TJSC - 5026414-04.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2023 12:37
Baixa Definitiva
-
01/09/2023 14:51
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
-
01/09/2023 14:51
Custas Satisfeitas - Parte: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN
-
01/09/2023 14:51
Custas Satisfeitas - Parte: LISIANE PACHECO
-
29/08/2023 20:22
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
-
29/08/2023 20:21
Transitado em Julgado
-
29/08/2023 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
24/08/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
09/08/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2023 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2023 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
-
08/08/2023 16:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 09:00:00</b>
-
24/07/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal.
Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador André Luiz Dacol.
Desembargador Odson Cardoso Filho participará apenas do julgamento do processo 0316748-34.2014.8.24.0023.
Agravo de Instrumento Nº 5026414-04.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER PROCURADOR(A): ENDERSON LUIZ VIDAL PROCURADOR(A): JULIA ZAMPOLLI FELTRIN PROCURADOR(A): PRISCILA CARDOSO BORGES PAVAN AGRAVADO: LISIANE PACHECO ADVOGADO(A): RODRIGO MARCELINO RIBEIRO (OAB SC031759) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
21/07/2023 16:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
-
21/07/2023 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 8
-
21/07/2023 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
26/06/2023 18:50
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB3 -> GPUB0301
-
24/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
02/06/2023 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
22/05/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/05/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2023 21:24
Não Concedida a tutela provisória
-
19/05/2023 21:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
-
04/05/2023 08:42
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0202 para GPUB0301)
-
04/05/2023 08:42
Alterado o assunto processual
-
04/05/2023 08:24
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0202 -> DCDP
-
03/05/2023 15:18
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0202
-
03/05/2023 15:17
Juntada de Certidão
-
03/05/2023 14:58
Remessa Interna para Revisão - GCIV0202 -> DCDP
-
03/05/2023 13:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (02/05/2023). Guia: 5477316 Situação: Baixado.
-
03/05/2023 13:48
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2023
Ultima Atualização
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001136-50.2023.8.24.0113
Marcos Antonio Martins
Jozias Osmar da Silva
Advogado: Jorge Alberto Castro
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/02/2023 10:51
Processo nº 5006170-44.2020.8.24.0005
Luiz Eduardo Cleto Righetto
Br Casa Incorporadora LTDA
Advogado: Julia Eyng Becker
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/04/2020 14:29
Processo nº 5006882-67.2023.8.24.0930
Banco Cetelem S.A.
Joao Jose da Silva
Advogado: Bruno Ribeiro de Almeida
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/07/2023 16:09
Processo nº 5030503-70.2023.8.24.0000
Ivo Borchardt
Companhia Catarinense de Aguas e Saneame...
Advogado: Ivo Borchardt
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 03/05/2024 18:30
Processo nº 5030503-70.2023.8.24.0000
Companhia Catarinense de Aguas e Saneame...
Ivo Borchardt
Advogado: Ivo Borchardt
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/09/2024 18:14