TJSC - 5011439-42.2024.8.24.0064

1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Sao Jose

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DEBORA JORDANA FLORES SANZ MIRANDA

CPF *02.***.*49-74

Advogados

LARISSA DE SOUZA PHILIPPI LUZ

OAB: 024176/SC

CPF *48.***.*94-76

NICOLE NATACHA DE SOUZA

OAB: 037615/SC

CPF *09.***.*37-40

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SAO JOSE-SC

CNPJ: 82.892.274/0001-05

Advogados

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA

OAB: 015986/SC

CPF *11.***.*69-00

RODRIGO JOAO MACHADO

CPF *26.***.*10-51

JULIANA GRACIOSA PEREIRA

OAB: 017371/SC

CPF *30.***.*49-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 12:34

    Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 02/09/2025 17:34

    Juntada de Petição

  • 15/08/2025 19:41

    Transitado em Julgado

  • 15/08/2025 17:39

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> SOOFP

  • 15/08/2025 17:36

    Transitado em Julgado

  • 15/08/2025 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 09/08/2025 21:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 04/08/2025 03:16

    Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 01/08/2025 02:32

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 31/07/2025 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 31/07/2025 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 31/07/2025 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 31/07/2025 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 31/07/2025 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2025 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2025 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2025 13:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/07/2025 14:43

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 14/07/2025 22:24

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2025

  • 11/07/2025 16:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 11/07/2025 16:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 608

  • 05/06/2025 15:14

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 05/06/2025 15:13

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2025 15:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303

  • 05/06/2025 15:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEBORA JORDANA FLORES SANZ MIRANDA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 29/05/2025 03:00

    Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 35

  • 28/05/2025 13:23

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 35

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5011439-42.2024.8.24.0064/SCRELATOR: OTAVIO JOSE MINATTOAUTOR: DEBORA JORDANA FLORES SANZ MIRANDAADVOGADO(A): LARISSA DE SOUZA PHILIPPI LUZ (OAB SC024176)ADVOGADO(A): NICOLE NATACHA DE SOUZA (OAB SC037615)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 08/04/2025 - RECURSO INOMINADO

  • 27/05/2025 17:03

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 35

  • 27/05/2025 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 27/05/2025 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 27/05/2025 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2025 14:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 33. Guia: 10155055 Situação: Baixado.

  • 08/04/2025 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 02/04/2025 21:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 24/03/2025 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 24/03/2025 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 24/03/2025 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 24/03/2025 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 24/03/2025 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2025 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2025 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2025 16:15

    Julgado procedente o pedido

  • 27/11/2024 16:37

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 27/11/2024 16:37

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2024 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 27/11/2024 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 22/11/2024 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/11/2024 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 21/11/2024 21:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 12/11/2024 06:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2024 06:22

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2024 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 12/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 02/10/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2024 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2024 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 28/07/2024 21:34

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 19/07/2024 21:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 19/07/2024 21:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 19/07/2024 08:03

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/07/2024 08:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2024 08:03

    Determinada a citação

  • 19/06/2024 12:58

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2024 17:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEBORA JORDANA FLORES SANZ MIRANDA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 13/05/2024 17:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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