TJSC - 5003406-88.2023.8.24.0067
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Sao Miguel do Oeste
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/11/2024 13:51
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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31/10/2024 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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31/10/2024 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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30/10/2024 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2024 10:29
Ato ordinatório praticado
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30/10/2024 10:21
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
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18/09/2024 12:50
Juntada de peças digitalizadas
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17/09/2024 15:19
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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17/09/2024 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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17/09/2024 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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12/09/2024 04:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2024 04:42
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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26/08/2024 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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14/12/2023 17:40
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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14/12/2023 17:39
Alterada a parte - retificação - Situação da parte BRUNO ALEF DE MELO SANTOS - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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23/11/2023 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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21/11/2023 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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17/11/2023 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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17/11/2023 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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17/11/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/11/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/11/2023 14:50
Despacho
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30/10/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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30/10/2023 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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25/10/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2023 12:56
Conclusos para despacho
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25/10/2023 12:56
Juntada de Certidão
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26/08/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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16/08/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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28/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/07/2023 02:00:35, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/08/2023
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28/07/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003406-88.2023.8.24.0067/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: BRUNO ALEF DE MELO SANTOS EDITAL Nº 310046501291 JUIZ DO PROCESSO: Márcio Luiz Cristofoli - Juiz de Direito Citando: BRUNO ALEF DE MELO SANTOS, CPF: ***02693***, Endereço: atualmente em local incerto e não sabido.
Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: o denunciado BRUNO ALEF DE MELO SANTOS incorreu nas sanções do artigo 155, § 4º, inciso I, c/c artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, por duas vezes, motivo pelo qual o Ministério Público, em observância ao rito ordinário (artigo 394, §1º, inciso I, do Código de Processo Penal), requer o recebimento da presente denúncia, a citação do denunciado para apresentar resposta à acusação e o prosseguimento regular do feito, com a produção das provas que se fizerem necessárias, especialmente a oitiva das pessoas adiante arroladas, para que, ao final, seja o denunciado condenado a sanção da norma penal violada.
Além disso, requer a fixação de valor mínimo para a reparação dos danos materiais e morais sofridos pelos ofendidos, na forma do artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal. Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei. -
27/07/2023 16:53
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2023
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27/07/2023 16:53
Juntada de Certidão
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27/07/2023 15:20
Expedição de Edital
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25/07/2023 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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25/07/2023 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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25/07/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2023 15:06
Recebida a denúncia
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13/07/2023 12:27
Alterada a parte - retificação - Situação da parte BRUNO ALEF DE MELO SANTOS - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
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13/07/2023 12:27
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002004-40.2021.8.24.0067/SC - ref. ao(s) evento(s): 4
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13/07/2023 12:21
Conclusos para decisão
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09/06/2023 15:20
Juntada de Petição
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09/06/2023 15:17
Distribuído por dependência - Número: 50020044020218240067/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2023
Ultima Atualização
01/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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