TJSC - 5023475-51.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CONSORCIO ETE VILA NOVA

CNPJ: 45.989.825/0001-19

ALLONDA AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 33.189.131/0001-18

Advogados

JOAO PAULO TRANCOSO TANNOUS

OAB: 215799/SP

CPF *87.***.*02-36

LIVIA DUTRA AGRICOLA MANCINI

OAB: 335248/SP

CPF *55.***.*61-07

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE

CNPJ: 07.226.794/0001-55

Advogados

GABRIEL CHAIBEN CAVICHIOLO

OAB: 020613/SC

CPF *04.***.*62-07

JULIANO CONTE

OAB: 040848/SC

CPF *43.***.*52-98

KETLIN GIESEL

OAB: 031666/SC

CPF *03.***.*85-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2023 15:02

    Baixa Definitiva

  • 09/10/2023 10:23

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 09/10/2023 10:16

    Custas Satisfeitas - Parte: COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE

  • 09/10/2023 10:16

    Custas Satisfeitas - Parte: ALLONDA AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA

  • 09/10/2023 10:16

    Custas Satisfeitas - Parte: CONSORCIO ETE VILA NOVA

  • 03/10/2023 09:19

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 03/10/2023 09:16

    Transitado em Julgado

  • 03/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 02/10/2023 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 30/08/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2023 10:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI

  • 30/08/2023 10:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2023 18:51

    Julgamento dos Embargos Declaratórios - Prejudicado - por unanimidade

  • 29/08/2023 18:50

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 14/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 09:00:00</b>

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal.

    Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado apenas para o processo 0316748-34.2014.8.24.0023: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Odson Cardoso Filho.

    Agravo de Instrumento Nº 5023475-51.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS AGRAVANTE: CONSORCIO ETE VILA NOVA ADVOGADO(A): LIVIA DUTRA AGRICOLA MANCINI (OAB SP335248) ADVOGADO(A): JOAO PAULO TRANCOSO TANNOUS (OAB SP215799) AGRAVANTE: ALLONDA AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): LIVIA DUTRA AGRICOLA MANCINI (OAB SP335248) ADVOGADO(A): JOAO PAULO TRANCOSO TANNOUS (OAB SP215799) AGRAVADO: COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE PROCURADOR(A): GABRIEL CHAIBEN CAVICHIOLO PROCURADOR(A): JULIANO CONTE PROCURADOR(A): KETLIN GIESEL MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 11/08/2023 17:09

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

  • 11/08/2023 16:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 140

  • 11/08/2023 16:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 11/08/2023 16:58

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

  • 31/07/2023 13:25

    Retirado de pauta

  • 31/07/2023 13:25

    Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta

  • 17/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 09:00:00</b>

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5023475-51.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS AGRAVANTE: CONSORCIO ETE VILA NOVA ADVOGADO(A): LIVIA DUTRA AGRICOLA MANCINI (OAB SP335248) ADVOGADO(A): JOAO PAULO TRANCOSO TANNOUS (OAB SP215799) AGRAVANTE: ALLONDA AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): LIVIA DUTRA AGRICOLA MANCINI (OAB SP335248) ADVOGADO(A): JOAO PAULO TRANCOSO TANNOUS (OAB SP215799) AGRAVADO: COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE PROCURADOR(A): GABRIEL CHAIBEN CAVICHIOLO PROCURADOR(A): JULIANO CONTE PROCURADOR(A): KETLIN GIESEL MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.

    Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente

  • 14/07/2023 15:51

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023

  • 14/07/2023 15:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 139

  • 14/07/2023 15:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 14/07/2023 15:42

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 25/05/2023 19:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13

  • 24/05/2023 16:01

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0303

  • 24/05/2023 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 24/05/2023 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 24/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 22/05/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/05/2023 13:50

    Juntada de Petição

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 10/05/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/05/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/05/2023 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

  • 19/04/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/04/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2023 15:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0303 -> CAMPUB3

  • 19/04/2023 15:52

    Concedida a Medida Liminar

  • 18/04/2023 09:25

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0303

  • 18/04/2023 09:25

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2023 18:09

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP

  • 17/04/2023 18:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (14/04/2023). Guia: 5347159 Situação: Baixado.

  • 17/04/2023 18:06

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000692-33.2020.8.24.0077

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Tanaize de Melo Souza

Advogado: Jackson da Silva Matos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/06/2020 16:00

Exibir Processo

Processo nº 5007699-11.2023.8.24.0000

Carmen Zilli Souza

Estado de Santa Catarina

Advogado: Fabio Visintin

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/02/2023 07:44

Exibir Processo

Processo nº 5017043-39.2022.8.24.0036

Banco do Brasil S.A.

Hasse Advocacia e Consultoria

Advogado: Marcos Roberto Hasse

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/04/2023 19:45

Exibir Processo

Processo nº 5017043-39.2022.8.24.0036

Hasse Advocacia e Consultoria

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Samuel Martins Ramos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/11/2022 10:07

Exibir Processo

Processo nº 5009286-53.2023.8.24.0005

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Regis Benevides de Oliveira

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/05/2023 18:47

Exibir Processo