MICKHAEL ERIK ALEXANDER BACHMANN (OAB SC067728) ADVOGADO(A): ILDA VALENTIM (OAB SC019397) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE IBIRAMA (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO RUDOLFO BECKER PERITO: SABRINA ERTMANN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
11/07/2025 13:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
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11/07/2025 12:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/07/2025 12:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 285
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24/06/2025 14:05
Conclusos para decisão
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24/06/2025 13:24
Juntada de Certidão
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23/06/2025 16:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
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23/06/2025 16:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 66
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06/06/2025 23:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 66
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02/06/2025 16:39
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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29/05/2025 03:00
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
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28/05/2025 13:23
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
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28/05/2025 00:00
Intimação
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001237-20.2024.8.24.0027/SC AUTOR: SANDRA METZGERADVOGADO(A): MICKHAEL ERIK ALEXANDER BACHMANN (OAB SC067728)ADVOGADO(A): ILDA VALENTIM (OAB SC019397) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ré para que informe nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, seus dados bancários (banco/agência/conta, os dois últimos com dígito verificador), para fins de expedição de alvará judicial. -
27/05/2025 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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27/05/2025 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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27/05/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2025 16:40
Ato ordinatório praticado
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27/05/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2025 16:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 61. Justiça gratuita: Deferida Guia: 10502646 Situação: Baixado.
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27/05/2025 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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20/05/2025 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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20/05/2025 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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12/05/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/05/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/05/2025 15:50
Julgado improcedente o pedido
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26/03/2025 16:14
Conclusos para julgamento
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26/03/2025 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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28/01/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/01/2025 18:25
Ato ordinatório praticado
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28/01/2025 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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24/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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14/01/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/01/2025 17:29
Ato ordinatório praticado
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14/01/2025 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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14/01/2025 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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08/01/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/01/2025 12:50
Ato ordinatório praticado
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01/10/2024 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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01/10/2024 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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01/10/2024 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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01/10/2024 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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30/09/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2024 16:52
Ato ordinatório praticado
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30/09/2024 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
27/09/2024 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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24/09/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/09/2024 17:42
Ato ordinatório praticado
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23/09/2024 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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23/09/2024 11:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 370,00
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09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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30/08/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2024 13:46
Ato ordinatório praticado
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30/08/2024 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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06/08/2024 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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06/08/2024 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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02/08/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
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02/08/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
02/08/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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02/08/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2024 15:20
Despacho
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31/07/2024 15:18
Conclusos para decisão
-
30/07/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
30/07/2024 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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29/07/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2024 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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06/06/2024 16:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA METZGER. Justiça gratuita: Deferida.
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06/06/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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06/06/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/06/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2024 14:22
Decisão interlocutória
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31/05/2024 14:08
Conclusos para despacho
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29/05/2024 18:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA METZGER. Justiça gratuita: Requerida.
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29/05/2024 18:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2025
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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