26/06/2025 10:21

Baixa Definitiva
24/06/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
24/06/2025 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10481248, Subguia 5542083 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 306,90
18/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
13/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5058965-31.2024.8.24.0023/SC (originário: processo nº 03029560820178240023/SC)RELATOR: Alessandra MeneghettiEXECUTADO: RICARDO PINA (Espólio)ADVOGADO(A): OTTO JUNIOR BARRETO (OAB RS049094)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 102 - 10/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
11/06/2025 00:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
10/06/2025 23:47

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCS
10/06/2025 23:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 10/07/2025. Parte RICARDO PINA, Guia 10481248, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?co
10/06/2025 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 23:47

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. RICARDO PINA - Guia 10481248 - R$ 306,90
10/06/2025 23:47

Custas Satisfeitas - Parte: ESA - CONSTRUCOES, PROJETOS E TECNOLOGIA SANITARIA E AMBIENTAL LTDA
10/06/2025 23:47

Custas Satisfeitas - Parte: CLEBES DE SOUZA SILVA FILHO
10/06/2025 23:47

Custas Satisfeitas - Parte: OLIVEIRA, SARTORI & FORNASARO ADVOGADOS SOCIEDADE SIMPLES
10/06/2025 23:45

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 97 - Juntada - Boleto Cancelado - 10/06/2025 23:45:56)
10/06/2025 23:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte RICARDO PINA, Guia 10481248, Subguia 5467705
10/06/2025 23:45

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 57 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 23/05/2025 21:04:51)
10/06/2025 23:45

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 55 - Juntada - Guia Gerada - 23/05/2025 21:04:49)
10/06/2025 23:45

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 92 - Juntada - Boleto Cancelado - 10/06/2025 23:45:55)
10/06/2025 23:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte ESA - CONSTRUCOES, PROJETOS E TECNOLOGIA SANITARIA E AMBIENTAL LTDA, Guia 10481247, Subguia 5467704
10/06/2025 23:45

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 54 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 23/05/2025 21:04:49)
10/06/2025 23:45

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 53 - Juntada - Guia Gerada - 23/05/2025 21:04:47)
10/06/2025 23:45

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 85 - Juntada - Boleto Cancelado - 10/06/2025 23:44:35)
10/06/2025 23:45

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 51 - Juntada - Guia Gerada - 23/05/2025 21:04:46)
10/06/2025 23:45

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 49 - Custas Satisfeitas - 23/05/2025 21:04:45)
10/06/2025 23:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte CLEBES DE SOUZA SILVA FILHO, Guia 10481246, Subguia 5467703
10/06/2025 23:44

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 52 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 23/05/2025 21:04:47)
10/06/2025 01:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 76
06/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76
05/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76
04/06/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
04/06/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
04/06/2025 01:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76
03/06/2025 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 73
03/06/2025 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 73
03/06/2025 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 73
03/06/2025 22:50

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:42

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37
03/06/2025 19:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37
29/05/2025 14:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCS -> DCJE
29/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 47
27/05/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 50
27/05/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
27/05/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
27/05/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47
26/05/2025 16:49

Juntada de Petição
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47
26/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5058965-31.2024.8.24.0023/SC EXEQUENTE: OLIVEIRA, SARTORI & FORNASARO ADVOGADOS SOCIEDADE SIMPLESADVOGADO(A): DANIELLE PELICIOLI SARTORI LOPES TEIXEIRA (OAB SC014914)ADVOGADO(A): JULIANO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB SC012619)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FONTES FORNASARO (OAB SC020736)EXECUTADO: RICARDO PINA (Espólio)ADVOGADO(A): OTTO JUNIOR BARRETO (OAB RS049094)INTERESSADO: KATIA CRISTINA GARCIA OURIQUES PINA (Inventariante)ADVOGADO(A): OTTO JUNIOR BARRETO ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes acerca do envio dos autos para a contadoria judicial, a fim de efetuar o cálculo das custas finais.

