25/08/2023 09:40

Baixa Definitiva
25/08/2023 09:40

Baixa Definitiva
24/08/2023 15:47

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
23/08/2023 13:47

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VERA REGINA DAMAS
23/08/2023 13:47

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE ARAQUARI/SC
21/08/2023 08:48

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
21/08/2023 08:48

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2023
20/08/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/08/2023 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/08/2023 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/08/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023 09:40

Juntada de Petição
08/08/2023 17:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2023 17:46

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
08/08/2023 16:06

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 08/08/2023 09:00:00
24/07/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal.

Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador André Luiz Dacol.

Desembargador Odson Cardoso Filho participará apenas do julgamento do processo 0316748-34.2014.8.24.0023.

Agravo de Instrumento Nº 5020641-75.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: VERA REGINA DAMAS ADVOGADO(A): DENISE AUREA BORGES (OAB SC038416) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ARAQUARI/SC PROCURADOR(A): BRUNO ALVES CUNHA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
21/07/2023 16:16

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
21/07/2023 16:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 08/08/2023 09:00 Sequencial: 2
05/07/2023 13:47

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB3 -> GPUB0301
05/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/05/2023 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/05/2023 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/05/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/05/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2023 13:06

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50236521420218240023/SC
10/05/2023 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VERA REGINA DAMAS. Justiça gratuita: Deferida.
10/05/2023 10:15

Concedida a tutela provisória
10/05/2023 10:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
08/05/2023 10:27

Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB3 -> GPUB0301
08/05/2023 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/04/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2023 10:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
06/04/2023 10:44

Decisão interlocutória
03/04/2023 16:05

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0301
03/04/2023 16:05

Juntada de Certidão
03/04/2023 15:13

Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP
03/04/2023 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
03/04/2023 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VERA REGINA DAMAS. Justiça gratuita: Requerida.
03/04/2023 14:19

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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