OBS: Após o retorno, efetuado o pagamento das custas finais, não é necessário peticionar comprovando a quitação, uma vez que será certificada automaticamente pelo sistema EPROC.
23/05/2025 21:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
23/05/2025 21:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
23/05/2025 21:05

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCS
23/05/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCS -> DCJE
23/05/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:32

Transitado em Julgado - Data: 22/05/2023
22/05/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 37
22/05/2025 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/05/2025 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/05/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/05/2025 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5058965-31.2024.8.24.0023/SCEXEQUENTE: OLIVEIRA, SARTORI & FORNASARO ADVOGADOS SOCIEDADE SIMPLESADVOGADO(A): DANIELLE PELICIOLI SARTORI LOPES TEIXEIRA (OAB SC014914)ADVOGADO(A): JULIANO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB SC012619)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FONTES FORNASARO (OAB SC020736)EXECUTADO: RICARDO PINA (Espólio)ADVOGADO(A): OTTO JUNIOR BARRETO (OAB RS049094)INTERESSADO: KATIA CRISTINA GARCIA OURIQUES PINA (Inventariante)ADVOGADO(A): OTTO JUNIOR BARRETOSENTENÇA2.

Diante do exposto, julgo extinto o processo com fundamento no art. 924, II, do CPC.

A legislação (CPC e LC estadual n° 17.654/2018) não prevê isenção ou redução das custas processuais nas hipóteses de acordo nos processos de execução extrajudicial e cumprimentos de sentença, mas apenas nos processos de conhecimento (comum e especial).

Custas conforme disposto no acordo. Se o acordo foi omisso, a contadoria calculará as custas na proporção de 50% para cada parte, conforme determina o art. 90 § 2°, do CPC, atentando-se ao beneficiário da gratuidade da justiça, pois neste caso a exigibilidade está suspensa por força do art. 98, do CPC. 3.

As partes deverão informar os eventos das restrições pessoais e/ou patrimoniais ao requererem o cancelamento, a fim de cooperarem com o juízo para o célere e efetivo cumprimento do pedido (art. 6°, do CPC).

Indicada ou não, e o cartório verificar a existência de restrição, determino a retirada/cancelamento.

Lembro às partes que o juízo não expedirá ofício para cancelar averbação no registro de imóveis, pois é ato e ônus das partes. 4.

O cartório cumprirá os procedimentos habituais e baixará o processo.
20/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 17:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/05/2025 13:51

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
13/05/2025 09:26

Conclusos para decisão
13/05/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/04/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICARDO PINA. Justiça gratuita: Não requerida.
18/02/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/01/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/10/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/10/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/10/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 15:17

Decisão interlocutória
04/10/2024 14:10

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
03/10/2024 13:21

Conclusos para julgamento
01/10/2024 14:32

Juntada de Petição
10/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/07/2024 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8366470, Subguia 4271918 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,27
18/07/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/07/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/07/2024 10:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8366470, Subguia 4271918
18/07/2024 10:03

Juntada - Guia Gerada - OLIVEIRA, SARTORI & FORNASARO ADVOGADOS SOCIEDADE SIMPLES - Guia 8366470 - R$ 36,27
17/07/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 18:45

Determinada a intimação
15/07/2024 19:03

Conclusos para decisão
01/07/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5023756-57.2025.8.24.0090

Sandra Regina Brito

Estado de Santa Catarina

Advogado: Bianca Trentin

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/04/2025 14:35

Exibir Processo

Processo nº 5000774-80.2025.8.24.0015

Eva Rosani Romanovski

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Sandro Nunes de Lima

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/07/2025 16:51

Exibir Processo

Processo nº 5023856-12.2025.8.24.0090

Jamily dos Santos Tomasi

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/04/2025 10:03

Exibir Processo

Processo nº 5021149-23.2023.8.24.0064

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Helio Ricardo Cardoso Filho

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/09/2023 12:49

Exibir Processo

Processo nº 5023944-50.2025.8.24.0090

Diego Henke

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/04/2025 13:33

Exibir Processo